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Painel Pesquisas e Consultoria
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2024 · Adolescência e juventude

Serrinha/BA — Diagnóstico Social para Identificação de Violências contra Adolescentes e Jovens

A Painel Pesquisas e Consultoria realizou o diagnóstico social das violências contra adolescentes e jovens de Serrinha, idealizado pelo Ministério Público do Estado da Bahia. Publicados em 2024, os dois volumes comparam 37 indicadores entre as sete regiões do município, apontam a Região 5, pior que a média em 23 deles, como a mais vulnerável e trazem o Plano de Ação elaborado com cerca de 25 profissionais da rede.

Iniciativa
Ministério Público do Estado da Bahia
Período
2024
Regiões
7, sendo 6 urbanas e a zona rural
Indicadores
37 por região, em 7 eixos
Relatórios
2 volumes, 237 páginas
Pessoas ouvidas
cerca de 25 profissionais da rede, em grupo focal

Sobre o
diagnóstico

O Diagnóstico Social para Identificação de Violências contra Adolescentes e Jovens de Serrinha/BA foi idealizado pelo Ministério Público do Estado da Bahia, com apoio do Município de Serrinha, e realizado pela Painel Pesquisas e Consultoria. Uma Comissão de Acompanhamento formada por profissionais do Ministério Público acompanhou o trabalho, que incluiu uma formação dos profissionais da rede de atendimento em janeiro de 2024.

Seu objetivo é contribuir para a prevenção e a redução das violências contra adolescentes e jovens de 12 a 29 anos, sobretudo a violência letal, e oferecer subsídios para a elaboração, a execução e o monitoramento das políticas públicas voltadas a esse público nos territórios de maior vulnerabilidade, por meio de um Plano Municipal de Enfrentamento às Violências contra Adolescentes e Jovens.

O Volume 1 reúne os dados gerais do município, os indicadores de perfil demográfico, perfil socioeconômico, educação, assistência social, segurança pública, violências e óbitos e homicídios, com o mapa social de cada eixo e o ranking geral, a pesquisa qualitativa com os profissionais da rede e as considerações finais. O Volume 2 resume os principais resultados, aponta os indicadores de atenção prioritária de cada região e traz o Plano de Ação.

O município
de Serrinha

Serrinha fica na Bahia, a 175 km de Salvador, e tem a economia baseada principalmente na agricultura e na pecuária. Entre os Censos de 2010 e 2022, sua população cresceu 4,8%, depois de cair 7,7% entre 2000 e 2010.

habitantes
80.435
IBGE, Censo 2022
IDHM, faixa média: 58º entre os 417 municípios da Bahia
0,634
Atlas Brasil, 2010
da população na área urbana; 38,5% na zona rural
61,5%
IBGE, Censo 2010
índice de Gini, ante 0,59 em 2000
0,55
Atlas Brasil, 2010
da população tem de 0 a 18 anos; eram 43,9% em 2000
27,1%
IBGE, Censos 2000 e 2022

Como foi
feito

Com a Comissão de Acompanhamento do diagnóstico, Serrinha foi dividida em sete regiões de perfil socioeconômico semelhante, com base nos limites político-administrativos e nos setores censitários do IBGE: seis regiões urbanas e a zona rural, a Região 7, onde vivem 38,5% dos moradores.

Cada indicador é calculado sobre a população da região, em percentual ou em taxa por mil habitantes, e comparado com a média do município; os indicadores sobre adolescentes e jovens tomam como base a população de 12 a 29 anos. Os dados da rede e das bases oficiais cobrem janeiro a dezembro de 2023, com as séries do SINAN de 2019 a 2023 e do SIM de 2020 a 2023; a população de cada região vem do Censo Demográfico de 2010.

Os dados foram tratados no Sistema de Inteligência, Padronização e Análise (SIPA) da Painel. Nos eixos com mais de três indicadores, o mapa social conta os indicadores em que a região fica pior que a média, e o ranking geral soma os sete eixos. Em julho de 2024, um grupo focal com os profissionais da rede discutiu os resultados e elaborou as ações do Plano de Ação.

Conheça o método da Painel

As 7 regiões do diagnóstico

RegiãoBairros e localidadesSituaçãoPopulação (2010)De 12 a 29 anos
Região 1Centro; Centro Social Urbano (CSU); Ginásio; Parque Santana.Urbana11.2063.453
Região 2Cruzeiro; Bomba; Vila de Fátima; Bairro dos Treze; Recreio; Alto do Recreio; Estação.Urbana8.7323.092
Região 3Oséas; Sra. Santana; Bairro da Santa; Mutirão.Urbana6.9442.572
Região 4Rodagem; Abóboras; Colina das Mangueiras; Loteamento Princesa do Agreste.Urbana5.8932.093
Região 5Vaquejada; Rodoviária; Tanque Grande; Cidade Nova; Alto Coqueiro; Baixa D'Água; Vista Alegre.Urbana7.0802.499
Região 6Urbis 1; Urbis 2; Novo Horizonte; CASEB.Urbana7.3332.631
Região 7Zona Rural de Serrinha; Boa Vista; Bela Vista; Chapada; Mombaça; Correio; Saco do Correio; Pau Ferro; Povoado Murici.Rural29.57410.756

Fonte da população: IBGE, Censo 2010.

Bases oficiais

  • Censo Demográfico do IBGE, 2010 (microdados e agregados) e 2022
  • Atlas Brasil: IDHM e índice de Gini, 2010
  • RAIS e CAGED, 2022
  • Censo Escolar do INEP, 2022 e 2023
  • SINAN, 2019 a 2023, e SIM, 2020 a 2023, do Ministério da Saúde

Rede de atendimento

  • Atendimentos de adolescentes pelo Conselho Tutelar, 2023
  • Atendimentos do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), 2023
  • Acolhimento institucional de crianças e adolescentes, 2023
  • Ocorrências registradas na Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA), 2023

Os resultados
em números

O Volume 1 calcula 37 indicadores para cada uma das sete regiões, em sete eixos: perfil demográfico, perfil socioeconômico, educação, assistência social, segurança pública, violência e óbitos e homicídios. Nos cinco eixos com mais de três indicadores, o mapa social compara as regiões com a média do município, e o ranking geral soma os indicadores em que cada região fica pior que a média. O Volume 2 retoma esses resultados e aponta os indicadores de atenção prioritária de cada região.

indicadores comparados entre as sete regiões, em sete eixos
37
Volume 1, 2024
indicadores da Região 5 piores que a média do município, a primeira do ranking
23 de 37
Volume 1, 2024
adolescentes e jovens de 12 a 29 anos vítimas de ocorrências, 2,7% dessa população
736
IBGE, Censo 2010; SSP/BA, 2023
adolescentes e jovens vítimas de violência notificada; eram 25 em 2019 e 118 em 2023
372
SINAN, 2019 a 2023
homicídios de adolescentes e jovens de 12 a 29 anos, dos 95 registrados no município
53
SIM, 2020 a 2023
de abandono no ensino médio, ante 11,7% na Bahia e 5,7% no Brasil
13,6%
INEP, Censo Escolar: Rendimento Escolar, 2022

Mapa social
por eixo

Escolha um eixo para ver no mapa a classe de cada uma das 7 regiões. Selecione uma região, no mapa ou na lista, para ver em quais indicadores ela fica pior que a média do município. As tabelas completas vêm logo abaixo.

Ranking geral

37 indicadores em 7 eixos

Somados os 37 indicadores, a Região 5 fica pior que a média em 23 (62,2%) e lidera o ranking geral de vulnerabilidade, com os piores resultados em segurança pública, violência e homicídios, seguida das Regiões 2, com 17, e 4, com 16. A Região 3 fica pior que a média em 7 (18,9%). Os dois indicadores de educação e o de adolescentes atendidos pelo Conselho Tutelar entram no ranking sem mapa social próprio.

Veja a tabela completa

Área urbana: regiões 1 a 6

Município: região 7, zona rural

Classe da região no eixo, por tercis:

  • Baixo
  • Médio
  • Alto
  • Área urbana

Fonte: Volume 1, Mapa 1: Visão geral da divisão territorial e composição das 07 regiões geográficas do Diagnóstico.

As tabelas completas

Ranking geral37 indicadores em 7 eixos
Ranking geral das regiões de Serrinha: quantos indicadores de cada eixo ficam piores que a média do município em cada região, o total, a posição e a classe.
RegiãoPerfil demográfico7 indicadoresPerfil socioeconômico6 indicadoresEducação2 indicadoresAssistência social1 indicadoresSegurança pública8 indicadoresViolência7 indicadoresÓbitos e homicídios6 indicadoresPiores que a médiaPosiçãoClasse
Região 5Vaquejada, Rodoviária200187523 de 37 (62,2%)1ºAlto
Região 2Cruzeiro, Bomba330125317 de 37 (45,9%)2ºAlto
Região 4Rodagem, Abóboras310146116 de 37 (43,2%)3ºMédio
Região 7Zona rural552002115 de 37 (40,5%)4ºMédio
Região 1Centro, Centro Social Urbano300180012 de 37 (32,4%)5ºMédio
Região 6Urbis 1, Urbis 2440011111 de 37 (29,7%)6ºBaixo
Região 3Oséas, Sra. Santana43000007 de 37 (18,9%)7ºBaixo

Fonte: Volume 1, Ranking geral de indicadores, a partir dos 37 indicadores dos sete eixos.

Perfil demográfico7 indicadores
Mapa social do eixo perfil demográfico em Serrinha: o valor de cada indicador por região, a média do município, a contagem de indicadores piores que a média e a classe de cada região.
RegiãoDensidade domiciliarmoradores por domicílioPopulação com idade de 0 a 11 anosPopulação com idade de 12 a 18 anosPopulação com idade de 19 a 29 anosPopulação com idade de 30 a 59 anosPopulação com idade de 60 anos ou maisÍndice de envelhecimentoPiores que a médiaClasse
Média do município3,53maior é pior20,4%maior é pior13,7%maior é pior21,6%maior é pior34,3%maior é pior10,0%maior é pior37,9%maior é pior
Região 5Vaquejada, Rodoviária3,4119,4%12,9%22,4%, pior que a média36,1%, pior que a média9,1%36,7%2 de 7 (28,6%)Baixo
Região 4Rodagem, Abóboras3,3421,8%, pior que a média13,0%22,5%, pior que a média35,8%, pior que a média6,9%25,0%3 de 7 (42,9%)Baixo
Região 2Cruzeiro, Bomba3,4121,7%, pior que a média13,8%, pior que a média21,6%34,5%, pior que a média8,4%30,0%3 de 7 (42,9%)Baixo
Região 1Centro, Centro Social Urbano3,0814,0%10,7%20,1%40,6%, pior valor entre as regiões14,5%, pior valor entre as regiões79,4%, pior valor entre as regiões3 de 7 (42,9%)Baixo
Região 6Urbis 1, Urbis 23,4722,0%, pior valor entre as regiões13,8%, pior que a média22,1%, pior que a média35,6%, pior que a média6,5%22,9%4 de 7 (57,1%)Médio
Região 3Oséas, Sra. Santana3,54, pior que a média20,3%13,9%, pior que a média23,1%, pior valor entre as regiões34,9%, pior que a média7,8%29,5%4 de 7 (57,1%)Médio
Região 7Zona rural3,86, pior valor entre as regiões22,0%, pior valor entre as regiões15,2%, pior valor entre as regiões21,2%30,7%10,9%, pior que a média38,3%, pior que a média5 de 7 (71,4%)Alto

Fontes: IBGE, Censo 2010.

Perfil socioeconômico6 indicadores
Mapa social do eixo perfil socioeconômico em Serrinha: o valor de cada indicador por região, a média do município, a contagem de indicadores piores que a média e a classe de cada região.
RegiãoRenda nominal per capitaR$Renda per capita domiciliar de até 1/2 salário-mínimoRenda per capita domiciliar de até 1/4 de salário-mínimoRenda per capita domiciliar de até 1/8 de salário-mínimoRazão de Dependência Total (RDT)Adolescentes responsáveis pelo domicíliopor mil responsáveisPiores que a médiaClasse
Média do município319,2menor é pior49,7%maior é pior23,0%maior é pior9,3%maior é pior57,0%maior é pior5,8maior é pior
Região 1Centro, Centro Social Urbano752,820,8%5,3%1,1%48,7%5,80 de 6 (0,0%)Baixo
Região 5Vaquejada, Rodoviária331,343,3%15,2%4,2%51,4%5,30 de 6 (0,0%)Baixo
Região 4Rodagem, Abóboras316,9, pior que a média48,6%19,1%6,9%52,7%5,11 de 6 (16,7%)Baixo
Região 3Oséas, Sra. Santana314,2, pior que a média49,8%, pior que a média20,7%6,0%51,6%7,1, pior que a média3 de 6 (50,0%)Médio
Região 2Cruzeiro, Bomba283,3, pior que a média49,6%21,1%7,1%57,5%, pior que a média9,4, pior valor entre as regiões3 de 6 (50,0%)Médio
Região 6Urbis 1, Urbis 2278,7, pior que a média53,5%, pior que a média23,8%, pior que a média9,1%52,9%6,6, pior que a média4 de 6 (66,7%)Médio
Região 7Zona rural174,2, pior valor entre as regiões64,3%, pior valor entre as regiões35,3%, pior valor entre as regiões16,9%, pior valor entre as regiões65,3%, pior valor entre as regiões4,45 de 6 (83,3%)Alto

Fontes: IBGE, Censo 2010.

Segurança pública8 indicadores
Mapa social do eixo segurança pública em Serrinha: o valor de cada indicador por região, a média do município, a contagem de indicadores piores que a média e a classe de cada região.
RegiãoAdolescentes e jovens vítimas de ocorrências registradasAdolescentes e jovens vítimas de violênciapor mil hab. de 12 a 29 anosAdolescentes e jovens vítimas de roubo, furto ou estelionatopor mil hab. de 12 a 29 anosAdolescentes e jovens vítimas de outros tipos de ocorrênciapor mil hab. de 12 a 29 anosAdolescentes e jovens autores de ocorrências registradasAdolescentes e jovens autores de violênciapor mil hab. de 12 a 29 anosAdolescentes e jovens autores de roubo, furto ou estelionatopor mil hab. de 12 a 29 anosAdolescentes e jovens autores de outros tipos de ocorrênciaspor mil hab. de 12 a 29 anosPiores que a médiaClasse
Média do município2,7%maior é pior14,5maior é pior11,2maior é pior1,4maior é pior2,1%maior é pior10,4maior é pior2,6maior é pior7,6maior é pior
Região 3Oséas, Sra. Santana1,0%6,23,9nenhum registro0,6%3,10,42,30 de 8 (0,0%)Baixo
Região 7Zona rural1,7%11,15,21,11,7%9,41,85,90 de 8 (0,0%)Baixo
Região 6Urbis 1, Urbis 21,1%5,74,90,81,9%6,12,311,0, pior que a média1 de 8 (12,5%)Baixo
Região 2Cruzeiro, Bomba2,2%14,6, pior que a média5,81,32,0%9,41,09,4, pior que a média2 de 8 (25,0%)Baixo
Região 4Rodagem, Abóboras2,5%15,8, pior que a média8,11,42,7%, pior que a média16,2, pior valor entre as regiões0,510,0, pior que a média4 de 8 (50,0%)Médio
Região 5Vaquejada, Rodoviária5,1%, pior que a média20,0, pior que a média28,0, pior que a média2,8, pior valor entre as regiões3,1%, pior valor entre as regiões13,6, pior que a média6,0, pior que a média11,6, pior valor entre as regiões8 de 8 (100,0%)Alto
Região 1Centro, Centro Social Urbano5,5%, pior valor entre as regiões23,5, pior valor entre as regiões29,2, pior valor entre as regiões2,3, pior que a média2,8%, pior que a média13,9, pior que a média6,4, pior valor entre as regiões7,8, pior que a média8 de 8 (100,0%)Alto

Fontes: IBGE, Censo 2010; SSP/BA, 2023.

Violência7 indicadores
Mapa social do eixo violência em Serrinha: o valor de cada indicador por região, a média do município, a contagem de indicadores piores que a média e a classe de cada região.
RegiãoAgravos por violência registrados no SINAN (2019–2023)Adolescentes e jovens vítimas de violência registrada no SINAN (2019–2023)Adolescentes e jovens vítimas de violência registrada no SINAN em 2019por mil hab. de 12 a 29 anosAdolescentes e jovens vítimas de violência registrada no SINAN em 2020por mil hab. de 12 a 29 anosAdolescentes e jovens vítimas de violência registrada no SINAN em 2021por mil hab. de 12 a 29 anosAdolescentes e jovens vítimas de violência registrada no SINAN em 2022por mil hab. de 12 a 29 anosAdolescentes e jovens vítimas de violência registrada no SINAN em 2023por mil hab. de 12 a 29 anosPiores que a médiaClasse
Média do município1,1%maior é pior1,4%maior é pior0,9maior é pior2,1maior é pior2,9maior é pior3,5maior é pior4,4maior é pior
Região 3Oséas, Sra. Santana0,5%0,5%nenhum registro2,01,6nenhum registro1,90 de 7 (0,0%)Baixo
Região 1Centro, Centro Social Urbano0,6%0,9%nenhum registro2,02,62,61,70 de 7 (0,0%)Baixo
Região 6Urbis 1, Urbis 20,9%1,0%1,1, pior que a média0,82,32,73,41 de 7 (14,3%)Baixo
Região 7Zona rural1,1%1,3%1,1, pior que a média2,12,63,6, pior que a média3,72 de 7 (28,6%)Baixo
Região 2Cruzeiro, Bomba1,4%, pior que a média1,7%, pior que a média1,0, pior que a média1,93,9, pior que a média3,27,4, pior que a média5 de 7 (71,4%)Médio
Região 4Rodagem, Abóboras1,5%, pior que a média2,2%, pior valor entre as regiões0,53,3, pior valor entre as regiões4,3, pior valor entre as regiões5,7, pior valor entre as regiões7,6, pior valor entre as regiões6 de 7 (85,7%)Alto
Região 5Vaquejada, Rodoviária1,7%, pior valor entre as regiões2,0%, pior que a média2,4, pior valor entre as regiões2,4, pior que a média3,2, pior que a média5,6, pior que a média6,0, pior que a média7 de 7 (100,0%)Alto

Fontes: IBGE, Censo 2010; SINAN, 2019 a 2023; SINAN, 2019; SINAN, 2020; SINAN, 2021; SINAN, 2022; SINAN, 2023.

Óbitos e homicídios6 indicadores
Mapa social do eixo óbitos e homicídios em Serrinha: o valor de cada indicador por região, a média do município, a contagem de indicadores piores que a média e a classe de cada região.
RegiãoÓbitos por causas externas por local de residência (2020–2023)por mil hab.Óbitos por causas externas por local de ocorrência (2020–2023)por mil hab.Homicídios de adolescentes e jovens em 2020, por local de ocorrênciapor mil hab. de 12 a 29 anosHomicídios de adolescentes e jovens em 2021, por local de ocorrênciapor mil hab. de 12 a 29 anosHomicídios de adolescentes e jovens em 2022, por local de ocorrênciapor mil hab. de 12 a 29 anosHomicídios de adolescentes e jovens em 2023, por local de ocorrênciapor mil hab. de 12 a 29 anosPiores que a médiaClasse
Média do município2,4maior é pior2,4maior é pior0,8maior é pior0,5maior é pior0,3maior é pior0,4maior é pior
Região 1Centro, Centro Social Urbano0,60,60,6nenhum registronenhum registronenhum registro0 de 6 (0,0%)Baixo
Região 3Oséas, Sra. Santana0,70,40,80,4nenhum registronenhum registro0 de 6 (0,0%)Baixo
Região 6Urbis 1, Urbis 21,20,70,40,40,4, pior que a médianenhum registro1 de 6 (16,7%)Baixo
Região 7Zona rural1,92,9, pior que a média0,30,20,30,41 de 6 (16,7%)Baixo
Região 4Rodagem, Abóboras2,01,21,4, pior que a média0,5nenhum registronenhum registro1 de 6 (16,7%)Baixo
Região 2Cruzeiro, Bomba1,94,1, pior valor entre as regiões2,6, pior valor entre as regiões0,6, pior que a média0,30,33 de 6 (50,0%)Médio
Região 5Vaquejada, Rodoviária2,8, pior valor entre as regiões2,8, pior que a médianenhum registro1,2, pior valor entre as regiões0,8, pior valor entre as regiões1,6, pior valor entre as regiões5 de 6 (83,3%)Alto

Fontes: IBGE, Censo 2010; SIM, 2020 a 2023; SIM, 2020; SIM, 2021; SIM, 2022; SIM, 2023.

Os resultados
por tema

Educação

Em 2023, Serrinha tinha 110 escolas em atividade, 53 delas rurais, e 25.963 alunos na educação básica, 65,8% na rede municipal. A distorção idade-série supera as médias da Bahia e do Brasil em todas as etapas e chega a 41,0% no ensino médio. Em 2022, o abandono no ensino médio foi de 13,6%, acima da Bahia (11,7%) e do Brasil (5,7%). Em 2010, 19,1% da população de 5 anos ou mais não era alfabetizada, e 30,4% na zona rural.

de abandono no ensino médio, ante 11,7% na Bahia e 5,7% no Brasil
13,6%
INEP, Censo Escolar: Rendimento Escolar, 2022
dos alunos do ensino médio com distorção idade-série, ante 32,8% na Bahia
41,0%
INEP, Censo Escolar 2023
da população de 5 anos ou mais não alfabetizada; 30,4% na Região 7
19,1%
IBGE, Censo 2010
dos responsáveis por domicílio da Região 7 não alfabetizados, ante 23,0% no município
39,8%
IBGE, Censo 2010

Rede de proteção

Serrinha conta com quatro CRAS, um CREAS, uma Casa de Acolhimento para até 10 crianças e adolescentes e um Conselho Tutelar. Em 2023, o Conselho Tutelar atendeu 72 adolescentes de 12 a 17 anos, 7,9 por mil, com as maiores taxas nas Regiões 5 (15,2) e 2 (11,7). O Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) atendeu 9 mulheres de 18 a 29 anos vítimas de violência física e psicológica do companheiro, e 5 adolescentes estavam em acolhimento institucional, todos por negligência ou abandono.

adolescentes de 12 a 17 anos atendidos pelo Conselho Tutelar, 7,9 por mil
72
IBGE, Censo 2010; Conselho Tutelar, 2023
adolescentes atendidos pelo Conselho Tutelar por mil na Região 5, a maior taxa
15,2
IBGE, Censo 2010; Conselho Tutelar, 2023
mulheres de 18 a 29 anos atendidas pelo CRAM, todas vítimas de violência física e psicológica do companheiro
9
CRAM, 2023
adolescentes de 12 a 17 anos em acolhimento institucional, todos por negligência ou abandono
5
Acolhimento institucional, 2023

Ocorrências na SSP/BA

Em 2023, a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) registrou em Serrinha 736 adolescentes e jovens de 12 a 29 anos como vítimas de ocorrências, 2,7% dessa população; 66,6% eram do sexo feminino. As situações de violência somam 53,5% das ocorrências, sobretudo ameaças (38,8%) e lesões corporais (27,4%), e roubo, furto ou estelionato, 41,2%. Os 561 autores de 12 a 29 anos são 76,8% do sexo masculino; entre os autores de outros tipos de ocorrência, 49,3% foram registrados por posse de drogas para consumo próprio e 23,7% por tráfico.

adolescentes e jovens de 12 a 29 anos vítimas de ocorrências, 2,7% dessa população
736
IBGE, Censo 2010; SSP/BA, 2023
das vítimas de 12 a 29 anos são do sexo feminino
66,6%
SSP/BA, 2023
adolescentes e jovens autores de ocorrências, 76,8% do sexo masculino
561
SSP/BA, 2023
dos autores de outros tipos de ocorrência, por posse de drogas para consumo próprio
49,3%
SSP/BA, 2023

Violência notificada no SINAN

De 2019 a 2023, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) registrou 818 agravos por violência em Serrinha, 71 no primeiro ano e 262 no último; a violência física aparece em 85,8% deles. Adolescentes e jovens de 12 a 29 anos foram as vítimas em 372 casos, que passaram de 25 em 2019 para 118 em 2023: 65,6% do sexo masculino, 86,0% com violência física e 9,1% por lesão autoprovocada.

agravos por violência notificados, de 71 em 2019 a 262 em 2023
818
SINAN, 2019 a 2023
adolescentes e jovens de 12 a 29 anos vítimas de violência notificada, 1,4% dessa população
372
IBGE, Censo 2010; SINAN, 2019 a 2023
dos casos com adolescentes e jovens envolvem violência física
86,0%
SINAN, 2019 a 2023
dos casos com adolescentes e jovens resultaram de lesão autoprovocada
9,1%
SINAN, 2019 a 2023

Óbitos e homicídios

De 2020 a 2023, o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) registrou 2.116 óbitos em Serrinha, 188 deles por causas externas (8,9%), e 95 homicídios, 50,5% das mortes por causas externas. 74,8% dos homicídios foram por disparo de arma de fogo e 47,4% ocorreram em via pública; 91,6% das vítimas eram do sexo masculino e 48,4% tinham de 19 a 29 anos. 53 dos homicídios foram de adolescentes e jovens de 12 a 29 anos.

homicídios registrados no município, 50,5% dos óbitos por causas externas
95
SIM, 2020 a 2023
dos homicídios por disparo de arma de fogo
74,8%
SIM, 2020 a 2023
homicídios de adolescentes e jovens de 12 a 29 anos: 22 em 2020, 13 em 2021, 8 em 2022 e 10 em 2023
53
SIM, 2020 a 2023
das vítimas de homicídio são do sexo masculino
91,6%
SIM, 2020 a 2023

O que disseram
os profissionais da rede

A pesquisa qualitativa ouviu, em grupo focal, os profissionais que atendem adolescentes e jovens em Serrinha: em média 25 pessoas das áreas de assistência social, Conselho Tutelar, educação, organizações da sociedade civil (OSCs) e segurança pública, na tarde de 15 e no dia 16 de julho de 2024. A área da saúde não teve representante. O roteiro semiestruturado, em cinco macroeixos, foi validado pela Comissão de Acompanhamento, formada por profissionais do Ministério Público da Bahia.

Na manhã de 15 de julho, a Painel apresentou remotamente os principais resultados do diagnóstico ao grupo, que em seguida elaborou os projetos do Plano de Ação. A entrevista com adolescentes e jovens prevista no quinto macroeixo não foi realizada: o contato com a coordenação das escolas estaduais, feito em 16 de julho de 2024, ficou sem retorno.

O que a pesquisa encontrou

  1. O Estatuto da Juventude, de 2013, ainda é pouco conhecido: alguns participantes souberam dele pela primeira vez na formação da Painel em janeiro de 2024, e o município não tem Conselho Municipal da Juventude.

  2. Os CRAS registram os atendimentos à mão, em papel, o SIPIA Conselho Tutelar é pouco usado e não há fluxo de atendimento protocolado conforme a Lei 13.431/2017, só fluxos internos de cada serviço.

  3. A única Casa de Acolhimento atende até 10 crianças e adolescentes e já há demanda para outra; o município não trabalha com família acolhedora.

  4. O CREAS acompanha 7 adolescentes em medida socioeducativa em meio aberto; as medidas em meio fechado são cumpridas em Feira de Santana, e sem o Sistema S faltam cursos profissionalizantes e vagas de Jovem Aprendiz.

  5. Entre as causas da violência, o grupo citou drogas e álcool, bullying, pobreza, trabalho infantil, naturalizado sobretudo na zona rural, tráfico e subnotificação da violência sexual, e destacou 8 projetos de OSCs para os jovens, com esporte, música, teatro e reforço escolar.

  6. O CEU atende só os moradores próximos, e o grupo pediu espaços semelhantes nos bairros distantes e na zona rural, onde o Campeonato Rural Serrinhense de futebol reúne 30 equipes.

Fonte: Volume 1, pesquisa qualitativa de julho de 2024.

Considerações
e recomendações

O diagnóstico aponta a necessidade de um cuidado maior com a zona rural, onde vivem 38,5% dos moradores e estão os piores indicadores demográficos, socioeconômicos e de alfabetização, e com o abandono escolar, acima das médias estadual e nacional. A Região 5 concentra os piores resultados em segurança pública, violência e homicídios, e os 95 homicídios registrados de 2020 a 2023, a maioria por arma de fogo, revelam situações de violência extrema.

Para o relatório, a estratégia mais eficaz é a prevenção primária: educação de qualidade, esporte, cultura, lazer e cursos profissionalizantes em todos os territórios, não só nas regiões centrais. O Plano de Ação reúne os projetos elaborados pelos profissionais nos eixos intersetorial, de educação e de segurança pública e as propostas da Painel para a gestão do plano.

O que o diagnóstico recomenda

Fonte: Volume 1, Considerações finais; Volume 2, Plano de Ação.

Perguntas
frequentes

Quem fez o diagnóstico das violências contra adolescentes e jovens de Serrinha?

A Painel Pesquisas e Consultoria, em estudo idealizado pelo Ministério Público do Estado da Bahia, com apoio do Município de Serrinha. Publicado em 2024, em dois volumes e 237 páginas, o diagnóstico compara 37 indicadores entre as sete regiões de Serrinha, seis urbanas e a zona rural, ouve os profissionais da rede em grupo focal e traz o Plano Municipal de Enfrentamento às Violências contra Adolescentes e Jovens.

Quais regiões de Serrinha concentram os piores indicadores?

No ranking geral de Serrinha, a Região 5, dos bairros Vaquejada, Rodoviária, Tanque Grande e Cidade Nova, fica pior que a média do município em 23 dos 37 indicadores (62,2%) e tem os piores resultados em segurança pública, violência e homicídios. Seguem a Região 2, com 17, e a Região 4, com 16. A zona rural, a Região 7, tem a menor renda per capita e os piores índices de alfabetização. A Região 3 fica pior que a média em 7.

Quantos adolescentes e jovens de Serrinha são vítimas de violência?

Em 2023, a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia registrou em Serrinha 736 adolescentes e jovens de 12 a 29 anos como vítimas de ocorrências, 2,7% dessa população, 66,6% do sexo feminino. De 2019 a 2023, o SINAN notificou 372 vítimas de violência nessa faixa, de 25 em 2019 a 118 em 2023. De 2020 a 2023, 53 adolescentes e jovens foram vítimas de homicídio no município, e 74,8% de todos os homicídios foram por arma de fogo.

De onde vêm os dados do diagnóstico de Serrinha?

Do Censo Demográfico do IBGE de 2010, base da população por região, e de 2022, do Atlas Brasil de 2010, do Censo Escolar do INEP de 2022 e 2023, da RAIS de 2022 e dos sistemas de saúde SINAN, de 2019 a 2023, e SIM, de 2020 a 2023. A rede de atendimento de Serrinha forneceu os dados de 2023 do Conselho Tutelar, do CRAM e do acolhimento institucional, e a SSP/BA, as ocorrências de 2023. Cerca de 25 profissionais foram ouvidos em grupo focal em julho de 2024.

O que o diagnóstico recomenda a Serrinha?

O Plano de Ação de Serrinha propõe polos de esporte e cultura nas comunidades rurais e urbanas, cursos profissionalizantes, prevenção da violência em 80% das escolas municipais e redução de 30% na evasão escolar, mais rondas da Guarda Civil Municipal nas escolas e 20 novos guardas. A Painel acrescenta reabrir o Conselho Municipal da Juventude, informatizar os atendimentos, integrar o SIPIA Conselho Tutelar à rede e criar o protocolo de atendimento a vítimas e testemunhas de violência previsto na Lei 13.431/2017.

Realização

Painel Pesquisas e Consultoria

Idealização

Ministério Público do Estado da Bahia

Apoio

Município de Serrinha

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