Jacobina/BA — Diagnóstico Social para Identificação de Violências contra Adolescentes e Jovens

O Diagnóstico Social para Identificação de Violências contra Adolescentes e Jovens de Jacobina foi idealizado pelo Ministério Público do Estado da Bahia, com apoio do Município de Jacobina, e executado pela Painel Pesquisas e Consultoria. Uma Comissão de Acompanhamento do Diagnóstico participou da divisão do território, e a Painel promoveu, em janeiro de 2024, uma formação dos profissionais que atendem adolescentes e jovens no município.

Seu objetivo é subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Prevenção à Violência Letal contra Adolescentes e Jovens, com dados por território que mostrem onde a violência e a vulnerabilidade se concentram. Para isso, reúne informações da assistência social, da educação, da saúde, da segurança pública e do Conselho Tutelar, além das bases oficiais.

O Volume 1 reúne o histórico dos direitos de adolescentes e jovens, o perfil demográfico e socioeconômico, a educação, a rede de assistência social, os registros de segurança pública, de violência no SINAN e de óbitos e homicídios, com o mapa social de cada eixo, o ranking geral das regiões e a pesquisa qualitativa. O Volume 2 retoma os mapas sociais, apresenta os destaques de cada região e traz o Plano de Ação.

Com a Comissão de Acompanhamento do Diagnóstico, Jacobina foi dividida em 13 regiões geográficas de perfil socioeconômico semelhante, com base nos limites político-administrativos e nos setores censitários do IBGE: oito regiões na sede urbana, a zona rural e quatro regiões formadas pelos distritos.

Cada indicador é calculado sobre a população da região, em percentual ou em taxa por mil habitantes, e comparado com a média do município; em cada indicador, as regiões são agrupadas em quintis, de muito baixo a muito alto. Os dados da rede e das bases oficiais cobrem janeiro a dezembro de 2023, com séries históricas do SINAN (2019 a 2022) e do SIM (2020 a 2023); a população de cada região vem do Censo Demográfico de 2010.

Em 18 de julho de 2024, a Painel apresentou os resultados aos profissionais da rede, de forma remota, e conduziu nos dias 18 e 19 os grupos focais da pesquisa qualitativa. Com os mesmos participantes, começou a elaboração do Plano de Ação.

As considerações finais apontam que a violência contra adolescentes e jovens pede uma ação integrada da educação, da saúde, da assistência social e da segurança pública, concentrada nas regiões de maior vulnerabilidade que o diagnóstico identifica, com prevenção primária em todos os territórios e não só nos centrais. As mulheres jovens são as principais vítimas de violência, e os homicídios, em mais de 80% dos casos por arma de fogo, atingem sobretudo homens jovens.

O Plano de Ação, construído com os profissionais da rede, organiza as propostas em quatro eixos (análise situacional e monitoramento, articulação, prevenção e atendimento), com prazos curtos, de até um ano, médios, de dois a cinco anos, e longos, de seis a dez anos.