2023 — 2024 · Infância e adolescência
A Painel Pesquisas e Consultoria realizou o primeiro diagnóstico social da criança e do adolescente de Sete Lagoas, por iniciativa do CMDCA e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Publicados em 2024, os dois volumes comparam 41 indicadores entre as dez regiões do município e ouvem 3.548 crianças e adolescentes.
41 indicadores em dez regiões.
3.548 crianças e adolescentes ouvidos.
O Diagnóstico Social da Política da Criança e do Adolescente é o primeiro realizado em Sete Lagoas. Nasceu de uma iniciativa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com os demais atores do Sistema de Garantia de Direitos, e foi contratado por meio do Processo Licitatório nº 008/2022.
Seu objetivo é subsidiar as instâncias governamentais e não governamentais na formulação e na execução das políticas públicas para a infância e a adolescência, com um retrato por território das crianças e adolescentes que vivem no município, organizado pelos direitos fundamentais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O Volume 1 reúne os dados gerais do município, o mapeamento da rede de atendimento, os indicadores sociais, a matriz de indicadores com o mapa social de cada eixo e os programas e projetos governamentais e não governamentais. O Volume 2 traz a pesquisa quantitativa com crianças e adolescentes e os grupos focais com adolescentes, famílias e profissionais do Sistema de Garantia de Direitos.
Sete Lagoas fica na região central de Minas Gerais, a 70 km de Belo Horizonte, e é o principal polo econômico dessa região do estado. Entre os Censos de 2010 e 2022, sua população cresceu 6,2%.
Com a Comissão de Acompanhamento do diagnóstico, Sete Lagoas foi dividida em dez regiões de perfil demográfico e socioeconômico semelhante, formadas por bairros e localidades e respeitando os setores censitários do IBGE: sete regiões urbanas, nos territórios dos CRAS I a IV, e os três distritos rurais.
Cada indicador é calculado sobre a população da região, em percentual ou em taxa por mil habitantes, e comparado com a média do município. Os dados da rede e das bases oficiais cobrem janeiro a dezembro de 2022; a população de cada região vem do Censo Demográfico de 2010.
O questionário da pesquisa quantitativa e o roteiro dos grupos focais foram estruturados com a Comissão de Acompanhamento e aprovados por ela antes da ida a campo, e reuniões de alinhamento com a Comissão acompanharam todo o projeto.
Conheça o método da PainelFonte da população: IBGE, Censo 2010.
O Volume 1 calcula 41 indicadores para cada uma das dez regiões, no perfil demográfico e socioeconômico e nos direitos fundamentais do ECA. Em cada eixo, o mapa social compara as regiões com a média do município, e o ranking geral soma os indicadores em que cada região fica pior que a média.
A pesquisa quantitativa ouviu 3.548 crianças e adolescentes de 10 a 17 anos nas escolas municipais e estaduais de Sete Lagoas, de 22 de agosto a 11 de setembro de 2023, com questionário em tablets, de forma presencial e autodeclaratória. A amostra, aleatória e estratificada por região e idade, tem confiança de 99% e erro amostral de 2,0%.
O questionário segue os direitos fundamentais do ECA e a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), para identificar situações de trabalho infantil por tipo de atividade e por região. Três grupos focais aprofundaram os temas com adolescentes, famílias e profissionais do Sistema de Garantia de Direitos.
42,8% dos entrevistados nunca ouviram falar do ECA e 54,0% não conhecem o CMDCA; o Conselho Tutelar é conhecido por 95,7%.
39,3% já sofreram preconceito ou bullying, sobretudo pela aparência física (52,5% dos casos).
32,7% declararam ter sofrido algum tipo de violência. A psicológica soma 83,9% das citações, e a escola é o local mais citado por quem a sofreu (54,7%).
Entre as atividades da Lista TIP, as mais citadas são cuidar de dependentes (9,8%), coletar ou separar material reciclável (7,4%) e atividades culinárias (6,2%).
A ansiedade aparece em 31,0% das respostas sobre como se sentem; 17,1% citaram autolesão e 4,6%, tentativa de suicídio.
Fonte: Volume 2, pesquisa de percepção de agosto a outubro de 2023.
Os indicadores mostram que a zona rural reúne os maiores percentuais de fatores de risco ao nascer e os piores índices de analfabetismo, embora a maior parte dos nascimentos e das escolas esteja na área urbana. A Região 5 fica pior que a média em 36 dos 41 indicadores, com a maior densidade domiciliar, a menor renda per capita e os maiores índices de pobreza e de violação de direitos, o que aponta para ela a maior demanda por políticas públicas.
A pesquisa de percepção recomenda divulgar o ECA entre as políticas setoriais, sobretudo junto a crianças e adolescentes, e fazer campanhas sobre os conselhos, principalmente o CMDCA, com um trabalho contínuo de educação sobre cidadania, direitos e deveres nas escolas.
Manter um grupo intersetorial do Sistema de Garantia de Direitos, com o CMDCA, para integrar crianças e adolescentes vulneráveis aos programas municipais de cultura, esporte e profissionalização.
Fortalecer o CMDCA e o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), com campanhas para que pessoas e empresas destinem parte do imposto de renda ao fundo.
Capacitar continuamente a rede de atendimento e levar a escolas, CRAS, CREAS e unidades de saúde campanhas sobre os prejuízos do trabalho precoce.
Ampliar a aprendizagem: levantar as dificuldades das empresas para contratar aprendizes, intensificar a fiscalização das cotas, criar fóruns com as empresas e uma lei municipal de aprendizagem, e estender a contratação às empresas públicas e de economia mista.
Usar o Cadastro Único para monitorar famílias em situação de violação de direitos, incluindo o trabalho infantil.
Promover a participação de crianças e adolescentes nas Conferências Municipais e atualizar regularmente os dados do diagnóstico.
Fonte: Volume 1, Considerações finais; Volume 2, Recomendações.
Os 2 volumes, com 294 páginas, abertos em PDF, sem cadastro.
A Painel Pesquisas e Consultoria, contratada por meio do Processo Licitatório nº 008/2022. O diagnóstico foi uma iniciativa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, acompanhado por uma Comissão de Acompanhamento, e seus dois volumes foram publicados em 2024.
No ranking geral, a Região 5 (Bela Vista, Boa Esperança e bairros vizinhos, no território do CRAS IV) fica pior que a média do município em 36 dos 41 indicadores, ou 87,8%. Em seguida vêm a Região 3 (Belo Vale, Nova Cidade e vizinhos), com 29, e a Região 9, o Distrito Barreiro, com 28. A Região 2, que inclui o Centro, fica pior que a média em 2.
Dos registros da rede de atendimento do município, como o Conselho Tutelar, os CRAS, o CREAS, a saúde, a educação e as organizações da sociedade civil, e de bases oficiais como o Censo Demográfico do IBGE, o CadÚnico, o Censo Escolar do INEP e o DATASUS, de janeiro a dezembro de 2022. A população de cada região vem do Censo de 2010.
3.548 crianças e adolescentes de 10 a 17 anos responderam ao questionário nas escolas municipais e estaduais, entre agosto e setembro de 2023, com confiança de 99% e erro amostral de 2,0%. Três grupos focais ouviram ainda 11 adolescentes, 8 pais e responsáveis e 9 profissionais da rede.
Nesta página, em PDF e sem cadastro: o Volume 1, com 157 páginas, traz os indicadores, os mapas sociais e o ranking; o Volume 2, com 137 páginas, traz a pesquisa de percepção e os grupos focais.
Infância e adolescência
Araucária, PR Período: 2025–2026
Um retrato da realidade de crianças e adolescentes de Araucária, com atenção ao trabalho infantil, para o planejamento das políticas públicas do município.
Infância e adolescência
Ribeirão Preto, SP Período: 2025–2026
Mapas sociais de 61 indicadores nas 22 regiões do município, pesquisa com 1.014 crianças e adolescentes e o plano de ação do CMDCA, em dois volumes.
Infância e adolescência
Paranaguá, PR Período: 2023–2024
Indicadores do trabalho infantil e de outras vulnerabilidades sociais para subsidiar o planejamento das políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes.
Conte qual público e quais territórios a sua gestão precisa conhecer. Definimos juntos a divisão territorial, as pesquisas e os relatórios da entrega.
Conte pelo WhatsApp seu município, o público do diagnóstico e os temas de interesse.
