Cubatão/SP — Diagnóstico Socioeconômico do Núcleo Pilões

O Diagnóstico Socioeconômico do Núcleo Pilões foi elaborado a partir da atualização cadastral dos imóveis e das famílias da comunidade, por iniciativa da Prefeitura Municipal de Cubatão: a última atualização fora feita pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) em 2013, quando foram identificadas 909 edificações. Foi idealizado pela Prefeitura, com a Secretaria Municipal de Habitação e a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEMOB), e contratado à Painel Pesquisas e Consultoria pelo Contrato nº 001/2025.

O Núcleo Pilões é um assentamento informal aos pés da Serra do Mar, em áreas particulares da Petrobras, da Sabesp e de outros proprietários, classificado pelo Censo de 2010 do IBGE como aglomerado subnormal. Parte das moradias fica em encostas de forte declividade e parte no fundo de vale, junto ao rio. As chuvas de 2011 e de 2013 causaram deslizamentos e alagamentos, e as famílias desalojadas vivem de auxílio-moradia até o atendimento habitacional definitivo. Estudos do Instituto Geológico de São Paulo constataram alto risco de escorregamentos na região.

O volume único traz a metodologia, o histórico do município e do núcleo, o perfil demográfico e socioeconômico de Cubatão e do Núcleo Pilões e os resultados do cadastro: as edificações residenciais, não residenciais e outras, o perfil das famílias, da população e dos responsáveis familiares, o ranking geral de indicadores e o escore Z de cada setor. Segundo o relatório, os resultados orientam a política habitacional e também a saúde, a assistência social, a educação, o meio ambiente e a infraestrutura.

Em 7 de fevereiro de 2025, o projeto foi apresentado às lideranças comunitárias do Núcleo Pilões. Em 11 de fevereiro, um drone mapeou o território com precisão de 2 cm, e a planta cadastral identificou 667 unidades, a confirmar em campo. A área foi organizada em quatro setores, definidos previamente pelas Secretarias Municipais de Habitação e de Obras e Desenvolvimento Urbano, cada um formado por quadras e unidades numeradas.

A pesquisa de campo foi de fevereiro a junho de 2025. Depois do treinamento dos seladores e pesquisadores, de 24 a 26 de março, a equipe selou e cadastrou todas as unidades do território, residenciais, comerciais, mistas, vagas, fechadas e institucionais, com questionário digital em tablets (CAPI) e auditoria dos dados. Um aviso de agendamento deixado nas casas sem morador presente e um plantão social em 30 e 31 de maio completaram o cadastro de todas as famílias residentes.

Cada indicador é calculado sobre os moradores, as famílias ou as unidades do setor e comparado com a média do Núcleo Pilões, e os setores são classificados em quartis: baixo, médio-baixo, médio-alto e alto. O relatório compara ainda o núcleo com o município, pelo Censo do IBGE de 2022 e pelo Atlas Brasil de 2010, traz o emprego formal de Cubatão pela RAIS de 2023 e calcula o escore Z de cada indicador em cada setor.

Em 2025, o cadastro contou 917 edificações e 1.684 moradores no Núcleo Pilões, um assentamento informal aos pés da Serra do Mar, em área sujeita a enchentes e deslizamentos. As maiores carências estão nos serviços essenciais: não há rede pública de água nem de esgoto, 73,0% das moradias lançam o esgoto em vala e 89,9% recebem energia por rabicho.

Para o diagnóstico, regularizar e universalizar a água, o esgoto e a energia é prioridade inadiável, e as soluções devem ser intersetoriais, considerar as particularidades de cada setor e contar com a participação da comunidade. Chama a atenção a baixa inscrição no CadÚnico: 63,7% das famílias não estão inscritas.