Paranaguá/PR — Diagnóstico Social com Foco na Identificação do Trabalho Infantil

Adan Carlos SilvaPresidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

“O trabalho infantil priva as crianças de sua infância, educação e oportunidades para um futuro melhor. É fundamental que haja políticas públicas eficazes, fiscalização rigorosa e conscientização da sociedade para combater esse problema. Este trabalho feito através do diagnóstico do trabalho infantil apresenta as demandas do município. As crianças merecem a chance de brincar, estudar e crescer em um ambiente seguro e saudável. Juntos, podemos trabalhar para erradicar o trabalho infantil e garantir um futuro melhor para as crianças.”

Ana Lia Rodrigues dos SantosPresidente do Conselho Municipal da Juventude (COMJUPA)

“A Juventude Parnanguara precisa ser resgatada! Eventos como este tem grande poder para trazer a mudança efetiva ao nosso município. Como presidente do Conselho da Juventude, fico feliz em saber que Paranaguá se impõe contra o Trabalho Infantil. Sejam elas em 2, 5 ou 10 anos, o que nos move são evoluções que serão colhidas por uma sociedade inclusiva e protegida no amanhã.”

Ana Paula Leal Loiola FalangaSecretária Municipal de Assistência Social (SEMAS)

“O trabalho infantil é uma terrível realidade que insiste em roubar a infância de milhões de crianças por todo o mundo. O diagnóstico do trabalho infantil realizado em Paranaguá trata-se de um instrumental que permitirá que o SGDCA identifique informações e promova encaminhamentos a fim de solucionar problemas que reflitam diretamente na realidade dos territórios identificadas pela pesquisa. É importante ressaltar que uma das metas estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) é a eliminação de todas as manifestações de trabalho infantil até o ano de 2025. Paranaguá está comprometida em Rede para alcançar esse objetivo que é de todos nós”

Cláudia Valéria Coelho PintoAssistente Social representante dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS do município

“A Erradicação do Trabalho Infantil não é uma tarefa fácil, os primeiros passos já aconteceram com a criação da comissão da Erradicação do Trabalho Infantil e do Plano Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, agora daremos continuidade através de ações e estratégias intersetoriais com os segmentos envolvidos que irão garantir políticas públicas efetivas para a Erradicação do Trabalho Infantil em nosso município.”

Ermelinda Maria Uber JanuárioPesquisadora

“Com as mudanças na Constituição Federal de 1988, tornou-se mandatório aos municípios brasileiros a utilização dos recursos públicos de forma racional e responsável. Os Diagnósticos Sociais surgem, então, como uma ferramenta estratégica para a identificação de problemas e prioridades: “É preciso conhecer para realizar”. O Diagnóstico Socioterritorial com foco no Trabalho Infantil, que incluiu a coleta e análise de dados da rede de atendimento socioassistencial, a pesquisa quantitativa autodeclaratória realizada com a população infantojuvenil e o Plano de Ação, subsidiam os gestores no enfrentamento das vulnerabilidades mapeadas em cada uma das 12 regiões geográficas estruturadas para retratar as realidades existentes no município de Paranaguá. Este significativo projeto de pesquisa social foi desenvolvido pela Painel Pesquisas e Consultoria, seguindo as melhores técnicas, metodologias e critérios estabelecidos na legislação. Ao longo de 12 meses de execução, contamos com especialistas comprometidos e apaixonados, resultando nesta coletânea que oferece diversas percepções, tanto quantitativas quanto qualitativas, dos direitos fundamentais da população residente. Que o Plano de Ação destinado ao enfrentamento do Trabalho Infantil e de outras vulnerabilidades destacadas neste relevante projeto de pesquisa social seja formalizado como Lei Municipal, assegurando que o combate ao trabalho infantil seja contínuo e perdure em Paranaguá. O enfrentamento do trabalho infantil também é responsabilidade de toda a sociedade civil. Faça a sua parte!”

Janaína de Farias Arantes SilvaCoordenadora do Centro de Atendimento Integrado de Crianças e Adolescentes Vítimas e/ou Testemunhas de Violências (CAICAVV) e Presidente da Comissão Municipal de Enfrentamento a Violência Contra a Criança e o Adolescente (COMEV)

“O trabalho infantil assim como todas as outras formas de violação de direitos, necessitam de acolhimento e atendimento pela rede de proteção. O CAICAVV – Centro de Atendimento Integrado de Crianças e Adolescentes Vítimas e/ou Testemunhas de Violências já vêm realizando um trabalho humanizado, interdisciplinar e multiprofissional com a demanda, mas sem o apoio das demais secretarias fica inviável a realização com eficácia da erradicação do trabalho infantil. Precisamos unirmos forças para trabalharmos a causa que leva a essa demanda no contexto social, educacional, da inserção no mercado de trabalho, no esporte, na cultura, no lazer, em uma habilitação adequada, no planejamento financeiro do município e tantos outros setores”

Lígia Regina de Campos CordeiroSecretária Municipal de Saúde

“Gostaria de expressar minha gratidão e reconhecimento pelo esforço e dedicação da Secretaria Municipal de Assistência Social na realização do Diagnóstico da Realidade Social da Criança e do Adolescente com foco no Trabalho Infantil em nosso município. O Diagnóstico representa um marco significativo na efetivação dos direitos da criança e do adolescente em Paranaguá, oferecendo um panorama detalhado e fundamentado da realidade social na qual esses indivíduos estão inseridos. O compromisso da Secretaria em envolver os demais atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente demonstra um engajamento exemplar na construção de políticas públicas mais eficazes e inclusivas. Como gestora da área de saúde em Paranaguá, reconheço a importância crucial desse diagnóstico para orientar nossas ações e intervenções na promoção da saúde e bem-estar das crianças e adolescentes. O mapeamento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a análise das demandas sociais registradas na rede de atendimento oferecem percepções valiosas para a formulação de estratégias direcionadas e eficientes. Além disso, a abordagem abrangente do diagnóstico, dividida em dois volumes, proporciona uma compreensão mais completa das questões relacionadas ao trabalho infantil e outras violações de direitos. A pesquisa quantitativa realizada com crianças e adolescentes é especialmente relevante, pois oferece dados concretos para identificar e abordar as situações de trabalho precoce. Por fim, destaco a definição de indicadores sociais como uma ferramenta fundamental para subsidiar nossas ações e políticas. Esses indicadores, de natureza quantitativa e dotados de significado social, são essenciais para compreendermos a realidade social e para orientarmos nossas intervenções de maneira eficaz e baseada em evidências. Portanto, em nome da Secretaria Municipal de Saúde, expresso nosso sincero agradecimento pela iniciativa e pelo trabalho dedicado na realização deste diagnóstico. Estamos ansiosos para colaborar e utilizar os resultados desse importante estudo para promover o bem-estar e os direitos das crianças e adolescentes em nosso município”

Marciney Santos de OliveiraPresidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

“A realização desse diagnóstico registra um marco em nosso município com dados importantíssimos para planejamento de ações em regiões de extrema vulnerabilidade. Em nome do CMDCA, o qual represento todos conselheiros, nossa imensa gratidão a gestão por esse trabalho que agora toda rede de proteção a crianças e adolescentes podem criar um plano junto com município para combate ao trabalho infantil e outras garantias de direito.”

Patricia Robes LoureiroPsicóloga da Vara da Infância e Juventude de Paranaguá/PR

“O diagnóstico sobre trabalho infantil realizado pela Prefeitura de Paranaguá é fundamental para direcionar nossos esforços na erradicação dessa questão. Ele fornece dados precisos para o Sistema de Garantia de Direitos, possibilitando a construção de políticas públicas mais eficazes na proteção das crianças e adolescentes. Essa iniciativa capacita as autoridades a promoverem um ambiente seguro e saudável para nossa juventude, destacando o papel crucial do estudo na formulação e implementação de medidas que visam ao bem-estar de nossa população jovem.”

Tenile Cibele do Rocio XavierSecretária Municipal de Educação e Ensino Integral (SEMEDI)

“O diagnóstico realizado pela empresa Painel, por meio da Secretaria de Assistência Social será fundamental para a Educação Municipal de Paranaguá. Poderemos direcionar nosso trabalho baseados em dados referenciais, criando estratégias específicas para cada território”

Vivian Regia Vale de OliveiraSuperintendente de Projetos Sociais e Secretária da Comissão Especial para Execução das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI

“O trabalho infantil é “causa e efeito da pobreza e da ausência de oportunidades para desenvolver capacidades” não só impede as crianças de adquirirem as competências e a educação de que necessitam para um futuro melhor, como também perpetua a pobreza e afeta a economia através de perdas de competitividade, produtividade e rendimento potencial. Portanto, o diagnóstico realizado em Paranaguá deve fornecer à Rede de Proteção uma base de conhecimentos de dados estatísticos e qualitativos que possibilitam criar capacidade institucional e implementar medidas concretas por meio de intervenções e monitoramento para acabar com o trabalho infantil; e através da sensibilização e mobilização de diversos segmentos, contribuirá para mudar atitudes sociais e promover a ratificação e a implementação eficaz das Convenções da Organização Internacional do Trabalho no que se refere ao trabalho infantil.”