2018 · Infância e adolescência

Itaí/SP — Diagnóstico da Realidade Social da Criança e do Adolescente

A Painel Pesquisas e Consultoria realizou em 2018 o primeiro diagnóstico da realidade social da criança e do adolescente de Itaí, por iniciativa do CMDCA e com recursos repassados pela Fundação Itaú Social. O volume compara 25 indicadores entre oito regiões do município com dados da rede de atendimento de 2017, ouve 265 adolescentes de 12 a 17 anos e traz o Plano de Ação do CMDCA para 2018 a 2022.

Veja o mapa social Acesse os relatórios

Vista da cidade de Itaí, com casas coloridas cobrindo a colina sob um céu de fim de tarde

Itaí · SP

25 indicadores em oito regiões.
265 adolescentes ouvidos.

Iniciativa: CMDCA de Itaí, com recursos da Fundação Itaú Social
Período: 2018
Regiões: 8: 6 urbanas e 2 rurais
Indicadores: 37, 25 deles na matriz por região
Relatórios: 1 volume, 138 páginas
Pessoas ouvidas: 265 adolescentes de 12 a 17 anos

Sobre o
diagnóstico

Em 2017, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaí (CMDCA), criado pela Lei Municipal nº 1.315/2003, inscreveu na Fundação Itaú Social, que apoia os Fundos da Infância e Adolescência (FIA), um projeto para elaborar um diagnóstico da realidade da infância e da adolescência no município. A proposta foi selecionada, a verba foi repassada em dezembro de 2017 e o CMDCA contratou por processo licitatório uma empresa especializada. A Painel Pesquisas e Consultoria fez o diagnóstico e conduziu com o conselho a elaboração do seu plano de ação.

É o primeiro diagnóstico do tipo em Itaí. Seu objetivo é subsidiar o CMDCA e as instâncias governamentais e não governamentais na formulação e na execução das políticas públicas, e aproximar o poder público e a sociedade civil da realidade das comunidades onde vivem as crianças e os adolescentes, com um panorama dos indicadores ligados aos direitos fundamentais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O volume traz a apresentação do município e do CMDCA, o mapeamento dos 42 equipamentos da rede de atendimento, 37 indicadores organizados pelos direitos do ECA com a leitura dos técnicos da rede, a matriz de indicadores e o mapa social, análises complementares das instituições, a pesquisa de percepção com adolescentes, as considerações finais e os Planos de Ação e de Aplicação do CMDCA.

O município
de Itaí

Itaí fica no sudoeste do Estado de São Paulo, a cerca de 324 km da capital e a menos de 70 km do Paraná, é cortada pelo Trópico de Capricórnio e banhada pela represa de Jurumirim. Nasceu do povoado de Santo Antônio da Ponta da Serra, fundado em 1869, e recebeu em 1920 o nome de Itaí, que em tupi significa “pedra do rio”.

habitantes: 22.651; IBGE, Censo 2010
habitantes na projeção do IBGE para 2017, 6% a mais que em 2010: 24.008; IBGE, projeção 2017
da população na zona rural, ante 15,6% no Brasil e 4,1% em São Paulo: 16,3%; IBGE, Censo 2010
da população tem de 0 a 17 anos: 6.746 crianças e adolescentes: 29,8%; IBGE, Censo 2010
domicílios, com 3,2 moradores em média: 7.152; IBGE, Censo 2010

Como foi
feito

Com a comissão de acompanhamento do diagnóstico, Itaí foi dividida em oito regiões a partir dos setores censitários do IBGE: seis urbanas, numeradas de 1 a 6, e duas rurais. Os setores da Penitenciária ficaram fora da divisão. Os indicadores são percentuais ou taxas por mil habitantes da faixa etária, calculados sobre a população de cada região, e a matriz de indicadores compara cada região com a média do município.

Os dados da rede de atendimento cobrem de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017: Conselho Tutelar, Delegacia, CRAS, CREAS, Secretarias Municipais de Saúde, de Educação e do Bem-Estar Social, escolas estaduais e programas de esporte, cultura e profissionalização. Somam-se o Censo Demográfico de 2010, o Censo Escolar, o SINASC, o SIM, o SINAN e o CadÚnico. Técnicos da saúde, da assistência social, da educação, das escolas estaduais e do Conselho Tutelar comentaram os indicadores de sua área em um questionário semiestruturado.

Em abril de 2018, 265 adolescentes de 12 a 17 anos responderam à pesquisa de percepção nas escolas. Uma oficina com atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e representantes dos adolescentes analisou os indicadores e levantou as propostas do Plano de Ação do CMDCA para 2018 a 2022.

Conheça o método da Painel

As 8 regiões do diagnóstico

Região	Bairros e localidades	Situação	População (2010)	De 0 a 17 anos
Região 1	Centro.	Urbana	2.133	492
Região 2	Capitão Cesário.	Urbana	4.595	1.602
Região 3	Jardim Brasil; Jardim Eldorado; Jardim Monte Alto 1; Jardim Monte Alto 2; São Salvador.	Urbana	4.054	1.173
Região 4	Vila Florentino Dognani; Jardim Marajoara; Jardim Novo Horizonte; Planalto; Jardim América; Vila Rica.	Urbana	5.520	1.404
Região 5	Vila Beira Rio; Vila da Paz; Vila Interna.	Urbana	1.032	348
Região 6	Mario Gonçalves; Valdomiro de Freitas; Recanto dos Pássaros; Dr. Pascoal; Santa Terezinha; Passo Fundo.	Urbana	1.630	562
Região Rural 1	Bairro da Campina; Bairro do Lajeadinho; Sorocaba; Cercadinho; Farrapos; Fundo da Vargem; Restinga Grossa.	Rural	1.812	598
Região Rural 2	Bairro do Cerrado; Bairro dos Mineiros; Bairro Pinhal; Urtiga; Palmeiras; Capitania; Capitania 1; Condomínio Capitania; Condomínio Parque Náutico; Enseada Santa Madalena; Praia das Garças; Quinta do Porto; Santa Cristina 2; Santa Cristina 3.	Rural	1.875	567

Fonte da população: IBGE, Censo 2010.

Bases oficiais

Censo Demográfico do IBGE e seus microdados, 2010
Projeção populacional do IBGE e da Fundação Seade, 2017
DATASUS: SINASC, SIM, SINAN e SIH, 2017
Censo da Educação Básica (INEP), 2016 e 2017
CadÚnico (CECAD), 2017

Rede de atendimento do município, 2017

Conselho Tutelar: notificações de violação de direitos
Delegacia: crianças e adolescentes vítimas e atos infracionais
CRAS Centro e CRAS Capitão Cesário: PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
CREAS: PAEFI, medidas socioeducativas e acolhimento institucional
Secretaria Municipal de Saúde: nascimentos, óbitos, agravos e internações
Secretaria Municipal de Educação e escolas estaduais: matrículas e infrequência escolar
Secretaria Municipal do Bem-Estar Social: CadÚnico e BPC
Departamentos de Esportes e de Cultura e SENAR: atividades e o programa Jovem Agricultor do Futuro

Os resultados
em números

O volume organiza 37 indicadores pelo perfil socioeconômico e pelos cinco direitos fundamentais do ECA, com dados do IBGE, do DATASUS, do INEP e da rede de atendimento de 2017, e reúne 25 deles na matriz de indicadores, que conta em quantos cada região fica pior que a média do município e a classifica em uma faixa de vulnerabilidade. A pesquisa de percepção traz a opinião de 265 adolescentes.

indicadores da matriz em que a Região 2, Capitão Cesário, fica pior que a média do município: 22 de 25; Volume 1, matriz de indicadores, 2018
dos nascidos vivos da Região 5 tiveram menos de 7 consultas de pré-natal; 23,4% no município: 60,0%; SINASC, 2017
dos nascidos vivos são de mães de 12 a 17 anos; 20,0% na Região 5: 8,8%; SINASC, 2017
dos adolescentes de 15 a 17 anos fora da escola, ante 17,1% no Estado de São Paulo: 28,9%; IBGE, Microdados do Censo 2010; SIMEC (PNAD), 2016
das 25 notificações de trabalho infantil no Conselho Tutelar foram por tráfico de drogas: 68,0%; Conselho Tutelar, 2017
dos adolescentes ouvidos já sofreram violência psicológica ou bullying, 77,6% das vezes na escola: 52,1%; Pesquisa de Percepção com Adolescentes, 2018

Escolha um eixo para ver quantos indicadores de cada uma das 8 regiões ficam piores que a média. Selecione uma região na lista para ver em quais indicadores ela fica pior que a média do município. As tabelas completas vêm logo abaixo.

Matriz de indicadores

25 indicadores

A matriz compara 25 indicadores de cada região com a média do município; no acompanhamento do PAIF, ficar abaixo da média conta como vulnerabilidade. A Região 2, Capitão Cesário, fica pior em 22 deles, na faixa de vulnerabilidade muito alta, com as maiores taxas de PAEFI (13,1 por mil), de acolhimento (5,6), de negligência familiar (26,2) e de infrequência escolar (31,2). As Regiões 5 e 6 vêm em seguida, com 16 e 15, na faixa alta, e a Região 4 e a Região Rural 2 têm o menor número, 3.

Veja a tabela completa

Indicadores piores que a média do município
- Razão de Dependência Jovem: 45,2% (média 37,9%)
- Renda per capita domiciliar de até 1/8 SM: 3,8% (média 1,4%)
- Pessoas responsáveis por domicílio na faixa etária de 0 a 17 anos: 2,4% (média 0,7%), o pior valor entre as regiões
- Taxa de Acompanhamento do PAEFI: 13,1 (média 6,1), o pior valor entre as regiões
- Taxa de Acolhidos: 5,6 (média 1,6), o pior valor entre as regiões
- Taxa de Notificação de Violação do Direito à Convivência Familiar e Comunitária: 61,2 (média 35,6)
- Taxa de Notificação de Negligência Familiar: 26,2 (média 11,0), o pior valor entre as regiões
- Taxa de Violência Física: 3,7 (média 3,6)
- Taxa de Notificação de Violência Psicológica: 3,7 (média 2,5)
- Taxa de Notificação de Violência Sexual: 4,4 (média 1,8)
- Taxa de Notificação de Violação do Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade: 21,2 (média 12,3)
- Taxa de Notificação de Ato Infracional: 62,4 (média 26,0)
- Taxa de Medidas Socioeducativas: 72,8 (média 27,2)
- Taxa de Natalidade: 20,7 (média 14,1)
- Percentual de Pré-natais insuficientes: 31,6% (média 23,4%)
- Percentual de Gravidez na Adolescência: 10,5% (média 8,8%)
- Taxa de Agravos de 0 a 17 anos: 1,2 (média 0,6)
- Taxa de Mortalidade Infantil: 10,5 (média 3,1), o pior valor entre as regiões
- Taxa de Notificação de Violação do Direito à Vida e Saúde: 17,5 (média 10,5)
- Registro de infrequência escolar: 31,2 (média 14,8), o pior valor entre as regiões
- Taxa de Notificação de Violação do Direito à Educação, Esporte, Cultura e Lazer: 47,4 (média 22,5)
- Taxa de Notificação de Trabalho Infantil: 5,0 (média 3,7)
Indicadores piores que a média do município
- Razão de Dependência Jovem: 43,6% (média 37,9%)
- Renda per capita domiciliar de até 1/8 SM: 4,0% (média 1,4%), o pior valor entre as regiões
- Taxa de Notificação de Violação do Direito à Convivência Familiar e Comunitária: 77,6 (média 35,6), o pior valor entre as regiões
- Taxa de Notificação de Negligência Familiar: 14,4 (média 11,0)
- Taxa de Violência Física: 5,7 (média 3,6)
- Taxa de Notificação de Violência Psicológica: 8,6 (média 2,5), o pior valor entre as regiões
- Taxa de Notificação de Violência Sexual: 5,7 (média 1,8), o pior valor entre as regiões
- Taxa de Notificação de Violação do Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade: 31,6 (média 12,3), o pior valor entre as regiões
- Taxa de Notificação de Ato Infracional: 72,5 (média 26,0), o pior valor entre as regiões
- Taxa de Medidas Socioeducativas: 87,0 (média 27,2), o pior valor entre as regiões
- Percentual de Pré-natais insuficientes: 60,0% (média 23,4%), o pior valor entre as regiões
- Percentual de Baixo Peso ao Nascer: 10,0% (média 8,4%)
- Percentual de Gravidez na Adolescência: 20,0% (média 8,8%), o pior valor entre as regiões
- Taxa de Notificação de Violação do Direito à Vida e Saúde: 46,0 (média 10,5), o pior valor entre as regiões
- Taxa de Notificação de Violação do Direito à Educação, Esporte, Cultura e Lazer: 57,5 (média 22,5), o pior valor entre as regiões
- Taxa de Notificação de Trabalho Infantil: 17,2 (média 3,7), o pior valor entre as regiões
Indicadores piores que a média do município
- Razão de Dependência Jovem: 47,7% (média 37,9%), o pior valor entre as regiões
- Renda per capita domiciliar de até 1/8 SM: 1,8% (média 1,4%)
- Taxa de Acompanhamento do PAIF: 16,0 (média 35,7)
- Taxa de Acompanhamento do PAEFI: 10,7 (média 6,1)
- Taxa de Notificação de Violação do Direito à Convivência Familiar e Comunitária: 62,3 (média 35,6)
- Taxa de Notificação de Negligência Familiar: 17,8 (média 11,0)
- Taxa de Violência Física: 5,3 (média 3,6)
- Taxa de Notificação de Ato Infracional: 37,5 (média 26,0)
- Taxa de Natalidade: 25,8 (média 14,1), o pior valor entre as regiões
- Percentual de Pré-natais insuficientes: 26,2% (média 23,4%)
- Percentual de Baixo Peso ao Nascer: 16,7% (média 8,4%), o pior valor entre as regiões
- Percentual de Gravidez na Adolescência: 11,9% (média 8,8%)
- Registro de infrequência escolar: 24,9 (média 14,8)
- Taxa de Notificação de Violação do Direito à Educação, Esporte, Cultura e Lazer: 32,0 (média 22,5)
- Taxa de Notificação de Trabalho Infantil: 8,9 (média 3,7)
Indicadores piores que a média do município
- Taxa de Acompanhamento do PAIF: 34,6 (média 35,7)
- Taxa de Acolhidos: 2,0 (média 1,6)
- Taxa de Natalidade: 14,5 (média 14,1)
- Percentual de Gravidez na Adolescência: 12,9% (média 8,8%)
- Taxa de Agravos de 0 a 17 anos: 2,0 (média 0,6), o pior valor entre as regiões
- Taxa de Mortalidade Perinatal: 31,3 (média 9,3)
Indicadores piores que a média do município
- Taxa de Acompanhamento do PAIF: 10,2 (média 35,7)
- Taxa de Violência Física: 8,5 (média 3,6), o pior valor entre as regiões
- Taxa de Notificação de Violência Psicológica: 3,4 (média 2,5)
- Taxa de Notificação de Violação do Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade: 14,5 (média 12,3)
- Percentual de Baixo Peso ao Nascer: 10,2% (média 8,4%)
- Taxa de Mortalidade Perinatal: 20,0 (média 9,3)
Indicadores piores que a média do município
- Razão de Dependência Jovem: 42,6% (média 37,9%)
- Taxa de Acompanhamento do PAIF: 18,4 (média 35,7)
- Percentual de Pré-natais insuficientes: 40,0% (média 23,4%)
- Taxa de Mortalidade Perinatal: 166,7 (média 9,3), o pior valor entre as regiões
Indicadores piores que a média do município
- Taxa de Acompanhamento do PAIF: 10,0 (média 35,7), o pior valor entre as regiões
- Percentual de Baixo Peso ao Nascer: 11,9% (média 8,4%)
- Taxa de Agravos de 0 a 17 anos: 0,7 (média 0,6)
Indicadores piores que a média do município
- Razão de Dependência Jovem: 40,1% (média 37,9%)
- Taxa de Acompanhamento do PAIF: 19,4 (média 35,7)
- Taxa de Notificação de Violência Psicológica: 3,5 (média 2,5)

Indicadores piores que a média:

Até um terço
Até dois terços
Mais de dois terços

As tabelas completas

Pior que a média do município
Pior valor entre as regiões
Nenhum registro na região

Matriz de indicadores25 indicadores

Mapa social do eixo matriz de indicadores em Itaí: o valor de cada indicador por região, a média do município, a contagem de indicadores piores que a média.
Região	Razão de Dependência Jovem	Renda per capita domiciliar de até 1/8 SM	Pessoas responsáveis por domicílio na faixa etária de 0 a 17 anos	Taxa de Acompanhamento do PAIFpor mil hab. de 0 a 17 anos	Taxa de Acompanhamento do PAEFIpor mil hab. de 0 a 17 anos	Taxa de Acolhidospor mil hab. de 0 a 17 anos	Taxa de Notificação de Violação do Direito à Convivência Familiar e Comunitáriapor mil hab. de 0 a 17 anos	Taxa de Notificação de Negligência Familiarpor mil hab. de 0 a 17 anos	Taxa de Violência Físicapor mil hab. de 0 a 17 anos	Taxa de Notificação de Violência Psicológicapor mil hab. de 0 a 17 anos	Taxa de Notificação de Violência Sexualpor mil hab. de 0 a 17 anos	Taxa de Notificação de Violação do Direito à Liberdade, Respeito e Dignidadepor mil hab. de 0 a 17 anos	Taxa de Notificação de Ato Infracionalpor mil hab. de 12 a 17 anos	Taxa de Medidas Socioeducativaspor mil hab. de 12 a 17 anos	Taxa de Natalidadepor mil hab.	Percentual de Pré-natais insuficientes	Percentual de Baixo Peso ao Nascer	Percentual de Gravidez na Adolescência	Taxa de Agravos de 0 a 17 anospor mil hab. de 0 a 17 anos	Taxa de Mortalidade Infantilpor mil nascidos vivos	Taxa de Mortalidade Perinatalpor mil nascidos vivos e natimortos	Taxa de Notificação de Violação do Direito à Vida e Saúdepor mil hab. de 0 a 17 anos	Registro de infrequência escolarpor mil matriculados	Taxa de Notificação de Violação do Direito à Educação, Esporte, Cultura e Lazerpor mil hab. de 0 a 17 anos	Taxa de Notificação de Trabalho Infantilpor mil hab. de 0 a 17 anos	Piores que a média
Média do município	37,9%maior é pior	1,4%maior é pior	0,7%maior é pior	35,7menor é pior	6,1maior é pior	1,6maior é pior	35,6maior é pior	11,0maior é pior	3,6maior é pior	2,5maior é pior	1,8maior é pior	12,3maior é pior	26,0maior é pior	27,2maior é pior	14,1maior é pior	23,4%maior é pior	8,4%maior é pior	8,8%maior é pior	0,6maior é pior	3,1maior é pior	9,3maior é pior	10,5maior é pior	14,8maior é pior	22,5maior é pior	3,7maior é pior
Região 2Capitão Cesário	45,2%, pior que a média	3,8%, pior que a média	2,4%, pior valor entre as regiões	76,8	13,1, pior valor entre as regiões	5,6, pior valor entre as regiões	61,2, pior que a média	26,2, pior valor entre as regiões	3,7, pior que a média	3,7, pior que a média	4,4, pior que a média	21,2, pior que a média	62,4, pior que a média	72,8, pior que a média	20,7, pior que a média	31,6%, pior que a média	5,3%	10,5%, pior que a média	1,2, pior que a média	10,5, pior valor entre as regiões	0,0	17,5, pior que a média	31,2, pior valor entre as regiões	47,4, pior que a média	5,0, pior que a média	22 de 25 (88,0%)
Região 5Vila Beira Rio, Vila da Paz	43,6%, pior que a média	4,0%, pior valor entre as regiões	0,6%	120,7	5,7	0,0	77,6, pior valor entre as regiões	14,4, pior que a média	5,7, pior que a média	8,6, pior valor entre as regiões	5,7, pior valor entre as regiões	31,6, pior valor entre as regiões	72,5, pior valor entre as regiões	87,0, pior valor entre as regiões	9,7	60,0%, pior valor entre as regiões	10,0%, pior que a média	20,0%, pior valor entre as regiões	0,0	0,0	0,0	46,0, pior valor entre as regiões	3,9	57,5, pior valor entre as regiões	17,2, pior valor entre as regiões	16 de 25 (64,0%)
Região 6Mario Gonçalves, Valdomiro de Freitas	47,7%, pior valor entre as regiões	1,8%, pior que a média	0,6%	16,0, pior que a média	10,7, pior que a média	0,0	62,3, pior que a média	17,8, pior que a média	5,3, pior que a média	1,8	1,8	10,7	37,5, pior que a média	12,5	25,8, pior valor entre as regiões	26,2%, pior que a média	16,7%, pior valor entre as regiões	11,9%, pior que a média	0,0	0,0	0,0	7,1	24,9, pior que a média	32,0, pior que a média	8,9, pior que a média	15 de 25 (60,0%)
Região 3Jardim Brasil, Jardim Eldorado	36,4%	0,8%	0,1%	10,2, pior que a média	4,3	0,0	32,4	6,8	8,5, pior valor entre as regiões	3,4, pior que a média	0,0	14,5, pior que a média	13,7	16,0	12,1	18,4%	10,2%, pior que a média	8,2%	0,0	0,0	20,0, pior que a média	10,2	13,7	21,3	2,6	6 de 25 (24,0%)
Região 1Centro	29,7%	0,7%	0,0%	34,6, pior que a média	2,0	2,0, pior que a média	2,0	0,0	0,0	0,0	0,0	0,0	20,6	0,0	14,5, pior que a média	22,6%	3,2%	12,9%, pior que a média	2,0, pior valor entre as regiões	0,0	31,3, pior que a média	2,0	8,2	2,0	0,0	6 de 25 (24,0%)
Região Rural 1Campina, Lajeadinho	42,6%, pior que a média	0,7%	0,7%	18,4, pior que a média	0,0	0,0	15,1	0,0	1,7	1,7	1,7	6,7	0,0	0,0	2,8	40,0%, pior que a média	0,0%	0,0%	0,0	0,0	166,7, pior valor entre as regiões	5,0	9,6	1,7	0,0	4 de 25 (16,0%)
Região 4Florentino Dognani, Jardim Marajoara	30,4%	0,2%	0,3%	10,0, pior valor entre as regiões	2,8	0,0	14,2	4,3	1,4	0,0	0,7	4,3	3,7	1,9	12,1	13,4%	11,9%, pior que a média	3,0%	0,7, pior que a média	0,0	0,0	2,8	1,0	3,6	2,1	3 de 25 (12,0%)
Região Rural 2Cerrado, Mineiros	40,1%, pior que a média	0,4%	0,2%	19,4, pior que a média	1,8	0,0	21,2	5,3	0,0	3,5, pior que a média	0,0	8,8	0,0	0,0	2,7	0,0%	0,0%	0,0%	0,0	0,0	0,0	5,3	2,4	10,6	0,0	3 de 25 (12,0%)

Fontes: IBGE, Censo 2010; CRAS, 2017; CREAS, 2017; Conselho Tutelar, 2017; Delegacia, 2017; SINASC, 2017; SINAN, 2017; SIM e SINASC, 2017; Secretaria Municipal de Educação e escolas estaduais, 2017.

Os resultados
por direito

Perfil socioeconômico

Pelo Censo de 2010, a razão de dependência jovem de Itaí era de 37,9% e chegava a 47,7% na Região 6 e a 45,2% na Região 2. As Regiões 5 e 2 tinham os maiores percentuais de domicílios com renda per capita de até 1/8 do salário mínimo, 4,0% e 3,8%, ante 1,4% no município, e a Região 6 o maior de domicílios sem rendimento, 6,0%; o relatório aponta a Região 6 como a que merece maior atenção. Dos 50 responsáveis por domicílio com até 17 anos, 34 viviam na Região 2. Em 2017, 3.137 famílias estavam no CadÚnico, 54,8% delas com crianças ou adolescentes.

de razão de dependência jovem na Região 6; 37,9% no município: 47,7%; IBGE, Censo 2010
dos domicílios da Região 5 com renda per capita de até 1/8 do salário mínimo; 1,4% no município: 4,0%; IBGE, Censo 2010
responsáveis por domicílio com até 17 anos moravam na Região 2: 34 de 50; IBGE, Censo 2010
famílias no CadÚnico, 54,8% delas com crianças ou adolescentes; 74,4% na Região 6: 3.137; CECAD, 2017

Direito à vida e saúde

Em 2017 nasceram 320 crianças em Itaí, uma natalidade de 14,1 por mil habitantes que chegou a 25,8 na Região 6. 23,4% dos nascidos vivos tiveram menos de 7 consultas de pré-natal, 60,0% na Região 5, cujas gestantes têm dificuldade de chegar à unidade de saúde que faz o pré-natal. 8,8% dos nascidos vivos eram de mães de 12 a 17 anos, 20,0% na Região 5, e a gravidez, o parto e o puerpério responderam por 63,3% das internações de crianças e adolescentes. Houve um óbito de menor de 1 ano, e o Conselho Tutelar registrou 71 violações deste direito, 54,9% por porte ou uso de álcool ou droga por adolescentes.

dos nascidos vivos da Região 5 com menos de 7 consultas de pré-natal; 23,4% no município: 60,0%; SINASC, 2017
nascimentos por mil habitantes na Região 6; 14,1 no município: 25,8; SINASC, 2017; IBGE, Censo 2010
das 30 internações de crianças e adolescentes foram por gravidez, parto e puerpério: 63,3%; SIH, 2017
das 71 violações deste direito notificadas foram por porte ou uso de álcool ou droga por adolescentes: 54,9%; Conselho Tutelar, 2017

Direito à educação, cultura, esporte e lazer

A creche atendia 9,3% das crianças de 0 a 3 anos em 2010 e 26,5% em 2017, abaixo da meta de 50% do Plano Nacional de Educação, e não há creche nas regiões rurais. Pelo Censo de 2010, 28,9% dos adolescentes de 15 a 17 anos estavam fora da escola, 35,9% na zona rural. Em 2016, o ensino médio teve 17,9% de reprovação e 5,5% de abandono, acima do Estado de São Paulo (9,8% e 3,7%). O Conselho Tutelar registrou 152 violações deste direito em 2017, 39,1% por evasão escolar, com a taxa mais alta na Região 5 (57,5 por mil).

das crianças de 0 a 3 anos em creche em 2017, ante 9,3% em 2010; a meta do PNE é 50%: 26,5%; Fundação Seade e Censo Escolar, 2017; IBGE, Microdados do Censo 2010
dos adolescentes de 15 a 17 anos fora da escola; 35,9% na zona rural: 28,9%; IBGE, Microdados do Censo 2010
de reprovação no ensino médio, ante 9,8% no Estado de São Paulo: 17,9%; INEP, Censo da Educação Básica 2016
violações do direito à educação notificadas, 39,1% por evasão escolar: 152; Conselho Tutelar, 2017

Direito à convivência familiar e comunitária

Em 2017, o Conselho Tutelar registrou 240 violações do direito à convivência, 35,6 por mil crianças e adolescentes, 42,1% por conflito familiar, e 74 casos de negligência familiar. As taxas de violação passam de 60 por mil nas Regiões 5, 6 e 2. O PAIF acompanhou 241 crianças e adolescentes, 60,6% no CRAS Capitão Cesário, e o PAEFI atendeu 41, 70,7% por negligência. Das 11 crianças e adolescentes acolhidos, 9 vinham da Região 2. Os técnicos apontam equipes reduzidas, falta de busca ativa e nenhum fluxo instituído para os casos de negligência e de violência.

violações do direito à convivência por mil crianças e adolescentes na Região 5; 35,6 no município: 77,6; Conselho Tutelar, 2017
casos de negligência familiar por mil na Região 2; 11 no município: 26,2; Conselho Tutelar, 2017
crianças e adolescentes acolhidos vinham da Região 2; 81,8% por abandono ou negligência: 9 de 11; CREAS, 2017
dos 223 atendidos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos estavam em situação prioritária, ante a meta de 50%: 27,4%; CRAS, 2017

Direito à liberdade, respeito e dignidade

O Conselho Tutelar registrou em 2017 83 violações deste direito, 12,3 por mil crianças e adolescentes, 28,9% por agressão física, e a Região 5 tem as maiores taxas de violação, de violência psicológica e de violência sexual. A Delegacia registrou 27 crianças e adolescentes vítimas, 40,7% de violência sexual. 64 adolescentes foram apreendidos por ato infracional, 92,5% do sexo masculino, e 67 cumpriram medidas socioeducativas, 70,1% em internação e 67,7% por tráfico de drogas. Os técnicos relatam que as ações contra as violências são pontuais e que não há fluxo de atendimento.

violações do direito à liberdade, respeito e dignidade por mil na Região 5; 12,3 no município: 31,6; Conselho Tutelar, 2017
das 27 crianças e adolescentes vítimas registrados na Delegacia sofreram violência sexual: 40,7%; Delegacia, 2017
adolescentes em medida socioeducativa por mil de 12 a 17 anos na Região 5; 27,2 no município: 87,0; CREAS, 2017
das medidas socioeducativas foram por tráfico de drogas; 70,1% de internação: 67,7%; CREAS, 2017

Direito à profissionalização e proteção no trabalho

O Conselho Tutelar registrou 25 notificações de trabalho infantil em 2017, 3,7 por mil crianças e adolescentes e 17,2 na Região 5, 68,0% delas por tráfico de drogas, que a Convenção 182 da OIT inclui entre as piores formas de trabalho infantil. O relatório vê subnotificação, já que os técnicos citam o trabalho como uma das principais causas de evasão escolar. Na pesquisa, 17,7% dos adolescentes disseram trabalhar, 61,7% deles para a família. O programa Jovem Agricultor do Futuro, do SENAR, recebeu cerca de 500 currículos para 70 vagas.

notificações de trabalho infantil por mil crianças e adolescentes na Região 5; 3,7 no município: 17,2; Conselho Tutelar, 2017
das 25 notificações de trabalho infantil foram por tráfico de drogas: 68,0%; Conselho Tutelar, 2017
dos adolescentes ouvidos trabalham, 61,7% deles para a família: 17,7%; Pesquisa de Percepção com Adolescentes, 2018
dos cerca de 500 inscritos no Jovem Agricultor do Futuro ficaram na lista de espera; o programa tem 70 vagas: 86%; SENAR, 2017

O que disseram
os adolescentes

A Pesquisa de Percepção com Adolescentes ouviu 265 adolescentes de 12 a 17 anos, de 3 a 6 de abril de 2018, nas escolas do município. A amostra tem confiança de 90% e margem de erro de 4,9%. O questionário, de perguntas fechadas e elaborado com a participação da Comissão de Acompanhamento, foi respondido sem identificação, com a orientação de um pesquisador treinado.

Responderam adolescentes de todas as regiões de Itaí; 51,7% são do sexo feminino. O questionário tratou do conhecimento do ECA, da participação em grupos e da convivência familiar, do trabalho, da violência e do preconceito, do lazer e dos cursos desejados, da sexualidade, das drogas e das opiniões sobre a cidade e o futuro.

O que a pesquisa encontrou

68,3% não conhecem seus direitos e deveres no ECA, e 71,8% destes nunca viram o Estatuto; o relatório pede a divulgação do Estatuto e espaços de escuta e de participação dos adolescentes.
52,1% já sofreram violência psicológica ou bullying, 77,6% das vezes na escola; 16,6% sofreram violência física, 6,4% violência sexual e 34,7% algum preconceito.
17,7% trabalham, 61,7% deles para a família; 57,4% não recebem pelo trabalho e 78,7% trabalham fora do horário escolar.
28,3% já iniciaram a vida sexual, e 56,0% destes usaram preservativo na última relação, embora 88,7% digam saber se prevenir das doenças sexualmente transmissíveis.
64,5% já experimentaram bebida alcoólica, 21,5% cigarro e 11,3% maconha; 21,5% conhecem algum amigo viciado em droga ilícita.
55,1% não participam de nenhum grupo social, 75,1% sentem falta de cinema e 41,1% gostariam de um curso profissionalizante; 60,4% gostam de morar em Itaí e 44,9% têm como meta fazer uma faculdade.

Fonte: Pesquisa de Percepção com Adolescentes, 2018.

Considerações
e recomendações

As considerações finais apontam a Região 2, Capitão Cesário, com o maior número de indicadores piores que a média, a Região 5 com os piores índices de pré-natal, de gravidez na adolescência e de violência, e a Região 6, onde a alta razão de dependência jovem se soma à baixa renda. Os técnicos relatam equipes reduzidas, falta de busca ativa e ausência de fluxo de atendimento para os casos de negligência e de violência.

O Plano de Ação do CMDCA para 2018 a 2022 foi construído na oficina com os atores do SGDCA e representantes dos adolescentes, com objetivos, ações estratégicas, metas, prazos até julho de 2019, 2020 ou 2022 e responsáveis. O CMDCA deve monitorá-lo ao menos uma vez por ano e, no fim de 2021, compor uma comissão para avaliá-lo e preparar o planejamento seguinte.

O que o diagnóstico recomenda

Prevenir a gravidez na adolescência com palestras nas escolas, educação permanente pelos agentes comunitários, orientação sobre métodos contraceptivos, planejamento familiar e grupos de orientação para adolescentes.
Melhorar a cobertura do pré-natal com busca ativa das gestantes, capacitação da rede, protocolos de atenção e notificações no SINAN, e descentralizar o atendimento para as unidades básicas mais próximas das gestantes.
Atender 50% das crianças de 0 a 3 anos em creche até 2020, com a conclusão da creche escola do Jardim Brasil e a ampliação da creche José Gonçalves de Souza.
Divulgar cursos profissionalizantes nas escolas, empresas e órgãos públicos, firmar parcerias com sindicatos, SENAR e empresas e criar um projeto de lei de incentivo fiscal às empresas que contratem aprendizes.
Fazer campanhas contínuas de prevenção da violência e dos atos infracionais a partir da escuta da comunidade, com a meta de abranger 80% dos territórios mais vulneráveis, as Regiões 2 e 5.
Oferecer formação continuada aos profissionais do SGDCA a cada 3 meses, com um calendário anual e ao menos um representante de cada secretaria e instituição da rede em cada atividade.
Capacitar a rede para reconhecer como trabalho infantil o tráfico de drogas, a prostituição e o trabalho em âmbito familiar.
Divulgar o ECA entre crianças e adolescentes e criar espaços de escuta e de participação para eles.

Fonte: Volume 1, Considerações finais e Plano de Ação do CMDCA 2018–2022.

Os relatórios
na íntegra

O relatório, com 138 páginas, aberto em PDF, sem cadastro.

Volume 01

Diagnóstico da Realidade Social da Criança e do Adolescente

2018 · 138 páginas

Acessar PDF, 2,3 MB

Perguntas
frequentes

Quem fez o diagnóstico da criança e do adolescente de Itaí?

A Painel Pesquisas e Consultoria, em 2018. O Diagnóstico da Realidade Social da Criança e do Adolescente de Itaí/SP, o primeiro do município, foi proposto pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e financiado com recursos repassados pela Fundação Itaú Social em dezembro de 2017. O CMDCA contratou o trabalho por processo licitatório. O volume, de 138 páginas, traz também o Plano de Ação do CMDCA para 2018 a 2022.

Quais regiões de Itaí têm os piores indicadores?

A Região 2, Capitão Cesário, fica pior que a média do município em 22 dos 25 indicadores da matriz, com as maiores taxas de PAEFI, acolhimento, negligência familiar e infrequência escolar em 2017. Em seguida vêm a Região 5, de Vila Beira Rio e Vila da Paz, com 16, onde 60,0% dos nascidos vivos tiveram pré-natal insuficiente, e a Região 6, com 15. A Região 4 e a Região Rural 2 de Itaí têm o menor número, 3.

De onde vêm os dados do diagnóstico de Itaí?

Do Censo Demográfico do IBGE de 2010, do SINASC, do SIM e do SINAN, do Censo Escolar, do CadÚnico e de dados coletados na rede de Itaí para o ano de 2017: Conselho Tutelar, Delegacia, CRAS, CREAS e Secretarias Municipais de Saúde, de Educação e do Bem-Estar Social. Os técnicos da rede comentaram os indicadores em um questionário semiestruturado. Os 37 indicadores seguem os direitos fundamentais do ECA e comparam oito regiões do município.

Quantos adolescentes de Itaí participaram da pesquisa?

265 adolescentes de 12 a 17 anos de Itaí responderam de 3 a 6 de abril de 2018 à pesquisa de percepção, aplicada nas escolas sem identificação dos participantes. A amostra tem confiança de 90% e margem de erro de 4,9%. Dos respondentes, 68,3% não conhecem seus direitos e deveres no ECA, 52,1% já sofreram violência psicológica ou bullying, 17,7% trabalham e 64,5% já experimentaram bebida alcoólica.

O que o diagnóstico recomenda para Itaí?

O Plano de Ação do CMDCA de Itaí, de 2018 a 2022, prevê prevenir a gravidez na adolescência com palestras, orientação sobre métodos contraceptivos e planejamento familiar; melhorar a cobertura do pré-natal com busca ativa das gestantes; atender 50% das crianças de 0 a 3 anos em creche até 2020; ampliar os cursos profissionalizantes e as vagas para aprendizes; fazer campanhas de prevenção da violência nas Regiões 2 e 5; e oferecer formação continuada à rede.

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