Cubatão/SP — Diagnóstico Socioeconômico da Vila dos Pescadores

O Diagnóstico Socioeconômico da Vila dos Pescadores foi elaborado a partir da atualização cadastral dos imóveis e das famílias da comunidade, para subsidiar o planejamento da Secretaria Municipal de Habitação de Cubatão. Foi idealizado pela Secretaria Municipal de Habitação, com a Secretaria Municipal de Planejamento, e contratado à Painel Pesquisas e Consultoria pelo Contrato nº 127/2020, da Tomada de Preços nº 002/2020. Os recursos vieram de um acordo em ação de execução do Ministério Público, pelo Grupo de Atuação Regionalizada de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) da Baixada Santista e pela Promotoria de Cubatão.

A Vila dos Pescadores surgiu na década de 1960, quando pescadores artesanais e catadores de siris e caranguejos se instalaram à margem do Rio Casqueiro, perto do Jardim Casqueiro. É um assentamento irregular sobre área de manguezal, com 13 hectares entre o rio e os trilhos da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA). Dois programas de urbanização, o Guará Vermelho, com recursos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), não tiveram seguimento. Para a Prefeitura, o cadastro é o primeiro passo da consolidação da urbanização da Vila, junto com as obras da 1ª etapa, que removem as famílias em condições precárias para construir uma via perimetral ao longo da comunidade.

O volume único traz a metodologia, os dados gerais de Cubatão e da Vila dos Pescadores, os indicadores do município comparados com os da Vila pelo Censo de 2010 e os resultados do cadastro: edificações e moradores por setor, moradia e infraestrutura, despesas, o perfil das famílias e das pessoas, e os comércios. Segundo o relatório, os resultados orientam a habitação de interesse social e também a saúde e o saneamento, a infraestrutura e a urbanização, a educação e os serviços socioassistenciais.

O projeto foi apresentado às lideranças da Vila dos Pescadores, e um drone fez o levantamento topográfico para atualizar a planta cadastral, em escala 1:1000, com cada imóvel identificado. A planta dividiu a comunidade em 8 setores, a partir da malha censitária do IBGE, do mapa do cadastro feito pela Prefeitura em 2006 e das ruas oficiais. As etapas incluíram ainda a devolutiva dos resultados às lideranças e à comunidade e a capacitação da equipe da Prefeitura.

Em julho e agosto de 2021, uma equipe de campo de 14 cadastradores e um supervisor selou e cadastrou todas as unidades do território, residenciais, comerciais, mistas, vagas, fechadas e institucionais, com questionário em tablets. Quando o morador não era encontrado, houve ao menos três retornos, e plantões na Escola Municipal de Educação Infantil Pará atenderam quem não estava em casa. Os moradores dos 434 domicílios considerados fechados, 80% das 542 residências sem entrevista, foram estimados pela média de moradores por domicílio do Censo de 2010.

Os setores são comparados pela distribuição das edificações e dos moradores. Os demais resultados são da Vila como um todo, contados por edificação ou pela soma das pessoas que nelas vivem, com estatística descritiva e o teste qui-quadrado. O relatório compara ainda a Vila dos Pescadores com o município, pelos Censos do IBGE de 1991 a 2010 e pelo Atlas Brasil de 2010, e usa o CadÚnico de 2021.

O cadastro registrou 9.037 moradores na Vila dos Pescadores e, com a estimativa dos domicílios fechados, cerca de 10.470, 7,9% da população de Cubatão estimada pelo IBGE para 2021; o Censo de 2010 contou 10.150. Por causa da pandemia, o número de ausentes pode ter sido maior. As maiores carências estão na infraestrutura: 80,9% das edificações lançam o esgoto no rio, e o que as famílias mais sentem falta faz parte da urbanização.

Para o diagnóstico, a comunidade precisa de ações de infraestrutura urbana e de enfrentamento da vulnerabilidade social, com a integração dos serviços socioassistenciais, de saúde e de educação. Chamam a atenção as famílias sem nenhuma renda que não são beneficiadas por programas sociais.