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Painel Pesquisas e Consultoria
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2019 · Infância e adolescência

Tucuruí/PA — Diagnóstico Socioterritorial com Foco na Identificação do Trabalho Infantil

A Painel Pesquisas e Consultoria realizou o primeiro diagnóstico do trabalho infantil de Tucuruí, idealizado pela Prefeitura por iniciativa da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Ministério Público do Trabalho. Publicado em 2019, o volume único ouve 3.047 crianças e adolescentes de 7 a 17 anos, encontra 45,2% deles em situação irregular de trabalho e compara as 12 regiões do município em um mapa de calor.

Veja o mapa social Acesse os relatórios
Vista aérea da Usina Hidrelétrica de Tucuruí e do rio Tocantins, com a cidade ao fundo
Tucuruí · PA

15 indicadores em 12 regiões.
3.047 crianças e adolescentes ouvidos.

Iniciativa
Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) e MPT
Período
2019
Regiões
12: 10 urbanas, a Rural e a dos Lagos
Indicadores
15 por região, no mapa de calor do trabalho irregular
Relatórios
1 volume, 176 páginas
Pessoas ouvidas
3.047 crianças e adolescentes de 7 a 17 anos

Sobre o
diagnóstico

O Diagnóstico Socioterritorial com Foco na Identificação do Trabalho Infantil é o primeiro realizado em Tucuruí. Fruto de iniciativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), foi idealizado pela Prefeitura, com apoio e financiamento da SEMAS, do CRAS e do CREAS, e seguiu as orientações do Edital nº PP-002/2019-SEMAS. Membros da Comissão de Acompanhamento do município participaram das reuniões de planejamento.

Seu objetivo é subsidiar as instâncias governamentais e não governamentais na formulação e na execução das políticas públicas para a infância e a adolescência, com indicadores por território que identificam o número e o perfil das crianças e adolescentes sujeitos ao trabalho infantil e os principais tipos de trabalho. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as Orientações Técnicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), de 2018, guiaram a sua construção.

O volume único tem cinco partes: a apresentação, os direitos do ECA e as notas metodológicas; o histórico e o perfil socioeconômico do município e das 12 regiões, o mapeamento da rede de atendimento, o conceito de trabalho infantil e os dados do Censo sobre o tema; a pesquisa com crianças e adolescentes, com os indicadores de trabalho irregular por região, o mapa de calor, o Programa Jovem Aprendiz e as atividades de contraturno; as demandas sociais registradas pela rede, por eixo de direito do ECA; e as considerações finais e recomendações.

O município
de Tucuruí

Tucuruí fica à margem do rio Tocantins, no sudeste do Pará, e é considerada a localidade mais antiga da região. O nome, de origem tupi, significa “rio gelado” e foi adotado em 1943; quatro anos depois, Tucuruí tornou-se município. A Usina Hidrelétrica de Tucuruí, cuja construção em 1980 transformou a vida da cidade, é a principal fonte econômica, seguida da agricultura, da pecuária, da extração de madeira e da pesca.

habitantes no Censo de 2010, 92.442 deles na área urbana
97.128
IBGE, Censo 2010
da população vive na área rural, ante 31,5% no Pará e 15,6% no Brasil
4,8%
IBGE, Censo 2010
da população tem de 0 a 17 anos, ante 37,5% no Pará e 29,5% no Brasil
38,7%
IBGE, Censo 2010
moradores por domicílio, ante 3,3 no Brasil
4,1
IBGE, Censo 2010
dos domicílios têm renda per capita de até 1/4 de salário-mínimo, ante 10,9% no Brasil
16,1%
IBGE, Censo 2010

Como foi
feito

Com a Comissão de Acompanhamento do diagnóstico e técnicos da Secretaria de Assistência Social, Tucuruí foi dividida em 12 regiões geográficas de perfil socioeconômico homogêneo, formadas por bairros e localidades e respeitando os setores censitários do IBGE: dez na área urbana, a Região Rural, das localidades rurais, e a Região dos Lagos, dos lagos e ilhas. O mapeamento da rede de atendimento, feito com a Comissão, reuniu 151 instituições, órgãos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).

O perfil socioeconômico das regiões vem do Censo Demográfico de 2010 do IBGE, e os dados da rede, de 2017 a 2019. Os indicadores de trabalho irregular vêm da pesquisa com crianças e adolescentes: cada um é o percentual dos entrevistados da região em situação irregular numa atividade. O mapa de calor compara esses 12 indicadores e 3 do Censo com a média do município e conta, em cada região, quantos ficam acima dela; o relatório classifica cada indicador por quintis, de muito baixo a muito alto.

A Comissão de Acompanhamento e a equipe técnica definiram critérios por atividade, de idade, tempo, frequência e local, para classificar cada situação como trabalho regular, atividade de cunho socializador ou trabalho irregular. As situações irregulares foram divididas entre as passíveis de regularização e as que ocorrem em circunstâncias proibidas pela legislação, com fortes indícios de trabalho infantil.

Conheça o método da Painel

As 12 regiões do diagnóstico

RegiãoBairros e localidadesSituaçãoPopulação (2010)De 0 a 17 anos
Região 1Alto Alegre; Beira Rio; Mangal; Supam.Urbana7.2713.153
Região 2GETAT; Nova Conquista; Assentamento João Canuto.Urbana14.3126.187
Região 3Jardim Paraíso; Jaqueira; Carajás.Urbana6.6732.441
Região 4Bom Jesus; Serra Azul; Jardim Alcobaça; Terra Prometida; Chico Mendes; São José; Nova União; Reunidas.Urbana3.5471.551
Região 5Centro; Colinas; Jardim Alvorada; Santa Isabel; Tozette; Castanheira.Urbana12.6084.176
Região 6Jardim Marilucy; Liberdade; São Sebastião; São Francisco; Vila Pioneira; Vila Peniel; Ocupação Vitória.Urbana14.6496.004
Região 7Bela Vista; Boa Esperança; Paravoa; Santa Mônica; Cristo Vive; Jardim América; São Paulo.Urbana9.8973.947
Região 8Jardim Colorado; Nova Tucuruí; Palmares; Palmares I e II; Água Limpa; Belo Monte; São Vicente; Passarinho.Urbana6.4092.608
Região 9Cohab – Central de Baixo; Cohab; Nova Matinha; Matinha; Pimental.Urbana7.7272.467
Região 10Buriti I; Buriti II; Vila Permanente.Urbana9.3492.889
Região RuralLocalidades ruraisRural2.3041.061
Região dos LagosLagos e ilhasRural2.3821.087

Fonte da população: IBGE, Censo 2010.

Bases oficiais

  • Censo Demográfico do IBGE, 2010 (microdados e agregados por setor censitário)
  • Cadastro Único (CECAD), 2019
  • Censo Escolar do INEP
  • DATASUS (SIM, SINASC e SINAN), do Ministério da Saúde
  • RAIS, do Ministério da Economia

Rede de atendimento do município

  • Fichas de atendimento do Conselho Tutelar
  • Registros de atendimento do PAIF (CRAS), do PAEFI (CREAS) e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
  • Registro Mensal de Atendimento do Acessuas Trabalho
  • Projetos de esporte, educação e cultura das Secretarias Municipais e instituições inscritas no CMDCA

Pesquisas da Painel no município

  • Mapeamento da rede de atendimento do SGDCA, com a Comissão de Acompanhamento, 2019
  • Pesquisa quantitativa com 3.047 crianças e adolescentes de 7 a 17 anos, agosto e setembro de 2019

Os resultados
em números

O volume único calcula, para cada uma das 12 regiões, o percentual de entrevistados em situação irregular de trabalho em onze atividades e no conjunto, a partir da pesquisa com crianças e adolescentes, e o compara com a média do município num mapa de calor, ao lado de três indicadores do Censo de 2010. O relatório classifica cada indicador por quintis, em cinco classes; o mapa marca os indicadores piores que a média.

dos 3.047 entrevistados de 7 a 17 anos estão em situação irregular de trabalho; 67,9% na Região Rural
45,2%
Pesquisa com crianças e adolescentes, 2019
crianças e adolescentes, 16,2% dos entrevistados, trabalham em circunstâncias proibidas pela legislação, sem meios de regularização
493
Pesquisa com crianças e adolescentes, 2019
indicadores do mapa de calor acima da média do município na Região Rural, o maior número entre as 12 regiões
12 de 15
Pesquisa com crianças e adolescentes, 2019, e IBGE, Censo 2010
dos entrevistados cuidam de crianças ou irmãos menores em situação irregular, a atividade irregular mais citada
29,7%
Pesquisa com crianças e adolescentes, 2019
crianças e adolescentes de 10 a 17 anos ocupados, 344 deles de 10 a 13 anos
1.677
IBGE, Censo 2010 (microdados)
crianças e adolescentes com marcação de trabalho infantil entre os 24.452 inscritos no Cadastro Único
5
CadÚnico, 2019

Mapa social
por eixo

Escolha um eixo para ver no mapa quantos indicadores de cada uma das 12 regiões ficam piores que a média. Selecione uma região, no mapa ou na lista, para ver em quais indicadores ela fica pior que a média do município. As tabelas completas vêm logo abaixo.

Situações de trabalho irregular

15 indicadores

A Região Rural tem 12 dos 15 indicadores acima da média do município, o maior número: 67,9% dos seus entrevistados estão em situação irregular, 17,3% na coleta de materiais recicláveis e 12,3% no trabalho rural, e a sua razão de dependência jovem chega a 72,0%. A Região 1 tem os maiores percentuais de prostituição infantil (3,1%) e de tráfico de drogas (2,4%), e a Região 6, de atividade doméstica (22,7%). As Regiões 5, 7 e 10 têm só 2 indicadores acima da média, e a 5 tem o menor percentual de situação irregular, 34,6%.

Veja a tabela completa

Área urbana: regiões 1 a 10 e parte da Região Rural

Indicadores piores que a média:

  • Até um terço
  • Até dois terços
  • Mais de dois terços

Fonte: Volume único, Mapa 2: divisão territorial das regiões do município, área urbana.

As tabelas completas

Situações de trabalho irregular15 indicadores
Mapa social do eixo situações de trabalho irregular em Tucuruí: o valor de cada indicador por região, a média do município, a contagem de indicadores piores que a média.
RegiãoProstituição infantilMendicânciaTráfico de drogasTrabalho ruralColeta de materiais recicláveisLavação, serviços gerais ou oficina mecânicaAtividades administrativasVenda ou atendimentoAtividades manuaisAtividade domésticaCuidar de criançasSituação irregularRazão de Dependência JovemResponsável AdolescenteRenda per capita domiciliar de até 1/4 SMPiores que a média
Média do município0,6%maior é pior0,6%maior é pior1,0%maior é pior1,3%maior é pior6,5%maior é pior1,8%maior é pior0,6%maior é pior3,7%maior é pior3,0%maior é pior17,0%maior é pior29,7%maior é pior45,2%maior é pior51,0%maior é pior0,6%maior é pior16,1%maior é pior
Região 5Centro, Colinas0,4%0,0%0,9%0,0%4,4%1,3%1,8%, pior que a média3,1%3,1%, pior que a média14,0%23,2%34,6%40,8%0,4%9,5%2 de 15 (13,3%)
Região 7Bela Vista, Boa Esperança0,0%0,0%0,3%1,2%6,2%1,9%, pior que a média0,0%3,4%1,9%15,6%28,3%43,9%53,3%, pior que a média0,4%15,9%2 de 15 (13,3%)
Região 10Buriti I, Buriti II0,5%0,5%0,5%1,5%, pior que a média5,4%1,0%1,0%, pior que a média2,5%3,0%15,3%22,2%37,9%34,1%0,6%2,4%2 de 15 (13,3%)
Região 3Jardim Paraíso, Jaqueira0,0%0,0%1,3%, pior que a média0,0%6,3%2,5%, pior valor entre as regiões0,0%5,0%, pior que a média2,5%21,3%, pior que a média31,3%, pior que a média48,1%, pior que a média47,6%0,4%12,9%6 de 15 (40,0%)
Região 1Alto Alegre, Beira Rio3,1%, pior valor entre as regiões0,0%2,4%, pior valor entre as regiões0,0%1,6%0,8%2,4%, pior valor entre as regiões2,4%0,0%15,0%35,4%, pior que a média44,1%61,7%, pior que a média0,4%27,6%, pior que a média6 de 15 (40,0%)
Região 4Bom Jesus, Serra Azul0,4%1,1%, pior que a média0,4%1,1%3,4%1,9%, pior que a média0,4%2,3%3,4%, pior que a média14,2%33,0%, pior que a média45,6%, pior que a média61,7%, pior que a média0,4%23,4%, pior que a média7 de 15 (46,7%)
Região 8Jardim Colorado, Nova Tucuruí0,9%, pior que a média0,0%0,4%1,3%4,8%2,2%, pior que a média0,0%2,2%3,1%, pior que a média19,7%, pior que a média31,4%, pior que a média45,4%, pior que a média55,5%, pior que a média0,4%14,8%7 de 15 (46,7%)
Região 9Cohab, Matinha1,1%, pior que a média1,1%, pior que a média0,9%1,1%6,9%, pior que a média1,7%0,6%4,9%, pior que a média3,2%, pior que a média20,6%, pior que a média29,8%, pior que a média47,6%, pior que a média38,3%0,4%9,0%8 de 15 (53,3%)
Região 2GETAT, Nova Conquista0,4%0,7%, pior que a média1,5%, pior que a média0,9%8,6%, pior que a média2,4%, pior que a média0,6%5,4%, pior valor entre as regiões4,1%, pior valor entre as regiões15,2%32,0%, pior que a média47,8%, pior que a média61,1%, pior que a média0,4%22,5%, pior que a média10 de 15 (66,7%)
Região dos LagosLagos e ilhas0,0%0,0%1,1%, pior que a média1,7%, pior que a média9,1%, pior que a média2,3%, pior que a média0,6%4,0%, pior que a média1,7%10,3%34,9%, pior que a média45,1%71,3%, pior que a média1,5%, pior que a média39,6%, pior valor entre as regiões9 de 15 (60,0%)
Região 6Jardim Marilucy, Liberdade0,5%1,3%, pior valor entre as regiões1,6%, pior que a média1,6%, pior que a média6,6%, pior que a média1,8%0,8%, pior que a média2,9%3,4%, pior que a média22,7%, pior valor entre as regiões25,9%44,6%55,6%, pior que a média0,4%19,1%, pior que a média9 de 15 (60,0%)
Região RuralLocalidades rurais0,0%1,2%, pior que a média1,2%, pior que a média12,3%, pior valor entre as regiões17,3%, pior valor entre as regiões0,0%0,0%4,9%, pior que a média3,7%, pior que a média17,3%, pior que a média35,8%, pior valor entre as regiões67,9%, pior valor entre as regiões72,0%, pior valor entre as regiões9,2%, pior valor entre as regiões32,8%, pior que a média12 de 15 (80,0%)

Fontes: Pesquisa com crianças e adolescentes, 2019; IBGE, Censo 2010.

Os resultados
por tema

Perfil socioeconômico das regiões

Em 2010, Tucuruí tinha 37.571 crianças e adolescentes de 0 a 17 anos, 38,7% da população. A Região Rural e a dos Lagos têm as maiores proporções, 46,1% e 45,6%, as maiores razões de dependência jovem (72,0% e 71,3%, ante 51,0% no município) e os maiores percentuais de domicílios com renda per capita de até 1/4 de salário-mínimo (32,8% e 39,6%, ante 16,1%). Na Região Rural, 9,2% dos responsáveis por domicílio são adolescentes de 12 a 17 anos, ante 0,6% no município.

crianças e adolescentes de 0 a 17 anos, 38,7% da população
37.571
IBGE, Censo 2010
da população da Região Rural tem de 0 a 17 anos; na Região dos Lagos, 45,6%
46,1%
IBGE, Censo 2010
de razão de dependência jovem na Região Rural, ante 51,0% no município
72,0%
IBGE, Censo 2010
dos domicílios da Região dos Lagos com renda per capita de até 1/4 de salário-mínimo, ante 2,4% na Região 10
39,6%
IBGE, Censo 2010

O trabalho infantil no Censo de 2010

Nos microdados do Censo de 2010, 1.677 crianças e adolescentes de 10 a 17 anos estavam ocupados em Tucuruí: 344 de 10 a 13 anos, 3,9% da faixa etária, e 1.333 de 14 a 17 anos, 15,4%. A forma de contratação mais comum era a de empregado sem carteira assinada (51,0%), e só 7,5% tinham carteira assinada. Entre os ocupados de 10 a 13 anos, 40,1% trabalhavam por conta própria.

crianças de 10 a 13 anos ocupadas, 3,9% da faixa etária
344
IBGE, Censo 2010 (microdados)
dos adolescentes de 14 a 17 anos estavam ocupados, 1.333
15,4%
IBGE, Censo 2010 (microdados)
dos ocupados de 10 a 17 anos eram empregados sem carteira assinada
51,0%
IBGE, Censo 2010 (microdados)
dos ocupados de 10 a 17 anos tinham carteira assinada
7,5%
IBGE, Censo 2010 (microdados)

As situações irregulares pelos critérios do PETI

Classificadas pelos critérios do PETI, 90,7% das 1.377 situações irregulares ocorrem no âmbito familiar, e 76,0% são de trabalho infantil doméstico na própria casa; uma criança pode estar em mais de um tipo. 16,9% são de trabalho penoso, perigoso e insalubre, 15,0% de trabalho doméstico para terceiros e 6,9% de trabalho nas ruas. As atividades ilícitas somam 2,4%, e o trabalho infantil sexual, 1,1%.

das situações irregulares ocorrem no âmbito familiar
90,7%
Pesquisa com crianças e adolescentes, 2019
são de trabalho infantil doméstico na própria casa
76,0%
Pesquisa com crianças e adolescentes, 2019
são de trabalho penoso, perigoso e insalubre
16,9%
Pesquisa com crianças e adolescentes, 2019
são de trabalho infantil doméstico para terceiros
15,0%
Pesquisa com crianças e adolescentes, 2019
são de trabalho realizado nas ruas
6,9%
Pesquisa com crianças e adolescentes, 2019

Aprendizagem e procura de emprego

Entre os 1.549 entrevistados de 14 a 17 anos, 83,6% conhecem o Programa Jovem Aprendiz, mas só 5,4% participam ou já participaram; dos que nunca participaram, 36,3% tentaram e não acharam vaga. 39,1% de todos os entrevistados procuram emprego, 73,6% dos de 16 e 17 anos e 14,3% dos de 7 a 13 anos, sobretudo para ter o próprio dinheiro (38,1%) ou ajudar a família (36,5%). Em 2016, só 100 das 206 vagas da cota de aprendizes do município estavam preenchidas.

dos entrevistados de 14 a 17 anos conhecem o Programa Jovem Aprendiz; 5,4% participam ou já participaram
83,6%
Pesquisa com crianças e adolescentes, 2019
dos que nunca participaram tentaram, mas não acharam vaga
36,3%
Pesquisa com crianças e adolescentes, 2019
dos entrevistados procuram emprego, 1.192 crianças e adolescentes
39,1%
Pesquisa com crianças e adolescentes, 2019
dos entrevistados de 16 e 17 anos procuram emprego
73,6%
Pesquisa com crianças e adolescentes, 2019
das 206 vagas da cota de aprendizes do município estavam preenchidas
48,5%
Secretaria de Trabalho, 2016

Contraturno, esporte e cultura

73,1% dos entrevistados passam a maior parte do tempo fora da escola em casa, e só 37,0% fazem alguma atividade no contraturno, sobretudo esporte (65,7% deles). Entre os 1.921 que não fazem nenhuma, 30,3% dizem não ter interesse e 21,8% não ter condições financeiras. 77,1% gostariam de fazer uma atividade: esporte para 63,5% deles, cursos profissionalizantes e de línguas para 31,6% cada.

ficam em casa a maior parte do tempo em que não estão na escola
73,1%
Pesquisa com crianças e adolescentes, 2019
fazem alguma atividade no contraturno, 65,7% deles esporte
37,0%
Pesquisa com crianças e adolescentes, 2019
crianças e adolescentes não fazem atividade por falta de condições financeiras
419
Pesquisa com crianças e adolescentes, 2019
gostariam de fazer uma atividade ou outra além da que já fazem
77,1%
Pesquisa com crianças e adolescentes, 2019

A rede de atendimento

O mapeamento reuniu 151 instituições, órgãos e entidades do SGDCA em Tucuruí: 14 no eixo de defesa, 132 no de promoção e 5 no de controle. Nos registros da rede, o trabalho infantil aparece em 5 crianças e adolescentes com marcação no Cadastro Único, em 2019, e em 5 casos do Conselho Tutelar, em 2018. Em 2018, foi o motivo de ingresso de 14 das 94 crianças e adolescentes que entraram no PAEFI, e no Serviço de Convivência só 13,0% dos atendidos estavam em situação prioritária, ante os 50% recomendados.

instituições, órgãos e entidades do SGDCA mapeados, 132 no eixo de promoção
151
Mapeamento da rede, 2019
crianças e adolescentes inscritos no Cadastro Único, 43,3% dos cadastrados
24.452
CadÚnico, 2019
dos ingressos de crianças e adolescentes no PAEFI foram por situação de trabalho infantil, 14 de 94
14,9%
RMA CREAS, 2018
dos atendidos no Serviço de Convivência estavam em situação prioritária, ante 50% recomendados
13,0%
SISC, 2018

O que disseram
crianças e adolescentes

A pesquisa ouviu 3.047 crianças e adolescentes de 7 a 17 anos residentes em Tucuruí, em agosto e setembro de 2019, de segunda a sábado, sobretudo em 20 escolas selecionadas por região, com o entrevistado sozinho, sem a supervisão dos pais. Dez pesquisadores treinados aplicaram o questionário em tablets, on-line ou em papel. A amostra, aleatória e estratificada por unidade escolar e etapa de ensino, tem confiança de 95% e erro amostral de 1,7%.

O questionário, planejado com a Comissão de Acompanhamento a partir das orientações técnicas do PETI, perguntou por onze atividades: tráfico de drogas, mendicância, prostituição infantil, atividade doméstica, cuidar de crianças, coleta de materiais recicláveis, venda ou atendimento, lavação ou oficina mecânica, trabalho rural e atividades manuais e administrativas. Com critérios de idade, tempo, frequência e local, cada situação foi classificada como regular ou irregular. A pesquisa serviu também de busca ativa: seu produto é uma lista que identifica as crianças e adolescentes em situação irregular, para a atuação da rede.

O que a pesquisa encontrou

  1. 45,2% dos entrevistados (1.377) estão em situação irregular de trabalho, 39,3% (1.197) fazem atividades de cunho socializador, 1,6% (50) estão em situação regular e 13,9% (423) não realizam nenhuma atividade.

  2. Das 1.377 situações irregulares, 884 (64,2%) são passíveis de regularização e 493 (35,8%) ocorrem em circunstâncias proibidas, 16,2% dos entrevistados. 60,7% dos que estão em situação irregular têm de 7 a 13 anos.

  3. Cuidar de crianças ou irmãos menores é a atividade irregular mais citada (29,7%), seguida da atividade doméstica (17,0%) e da coleta de materiais recicláveis (6,5%), esta quase toda em circunstâncias proibidas: 196 dos 198 casos.

  4. 31 entrevistados (1,0%) declararam envolvimento com o tráfico de drogas e 17 (0,6%) com a prostituição infantil, todos em situação proibida; na Região 1, os percentuais chegam a 2,4% e 3,1%.

  5. Na Região Rural, 67,9% dos 81 entrevistados estão em situação irregular e 34,6% em situação proibida, os maiores percentuais; a Região 5 tem o menor percentual de situação irregular, 34,6%, e a Região 10, o menor de situação proibida, 11,3%.

Fonte: Volume único, pesquisa de percepção de agosto e setembro de 2019.

Considerações
e recomendações

A pesquisa encontra 45,2% dos entrevistados em situação irregular de trabalho, a maior parte de 7 a 13 anos (60,7%), idade em que todo trabalho é irregular; em 35,8% desses casos, 493 crianças e adolescentes, há indícios de trabalho infantil, por ocorrerem em circunstâncias proibidas. A Região Rural tem a maior incidência, 67,9%.

Para o relatório, o grande desafio é romper o senso comum que legitima o trabalho infantil e o apresenta como benéfico. O caminho passa pela articulação do poder público, dos conselhos de direitos e da sociedade civil, pelo fortalecimento da Comissão de Acompanhamento do PETI, pelo cofinanciamento federal das ações estratégicas do programa e pelos fundos municipais dos direitos da criança e do adolescente e de assistência social.

O que o diagnóstico recomenda

Fonte: Volume único, Considerações finais e Recomendações.

Os relatórios
na íntegra

O relatório, com 176 páginas, aberto em PDF, sem cadastro.

Capa do volume 1
Volume 01

Diagnóstico Socioterritorial do Município de Tucuruí-PA com Foco na Identificação do Trabalho Infantil

2019 · 176 páginas

Acessar PDF, 7,6 MB

Perguntas
frequentes

Quem fez o diagnóstico do trabalho infantil de Tucuruí?

A Painel Pesquisas e Consultoria, seguindo o Edital nº PP-002/2019-SEMAS. O diagnóstico de Tucuruí, o primeiro do tema no município, é fruto de iniciativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) e do Ministério Público do Trabalho; foi idealizado pela Prefeitura, com apoio e financiamento da SEMAS, do CRAS e do CREAS. Uma Comissão de Acompanhamento participou do planejamento, e o volume único foi publicado em 2019.

Quantas crianças e adolescentes de Tucuruí estão em situação irregular de trabalho?

Na pesquisa de agosto e setembro de 2019, 1.377 dos 3.047 entrevistados de 7 a 17 anos, ou 45,2%, estavam em situação irregular de trabalho em Tucuruí. Em 884 casos a situação é passível de regularização; em 493, 16,2% dos entrevistados, o trabalho ocorre em circunstâncias proibidas pela legislação. A atividade irregular mais citada é cuidar de crianças ou irmãos menores (29,7%), seguida da atividade doméstica (17,0%).

Quais regiões de Tucuruí concentram o trabalho infantil?

Na pesquisa de Tucuruí, a Região Rural tem os maiores percentuais de entrevistados em situação irregular de trabalho, 67,9%, e em situação proibida, 34,6%; no mapa de calor, 12 dos seus 15 indicadores ficam acima da média do município. A Região 1 tem os maiores percentuais de prostituição infantil (3,1%) e de tráfico de drogas (2,4%), e a Região 6, de atividade doméstica (22,7%). A Região 5 tem o menor percentual de situação irregular, 34,6%.

Como foi feita a pesquisa com crianças e adolescentes de Tucuruí?

Dez pesquisadores treinados entrevistaram 3.047 crianças e adolescentes de 7 a 17 anos de Tucuruí em agosto e setembro de 2019, sobretudo nas escolas, com o entrevistado sozinho e sem os pais. A amostra é aleatória, estratificada por escola e etapa de ensino, com confiança de 95% e erro amostral de 1,7%. O questionário perguntou por onze atividades e serviu também de busca ativa, com uma lista das crianças e adolescentes em situação irregular para a rede.

O que o diagnóstico recomenda a Tucuruí?

O diagnóstico de Tucuruí recomenda criar um grupo intersetorial com o CMDCA, fortalecer o Fundo da Infância e Adolescência, capacitar a rede e fazer campanhas sobre os malefícios do trabalho precoce, ampliar a aprendizagem com as empresas, o MTE e a contratação de aprendizes pelo poder público, transformar o plano de erradicação do trabalho infantil em lei municipal com um fluxo de atendimento, acompanhar as famílias pelo Cadastro Único e fomentar cooperativas de pesca e reciclagem.

Idealização

Prefeitura de Tucuruí

Realização

Painel Pesquisas e Consultoria

Apoio e financiamento

Secretaria Municipal de Assistência Social de Tucuruí (SEMAS)Centro de Referência da Assistência Social (CRAS)Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)

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