Maravilha/SC — Diagnóstico Situacional da Criança e do Adolescente
A Painel Pesquisas e Consultoria realizou o primeiro diagnóstico situacional da criança e do adolescente de Maravilha, por iniciativa do CMDCA e da Secretaria Municipal de Assistência Social. Publicados em 2022, os dois volumes comparam as oito regiões do município em 37 indicadores, apontam as Regiões 3 e 6 como prioritárias e ouvem 577 crianças e adolescentes.
37 indicadores em oito regiões. 577 crianças e adolescentes ouvidos.
Iniciativa
CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social
Período
2021 a 2022
Regiões
8: 7 urbanas e a zona rural
Indicadores
37 por região e 9 da pesquisa
Relatórios
2 volumes, 222 páginas
Pessoas ouvidas
577 crianças e adolescentes de 10 a 17 anos
Sobre o diagnóstico
O Diagnóstico Situacional da Criança e do Adolescente é o primeiro realizado em Maravilha. Nasceu de uma iniciativa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Secretaria Municipal de Assistência Social, com os demais atores do Sistema de Garantia de Direitos, e seguiu as orientações do Edital do Processo Licitatório nº 235/2021.
Seu objetivo é subsidiar as instâncias governamentais e não governamentais na formulação e na execução das políticas públicas para a infância e a adolescência, com um retrato por território das crianças e adolescentes que vivem no município, organizado pelos direitos fundamentais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O Volume 1 reúne os dados gerais do município, o mapeamento da rede de atendimento, os indicadores sociais por região, o mapa social de cada eixo, a contagem geral dos indicadores e os projetos governamentais e não governamentais. O Volume 2 traz a pesquisa de percepção com 577 crianças e adolescentes de 10 a 17 anos e o mapa social dos seus indicadores.
O município de Maravilha
Maravilha fica no oeste de Santa Catarina, a 71 km de Chapecó e a 614 km de Florianópolis, e tem 169,447 km². Colonizada a partir de 1951 por descendentes de italianos e alemães, tornou-se município em 1958. O apelido de Cidade das Crianças surgiu em 1970, como Capital da Criança, e foi oficializado por lei em 2012. A estimativa do IBGE para 2020 é de 26.116 habitantes.
habitantes
22.101
IBGE, Censo 2010
habitantes por km², na estimativa de 2020
154,12
IBGE, 2020
IDHM, faixa alta: 26º entre os 295 municípios de Santa Catarina
0,781
Atlas Brasil, 2010
da população na área urbana
81,8%
IBGE, Censo 2010
índice de Gini, ante 0,51 em 2000
0,45
Atlas Brasil, 2010
da população tem de 0 a 17 anos
24,9%
IBGE, Censo 2010
Como foi feito
Com o apoio da comissão de acompanhamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Maravilha foi dividida em oito regiões de perfil demográfico e socioeconômico homogêneo, formadas por bairros e loteamentos e respeitando os setores censitários do IBGE: sete regiões urbanas e a zona rural, a Região 8.
Cada indicador é calculado sobre a população residente da região, em percentual ou em taxa por mil habitantes, comparado com a média do município e classificado por tercis em Baixo, Médio e Alto. Os dados da rede de atendimento e das bases oficiais cobrem 2021 e o primeiro semestre de 2022; a população de cada região vem do Censo Demográfico de 2010.
A rede de atendimento foi mapeada com a Comissão de Acompanhamento do Diagnóstico, que acompanhou o projeto em reuniões de alinhamento com a equipe da Painel. O questionário da pesquisa de percepção foi planejado e aprovado com a mesma comissão e aplicado nas escolas em junho de 2022.
Floresta; Novo Bairro; Industrial; Do Parque; Valle do Sol; Eldorado; Rigoni; Scapini; Grando; Muller; Belo Horizonte; Tomazoni; Cohab; Luiza; Real Park.
Urbana
3.209
843
Região 8
Zona Rural
Rural
4.014
978
Fonte da população: IBGE, Censo 2010.
Rede de atendimento do município, 2021 e 2022
Fichas de atendimento do Conselho Tutelar
Atendimentos do PAIF, no CRAS, e do PAEFI, no CREAS
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e famílias acolhedoras
Projetos da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Instituições não governamentais vinculadas ou inscritas no CMDCA
Atos infracionais e medidas socioeducativas da Vara da Infância e Juventude e do CREAS
Dados complementares e de saúde mental da Secretaria Municipal de Saúde
Bases oficiais
Censo Demográfico do IBGE, 2010 (microdados e agregados)
Cadastro Único (CadÚnico), março de 2022
Censo Escolar do INEP, 2019 e 2020
SINASC e SIM, 2021
Ocorrências da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina (SSP/SC), 2021
RAIS e CAGED, 2020
Fichas de comunicação de aluno infrequente (FICAI), 2021
Os resultados em números
O Volume 1 calcula 37 indicadores por região e reúne 34 deles em quatro mapas sociais: o perfil demográfico e socioeconômico e os direitos à vida e saúde, à liberdade, respeito e dignidade e à convivência familiar e comunitária. A contagem geral soma os indicadores em que cada região fica pior que a média do município. O Volume 2 traz o mapa social de nove indicadores da pesquisa de percepção.
indicadores da Região 3, União e Bela Vista, piores que a média do município, a primeira da contagem geral
25 de 34
Volume 1, 2022
fatos de violação de direitos registrados pelo Conselho Tutelar, envolvendo 228 crianças e adolescentes
387
Conselho Tutelar, 2021
crianças na lista de espera da educação infantil, 143 delas para o berçário
268
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 2022
de reprovação nos anos finais do ensino fundamental, ante 10,2% em Santa Catarina
17,8%
INEP, Censo Escolar 2019
dos entrevistados já sofreram violência psicológica ou bullying, 76,9% deles na escola
41,2%
Pesquisa com crianças e adolescentes, 2022
dos entrevistados já praticaram autolesão; 8,7% já tentaram suicídio
19,6%
Pesquisa com crianças e adolescentes, 2022
Mapa social por eixo
Escolha um eixo para ver no mapa a classe de cada uma das 8 regiões. Selecione uma região, no mapa ou na lista, para ver em quais indicadores ela fica pior que a média do município. As tabelas completas vêm logo abaixo.
Ranking geral
34 indicadores em 4 eixos
Somados os 34 indicadores dos quatro mapas sociais do Volume 1, a Região 3, União e Bela Vista, fica pior que a média em 25 (73,5%) e a Região 6, Frei Damião e Kasper, em 21 (61,8%): são as duas de prioridade Alta. Segue a Região 7, com 13; a Região 4 fica pior que a média em 8. Os indicadores de educação e de profissionalização ficam fora da contagem.
A Região 3, União e Bela Vista, fica pior que a média nos 10 indicadores: tem a maior razão de dependência (57,8%), 21,5% dos domicílios com renda per capita de até 1/2 salário-mínimo e a maior proporção de crianças e adolescentes (31,2%). As Regiões 7 e 8 ficam piores em 7; a Região 6 tem a menor renda nominal per capita (R$ 184,00) e 63,4% dos responsáveis por domicílio não alfabetizados.
As Regiões 2 e 3 ficam acima da média em 5 dos 6 indicadores e são as prioritárias deste eixo. Na Região 2, com 10 nascidos vivos em 2021, 40,0% tiveram pré-natal insuficiente, ante 13,4% no município. A Região 6 registra a maior taxa de natalidade, 92,7 por mil habitantes, e a Região 8, a zona rural, não fica acima da média em nenhum indicador.
A Região 6 fica acima da média em 4 dos 6 indicadores e tem o maior valor em todos eles: 14,4% das crianças e adolescentes com denúncia de violação de direitos no Conselho Tutelar, ante 7,0% no município, e 16,7 denúncias de violência sexual por mil habitantes de 0 a 17 anos. Com ela, a Região 1 está na classe Alta, com 12,4% de denúncias e 9,5 de violência sexual por mil.
A Região 6 fica acima da média em 9 dos 12 indicadores e a Região 3 em 8; são as duas de classe Alta. Na Região 6, 45,9 crianças e adolescentes de 6 a 17 anos por mil são acompanhados no PAEFI, ante 7,6 no município, e 11,9% são atendidos no SCFV. A Região 1 tem as maiores taxas de denúncias de violação da convivência familiar (5,2%) e de conflito familiar (4,1%).
A Região 8, a zona rural, fica pior que a média em 7 dos 9 indicadores da pesquisa e é a prioritária: tem os maiores percentuais de entrevistados envolvidos com o tráfico de drogas (4,2%) e que trabalham (33,7%), e a menor participação em grupos sociais (53,7%). A Região 7 tem os maiores percentuais de violência sexual (13,1%) e de exploração sexual comercial (4,9%); a Região 2 não fica pior que a média em nenhum.
Fonte: Volume 1, Mapa 1: visão geral da divisão territorial das regiões do município.
Indicadores piores que a média, por eixo
Perfil demográfico e socioeconômico: 10 de 10
Vida e saúde: 5 de 6
Liberdade, respeito e dignidade: 2 de 6
Convivência familiar e comunitária: 8 de 12
Indicadores piores que a média, por eixo
Perfil demográfico e socioeconômico: 4 de 10
Vida e saúde: 4 de 6
Liberdade, respeito e dignidade: 4 de 6
Convivência familiar e comunitária: 9 de 12
Indicadores piores que a média, por eixo
Perfil demográfico e socioeconômico: 7 de 10
Vida e saúde: 1 de 6
Liberdade, respeito e dignidade: 2 de 6
Convivência familiar e comunitária: 3 de 12
Indicadores piores que a média, por eixo
Perfil demográfico e socioeconômico: 0 de 10
Vida e saúde: 3 de 6
Liberdade, respeito e dignidade: 3 de 6
Convivência familiar e comunitária: 5 de 12
Indicadores piores que a média, por eixo
Perfil demográfico e socioeconômico: 4 de 10
Vida e saúde: 5 de 6
Liberdade, respeito e dignidade: 0 de 6
Convivência familiar e comunitária: 2 de 12
Indicadores piores que a média, por eixo
Perfil demográfico e socioeconômico: 4 de 10
Vida e saúde: 2 de 6
Liberdade, respeito e dignidade: 2 de 6
Convivência familiar e comunitária: 3 de 12
Indicadores piores que a média, por eixo
Perfil demográfico e socioeconômico: 7 de 10
Vida e saúde: 0 de 6
Liberdade, respeito e dignidade: 1 de 6
Convivência familiar e comunitária: 3 de 12
Indicadores piores que a média, por eixo
Perfil demográfico e socioeconômico: 3 de 10
Vida e saúde: 1 de 6
Liberdade, respeito e dignidade: 2 de 6
Convivência familiar e comunitária: 2 de 12
As tabelas completas
12,3Pior que a média do município
25,1Pior valor entre as regiões
Classe da região no eixo, por tercis: baixo, médio e alto
—Nenhum registro na região
Ranking geral34 indicadores em 4 eixos
Ranking geral das regiões de Maravilha: quantos indicadores de cada eixo ficam piores que a média do município em cada região, o total, a posição e a classe.
Região
Perfil demográfico e socioeconômico10 indicadores
Vida e saúde6 indicadores
Liberdade, respeito e dignidade6 indicadores
Convivência familiar e comunitária12 indicadores
Piores que a média
Posição
Classe
Região 3União e Bela Vista
10
5
2
8
25 de 34 (73,5%)
1º
Alto
Região 6Frei Damião e Kasper
4
4
4
9
21 de 34 (61,8%)
2º
Alto
Região 7Floresta, Novo Bairro e Industrial
7
1
2
3
13 de 34 (38,2%)
3º
Médio
Região 1Centro, Padre Antônio e Morada do Sol
0
3
3
5
11 de 34 (32,4%)
4º
Médio
Região 2Progresso e José Anchieta
4
5
0
2
11 de 34 (32,4%)
4º
Médio
Região 5Madalozzo, Civemara e Universitário
4
2
2
3
11 de 34 (32,4%)
4º
Médio
Região 8Zona Rural
7
0
1
3
11 de 34 (32,4%)
4º
Médio
Região 4Jardim e São José
3
1
2
2
8 de 34 (23,5%)
5º
Baixo
Fonte: Volume 1 do diagnóstico, a partir dos 34 indicadores dos quatro mapas sociais.
Perfil demográfico e socioeconômico10 indicadores
Mapa social do eixo perfil demográfico e socioeconômico em Maravilha: o valor de cada indicador por região, a média do município, a contagem de indicadores piores que a média.
Região
Densidade domiciliarmoradores por domicílio
Razão de dependência total (RDT)
Renda nominal per capitaR$
Renda per capita domiciliar de até 1/2 SM
População residente com idade de 5 anos ou mais não alfabetizada
Responsáveis por domicílio não alfabetizados
População residente com idade de 0 a 17 anos
População residente com idade de 0 a 5 anos
População residente com idade de 6 a 11 anos
População residente com idade de 12 a 17 anos
Piores que a média
Média do município
3,0maior é pior
50,0%maior é pior
707,5menor é pior
9,9%maior é pior
6,0%maior é pior
9,5%maior é pior
24,9%maior é pior
7,0%maior é pior
8,1%maior é pior
9,7%maior é pior
Região 1Centro, Padre Antônio e Morada do Sol
2,8
44,1%
990,7
4,2%
3,4%
2,9%
22,3%
5,9%
6,9%
9,5%
0 de 10 (0,0%)
Região 4Jardim e São José
3,0
50,6%, pior que a média
1.091,2
4,0%
4,8%
2,4%
26,0%, pior que a média
9,0%, pior que a média
8,1%
8,9%
3 de 10 (30,0%)
Região 5Madalozzo, Civemara e Universitário
3,0
46,0%
743,4
4,0%
4,0%
1,4%
27,2%, pior que a média
8,0%, pior que a média
9,3%, pior que a média
9,9%, pior que a média
4 de 10 (40,0%)
Região 2Progresso e José Anchieta
3,1, pior que a média
48,1%
741,9
8,8%
4,3%
4,0%
25,4%, pior que a média
6,1%
8,7%, pior que a média
10,6%, pior que a média
4 de 10 (40,0%)
Região 6Frei Damião e Kasper
3,2, pior valor entre as regiões
49,2%
184,0, pior valor entre as regiões
5,0%
7,2%, pior que a média
63,4%, pior valor entre as regiões
12,8%
5,0%
4,1%
3,6%
4 de 10 (40,0%)
Região 7Floresta, Novo Bairro e Industrial
3,1, pior que a média
47,6%
584,5, pior que a média
9,2%
6,8%, pior que a média
7,8%
26,3%, pior que a média
7,7%, pior que a média
8,8%, pior que a média
9,8%, pior que a média
7 de 10 (70,0%)
Região 8Zona Rural
3,2, pior valor entre as regiões
56,0%, pior que a média
644,3, pior que a média
15,4%, pior que a média
7,8%, pior que a média
8,8%
24,4%
5,8%
8,3%, pior que a média
10,3%, pior que a média
7 de 10 (70,0%)
Região 3União e Bela Vista
3,2, pior valor entre as regiões
57,8%, pior valor entre as regiões
479,2, pior que a média
21,5%, pior valor entre as regiões
8,9%, pior valor entre as regiões
10,8%, pior que a média
31,2%, pior valor entre as regiões
9,2%, pior valor entre as regiões
10,3%, pior valor entre as regiões
11,7%, pior valor entre as regiões
10 de 10 (100,0%)
Fontes: IBGE, Censo 2010.
Direito à vida e saúde6 indicadores
Mapa social do eixo direito à vida e saúde em Maravilha: o valor de cada indicador por região, a média do município, a contagem de indicadores piores que a média.
Região
Taxa de natalidadepor mil hab.
Gravidez na adolescência (ECA, de 12 a 17 anos)
Gravidez na adolescência (OMS, de 10 a 19 anos)
Pré-natal insuficiente
Baixo peso ao nascer
Nascidos vivos com anomalia congênita
Piores que a média
Média do município
16,9maior é pior
3,6%maior é pior
7,8%maior é pior
13,4%maior é pior
6,1%maior é pior
0,8%maior é pior
Região 8Zona Rural
14,2
—nenhum registro
1,8%
7,0%
5,3%
—nenhum registro
0 de 6 (0,0%)
Região 7Floresta, Novo Bairro e Industrial
15,2
2,1%
8,3%, pior que a média
10,4%
4,2%
—nenhum registro
1 de 6 (16,7%)
Região 4Jardim e São José
24,6, pior que a média
—nenhum registro
—nenhum registro
9,1%
6,1%
—nenhum registro
1 de 6 (16,7%)
Região 5Madalozzo, Civemara e Universitário
14,8
—nenhum registro
4,5%
18,2%, pior que a média
4,5%
4,5%, pior que a média
2 de 6 (33,3%)
Região 1Centro, Padre Antônio e Morada do Sol
15,7
4,5%, pior que a média
10,1%, pior que a média
14,6%, pior que a média
5,6%
—nenhum registro
3 de 6 (50,0%)
Região 6Frei Damião e Kasper
92,7, pior valor entre as regiões
5,8%, pior que a média
5,8%
13,5%, pior que a média
9,6%, pior que a média
—nenhum registro
4 de 6 (66,7%)
Região 2Progresso e José Anchieta
7,7
10,0%, pior valor entre as regiões
20,0%, pior valor entre as regiões
40,0%, pior valor entre as regiões
10,0%, pior valor entre as regiões
10,0%, pior valor entre as regiões
5 de 6 (83,3%)
Região 3União e Bela Vista
13,1
8,3%, pior que a média
16,7%, pior que a média
16,7%, pior que a média
6,2%, pior que a média
2,1%, pior que a média
5 de 6 (83,3%)
Fontes: SINASC, 2021.
Direito à liberdade, respeito e dignidade6 indicadores
Mapa social do eixo direito à liberdade, respeito e dignidade em Maravilha: o valor de cada indicador por região, a média do município, a contagem de indicadores piores que a média e a classe de cada região.
Região
Denúncias de violação dos direitos das crianças e adolescentes
Denúncias de violação do direito à liberdade, respeito e dignidadepor mil hab. de 0 a 17 anos
Denúncias de violência sexualpor mil hab. de 0 a 17 anos
Adolescentes autores de atos infracionaispor mil hab. de 12 a 17 anos
Adolescentes de 12 a 17 anos em cumprimento de MSEpor mil hab. de 12 a 17 anos
Jovens de 18 a 21 anos em cumprimento de MSEpor mil hab. de 18 a 21 anos
Direito à convivência familiar e comunitária12 indicadores
Mapa social do eixo direito à convivência familiar e comunitária em Maravilha: o valor de cada indicador por região, a média do município, a contagem de indicadores piores que a média e a classe de cada região.
Região
Adolescentes responsáveis pelo domicíliopor mil responsáveis
Pessoas responsáveis pelo domicílio não alfabetizadas
Renda per capita domiciliar de até 1/4 SM
Renda per capita domiciliar de até 1/8 SM
Pessoas por família no CadÚnicopessoas por família
Crianças e adolescentes no CadÚnico
Denúncias de violação do direito à convivência familiar e comunitária
Denúncias de conflito familiar
Crianças e adolescentes acompanhadas pelo PAIF
Crianças e adolescentes atendidas no SCFV
Crianças e adolescentes acompanhadas no PAEFIpor mil hab. de 6 a 17 anos
Crianças e adolescentes em acolhimento institucionalpor mil hab. de 0 a 17 anos
Piores que a média
Classe
Média do município
9,0maior é pior
9,5%maior é pior
1,9%maior é pior
0,34%maior é pior
2,6maior é pior
33,8%maior é pior
2,6%maior é pior
2,1%maior é pior
1,4%maior é pior
3,4%maior é pior
7,6maior é pior
1,3maior é pior
Região 4Jardim e São José
—nenhum registro
2,4%
—nenhum registro
—nenhum registro
2,7, pior que a média
30,6%
1,2%
1,1%
0,3%
1,3%
13,2, pior que a média
—nenhum registro
2 de 12 (16,7%)
Baixo
Região 2Progresso e José Anchieta
29,0, pior valor entre as regiões
4,0%
1,0%
—nenhum registro
2,1
25,0%
1,2%
0,9%
1,2%
2,4%
8,0, pior que a média
—nenhum registro
2 de 12 (16,7%)
Baixo
Região 8Zona Rural
4,0
8,8%
4,6%, pior que a média
1,18%, pior valor entre as regiões
2,7, pior que a média
32,2%
2,3%
1,4%
0,4%
2,3%
2,7
—nenhum registro
3 de 12 (25,0%)
Médio
Região 7Floresta, Novo Bairro e Industrial
8,0
7,8%
1,0%
—nenhum registro
2,6
36,1%, pior valor entre as regiões
1,5%
1,2%
1,4%
4,0%, pior que a média
5,0
2,4, pior que a média
3 de 12 (25,0%)
Médio
Região 5Madalozzo, Civemara e Universitário
16,0, pior que a média
1,4%
0,4%
—nenhum registro
2,5
35,9%, pior que a média
—nenhum registro
—nenhum registro
1,7%, pior que a média
3,2%
3,5
—nenhum registro
3 de 12 (25,0%)
Médio
Região 1Centro, Padre Antônio e Morada do Sol
3,0
2,9%
0,2%
0,05%
2,7, pior que a média
33,4%
5,2%, pior valor entre as regiões
4,1%, pior valor entre as regiões
1,6%, pior que a média
4,0%, pior que a média
5,4
—nenhum registro
5 de 12 (41,7%)
Médio
Região 3União e Bela Vista
20,0, pior que a média
10,8%, pior que a média
4,7%, pior valor entre as regiões
0,79%, pior que a média
2,6
35,1%, pior que a média
2,4%
1,8%
1,7%, pior que a média
2,4%
11,2, pior que a média
3,5, pior que a média
8 de 12 (66,7%)
Alto
Região 6Frei Damião e Kasper
5,0
63,4%, pior valor entre as regiões
1,6%
—nenhum registro
2,8, pior valor entre as regiões
34,7%, pior que a média
4,4%, pior que a média
3,3%, pior que a média
3,9%, pior valor entre as regiões
11,9%, pior valor entre as regiões
45,9, pior valor entre as regiões
5,6, pior valor entre as regiões
9 de 12 (75,0%)
Alto
Fontes: IBGE, Censo 2010; CadÚnico, 2022; Conselho Tutelar, 2021; Secretaria Municipal de Assistência Social, 2021; Secretaria Municipal de Assistência Social, UAI, 2021.
Indicadores da pesquisa de percepção9 indicadores
Mapa social do eixo indicadores da pesquisa de percepção em Maravilha: o valor de cada indicador por região, a média do município, a contagem de indicadores piores que a média.
Região
Entrevistados envolvidos com o tráfico de drogas
Entrevistados envolvidos com exploração sexual comercial
Entrevistados que sofreram violência psicológica/bullying
Entrevistados que sofreram violência física
Entrevistados que sofreram violência sexual
Entrevistados vítimas de negligência
Entrevistados que sofreram algum tipo de preconceito
Entrevistados que participam de grupos sociais
Entrevistados que realizam atividade de trabalho
Piores que a média
Média do município
1,0%maior é pior
1,4%maior é pior
41,2%maior é pior
20,8%maior é pior
9,0%maior é pior
3,8%maior é pior
22,9%maior é pior
57,0%menor é pior
27,4%maior é pior
Região 2Progresso e José Anchieta
—nenhum registro
—nenhum registro
29,6%
11,1%
3,7%
3,7%
18,5%
66,7%
11,1%
0 de 9 (0,0%)
Região 4Jardim e São José
—nenhum registro
—nenhum registro
46,7%, pior valor entre as regiões
17,8%
6,7%
—nenhum registro
31,1%, pior valor entre as regiões
55,6%, pior que a média
15,6%
3 de 9 (33,3%)
Região 6Frei Damião e Kasper
—nenhum registro
—nenhum registro
45,1%, pior que a média
27,5%, pior valor entre as regiões
3,9%
—nenhum registro
17,6%
58,8%
31,4%, pior que a média
3 de 9 (33,3%)
Região 3União e Bela Vista
0,8%
0,8%
37,7%
18,9%
9,8%, pior que a média
3,3%
27,0%, pior que a média
54,1%, pior que a média
27,0%
3 de 9 (33,3%)
Região 5Madalozzo, Civemara e Universitário
—nenhum registro
2,4%, pior que a média
42,9%, pior que a média
16,7%
11,9%, pior que a média
9,5%, pior valor entre as regiões
21,4%
64,3%
23,8%
4 de 9 (44,4%)
Região 7Floresta, Novo Bairro e Industrial
—nenhum registro
4,9%, pior valor entre as regiões
36,1%
21,3%, pior que a média
13,1%, pior valor entre as regiões
6,6%, pior que a média
26,2%, pior que a média
62,3%
23,0%
5 de 9 (55,6%)
Região 1Centro, Padre Antônio e Morada do Sol
0,7%
0,7%
44,8%, pior que a média
23,1%, pior que a média
11,2%, pior que a média
3,0%
20,9%
55,2%, pior que a média
32,1%, pior que a média
5 de 9 (55,6%)
Região 8Zona Rural
4,2%, pior valor entre as regiões
2,1%, pior que a média
42,1%, pior que a média
22,1%, pior que a média
6,3%
5,3%, pior que a média
18,9%
53,7%, pior valor entre as regiões
33,7%, pior valor entre as regiões
7 de 9 (77,8%)
Fontes: Pesquisa com crianças e adolescentes, 2022.
Os resultados por direito
Vida e saúde
Em 2021, o SINASC registrou 359 nascidos vivos de mães residentes em Maravilha, 13 deles (3,6%) de mães de 12 a 17 anos. Houve 3 óbitos de menores de 1 ano, uma taxa de mortalidade infantil de 8,4 por mil nascidos vivos. Os serviços complementares de saúde atenderam 4.881 crianças e adolescentes em pediatria, fonoaudiologia, nutrição e psicologia, e 98 aguardavam atendimento, 72 deles com fonoaudiólogo.
nascidos vivos de mães residentes, 13 de mães de 12 a 17 anos
359
SINASC, 2021
óbitos de menores de 1 ano por mil nascidos vivos
8,4
SINASC e SIM, 2021
crianças e adolescentes na lista de espera da saúde, 72 para fonoaudiólogo
98
Secretaria Municipal de Saúde, 2021
Educação, esporte, cultura e lazer
Em 2020, 5.743 crianças e adolescentes de Maravilha estavam matriculados nas 30 escolas do município, 51,0% na rede municipal. Em 2019, a reprovação nos anos finais do ensino fundamental foi de 17,8% e o abandono no ensino médio, de 5,7%, ambos acima de Santa Catarina. Em março de 2022, 268 crianças esperavam vaga na educação infantil. O Conselho Tutelar registrou 75 denúncias de evasão escolar em 2021, com o maior índice na Região 6.
crianças e adolescentes residentes matriculados, em 30 escolas
5.743
INEP, Censo Escolar 2020
de abandono no ensino médio, ante 5,1% em Santa Catarina
5,7%
INEP, Censo Escolar 2019
denúncias de evasão escolar, 1,9% da população de 6 a 17 anos; 3,7% na Região 6
75
IBGE, Censo 2010; Conselho Tutelar, 2021
projetos municipais de esporte e cultura, com mais de 2 mil crianças e adolescentes
22
Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer; Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 2021
Liberdade, respeito e dignidade
O Conselho Tutelar atendeu 261 crianças e adolescentes em 2021 e registrou 387 fatos de violação de direitos, envolvendo 228 deles: 1,7 violação por vítima. O ambiente familiar impróprio, conflituoso ou violento aparece em 94 casos e a evasão escolar em 75. Das 24 denúncias de violência, estupro ou risco de abuso sexual, 83,3% envolvem meninas e 45,8% crianças de 6 a 11 anos. Na segurança pública, 28 adolescentes foram registrados como autores de atos infracionais, 12 deles por dirigir sem habilitação.
das denúncias violam o direito à convivência familiar e comunitária
65,5%
Conselho Tutelar, 2021
dos 387 fatos têm como agente a falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis
251
Conselho Tutelar, 2021
denúncias de violência sexual; 83,3% das vítimas são meninas
24
Conselho Tutelar, 2021
adolescentes autores de atos infracionais, 92,9% meninos
28
SSP/SC, 2021
Convivência familiar e comunitária
Em março de 2022, o CadÚnico de Maravilha tinha 2.980 pessoas em 1.125 famílias; 1.007 eram crianças e adolescentes, e 600 famílias (53,3%) tinham ao menos um. Das 321 famílias com renda per capita de até R$ 100,00, 62,6% tinham crianças ou adolescentes, e 59,2% dos inscritos de 0 a 17 anos recebiam o Programa Bolsa Família. Em 2021, o PAIF acompanhou 75 crianças e adolescentes, o SCFV atendeu 135, o PAEFI acompanhou 30 e 7 foram acolhidos em famílias acolhedoras, a modalidade de acolhimento do município.
crianças e adolescentes no CadÚnico, 33,8% dos inscritos
1.007
CadÚnico, 2022
das famílias do CadÚnico têm renda per capita de até R$ 100,00
28,5%
CadÚnico, 2022
crianças e adolescentes no SCFV, 78,5% em situação prioritária
135
Secretaria Municipal de Assistência Social, 2021
crianças e adolescentes acolhidos em famílias acolhedoras, 6 por negligência
7
Secretaria Municipal de Assistência Social, UAI, 2021
Profissionalização e proteção no trabalho
Em 2020, 346 dos 17.213 contratos formais do município eram de adolescentes de 14 a 17 anos (2,0%), 149 deles de aprendizagem: 22,6 contratados por cem adolescentes dessa idade. As ocupações mais comuns foram auxiliar de escritório (28,3%) e montador de máquinas (11,5%). A razão de dependência jovem é de 31,1% no município e chega a 41,0% na Região 6.
adolescentes de 14 a 17 anos com contrato formal, 2,0% dos contratos
346
RAIS e CAGED, 2020
desses contratos são de aprendizagem; 56,9% são CLT urbano
43,1%
RAIS e CAGED, 2020
de razão de dependência jovem na Região 6; 31,1% no município
41,0%
IBGE, Censo 2010
O que disseram crianças e adolescentes
A pesquisa de percepção ouviu 577 crianças e adolescentes de 10 a 17 anos nas escolas das redes municipal e estadual de Maravilha, em junho de 2022, com questionário estruturado aplicado em tablets por seis pesquisadores. A amostra, aleatória e estratificada por região e faixa etária, tem confiança de 95% e erro amostral de 5,0%.
O questionário segue os cinco direitos fundamentais do ECA, com perguntas sobre saúde, sexualidade e uso de substâncias, lazer e cursos, violências e preconceito, convivência familiar e trabalho. Nove indicadores formam o mapa social da pesquisa, e 247 entrevistados (42,8%) deixaram comentários e sugestões.
O que a pesquisa encontrou
01
61,5% dos entrevistados nunca ouviram falar do ECA e 62,4% não conhecem o CMDCA; o Conselho Tutelar é conhecido por 96,2%.
02
41,2% já sofreram violência psicológica ou bullying, 76,9% deles na escola. 20,8% sofreram violência física e 9,0% violência sexual, que em 50,0% dos casos ocorreu na família.
03
33,3% se sentem ansiosos na maior parte do tempo; 19,6% já praticaram autolesão e 8,7% já tentaram suicídio.
04
38,6% já consumiram álcool, 18,9% praticaram automedicação e 15,8% usaram narguilé.
05
27,4% realizam alguma atividade de trabalho, 33,7% na zona rural; 12,7% dos que trabalham têm de 10 a 13 anos.
06
92,2% gostam de morar em Maravilha. O cinema é a opção de lazer que mais faz falta (74,5%), seguido dos parques (37,8%).
Fonte: Volume 2, pesquisa de percepção de junho de 2022.
Considerações e recomendações
A contagem geral aponta as Regiões 3 (União e Bela Vista) e 6 (Frei Damião e Kasper) como as de prioridade Alta, com 25 e 21 dos 34 indicadores piores que a média, seguidas da Região 7, com 13. O diagnóstico pede trabalho preventivo com as famílias das Regiões 1 e 6, que concentram as denúncias de violação do direito à liberdade, respeito e dignidade, e ações de educação em direitos humanos para fortalecer as competências familiares e da comunidade.
A pesquisa de percepção recomenda divulgar o ECA entre as políticas setoriais e junto às crianças e aos adolescentes, fazer campanhas sobre os conselhos, principalmente o CMDCA, e manter nas escolas um trabalho contínuo de educação sobre cidadania, direitos e deveres.
O que o diagnóstico recomenda
Firmar parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) para abrir mais turmas do Plano Individual de Trabalho (PIT), nos dois semestres e nos dois turnos, e divulgar os cursos nas escolas e no SCFV.
Fazer palestras aos pais sobre o contrato de aprendizagem previsto no artigo 428 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Criar estratégias para uma parceria mais ampla com a Associação Empresarial sobre a aprendizagem no município.
Ampliar a oferta de aulas de informática e de esportes, as mais procuradas pelos entrevistados (69,2% e 64,0%).
Avaliar com as demais secretarias a melhoria e a ampliação dos espaços públicos de lazer, como os parques.
Fortalecer emocionalmente famílias, crianças e adolescentes, diante da ansiedade, da autolesão e das tentativas de suicídio relatadas na pesquisa.
Apoiar a família e a escola na prevenção do uso precoce de álcool, já consumido por 38,6% dos entrevistados.
Planejar campanhas de esclarecimento e proteção sobre o tráfico de drogas e a exploração sexual comercial.
Fonte: Volume 1, Considerações finais e Recomendações; Volume 2, Considerações sobre a pesquisa de percepção.
Os relatórios na íntegra
Os 2 volumes, com 222 páginas, abertos em PDF, sem cadastro.
Quem fez o diagnóstico situacional da criança e do adolescente de Maravilha?
A Painel Pesquisas e Consultoria, segundo o Edital do Processo Licitatório nº 235/2021. O diagnóstico, o primeiro de Maravilha, foi uma iniciativa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Secretaria Municipal de Assistência Social, idealizado pelo Município e acompanhado por uma comissão. Seus dois volumes, de 2022, reúnem os indicadores por região e a pesquisa de percepção com crianças e adolescentes.
Quais regiões de Maravilha concentram os piores indicadores?
Na contagem geral dos 34 indicadores dos mapas sociais, a Região 3 (União e Bela Vista) fica pior que a média do município em 25, ou 73,5%, e a Região 6 (Frei Damião e Kasper) em 21, ou 61,8%; são as duas de prioridade Alta. Em seguida vem a Região 7 (Floresta, Novo Bairro e Industrial), com 13. A Região 4 (Jardim e São José) fica pior que a média em 8.
De onde vêm os dados do diagnóstico de Maravilha?
Dos registros da rede de atendimento de Maravilha, como o Conselho Tutelar, o CRAS, o CREAS, a saúde, a educação e as organizações inscritas no CMDCA, e de bases oficiais como o Censo Demográfico do IBGE de 2010, o CadÚnico, o Censo Escolar do INEP, o SINASC e o SIM, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e a RAIS. Os dados cobrem 2021 e o primeiro semestre de 2022.
Quantas crianças e adolescentes de Maravilha participaram da pesquisa?
577 crianças e adolescentes de Maravilha, de 10 a 17 anos, responderam ao questionário nas escolas das redes municipal e estadual, em junho de 2022, com confiança de 95% e erro amostral de 5,0%. Entre eles, 41,2% relataram já ter sofrido violência psicológica ou bullying, 61,5% nunca ouviram falar do ECA e 27,4% realizam alguma atividade de trabalho.
O que o diagnóstico recomenda para Maravilha?
Ampliar a aprendizagem em Maravilha, com mais turmas do Plano Individual de Trabalho em parceria com o CIEE, palestras aos pais sobre o contrato de aprendizagem e parceria com a Associação Empresarial. A pesquisa pede divulgar o ECA e o CMDCA nas escolas, ampliar as aulas de informática e de esportes e os espaços de lazer, fortalecer emocionalmente as famílias e fazer campanhas sobre o uso precoce de álcool, o tráfico de drogas e a exploração sexual.
