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Painel Pesquisas e Consultoria
Nossos projetos

2020 — 2021 · Infância e adolescência

Jundiaí/SP — Pesquisa Diagnóstica das Situações de Trabalho Infantil

A Painel Pesquisas e Consultoria realizou a pesquisa diagnóstica das situações de trabalho infantil de Jundiaí, idealizada pelo CMDCA e pela Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social, com financiamento do PETI. Publicados em novembro de 2021, os dois volumes ouvem 1.085 crianças e adolescentes de 10 a 17 anos, encontram 30,1% deles em situação irregular de trabalho e comparam as 25 regiões do município em dois mapas sociais.

Veja o mapa social Acesse os relatórios
Fachada da Catedral de Nossa Senhora do Desterro, no centro de Jundiaí, entre palmeiras
Jundiaí · SP

25 indicadores em 25 regiões.
1.085 crianças e adolescentes ouvidos.

Iniciativa
CMDCA e Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social, com financiamento do PETI
Período
2020 a 2021
Regiões
25, sendo 5 rurais
Indicadores
25 por região, em 2 mapas sociais
Relatórios
2 volumes, 214 páginas
Pessoas ouvidas
1.085 crianças e adolescentes de 10 a 17 anos e 15 atores da rede

Sobre o
diagnóstico

A Pesquisa Diagnóstica das Situações de Trabalho Infantil de Jundiaí nasceu de uma iniciativa da Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social (UGADS), foi idealizada com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), teve financiamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e seguiu as orientações do Edital nº PP-002/2019-SEMAS. Jundiaí foi o primeiro município do estado de São Paulo a integrar a Rede Latino-Americana no Projeto Cidade das Crianças.

Seu objetivo é subsidiar as instâncias governamentais e não governamentais na formulação e na execução das políticas públicas de enfrentamento do trabalho infantil, com indicadores por território que identificam o número e o perfil das crianças e adolescentes sujeitos ao trabalho infantil e os principais tipos de trabalho. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as Orientações Técnicas do PETI guiaram a sua construção, acompanhada por uma Comissão de Acompanhamento do município.

O volume 1 reúne os dados gerais do município, o perfil socioeconômico das 25 regiões com o seu mapa social, o mapeamento da rede de atendimento, as demandas sociais, os dados gerais sobre o trabalho infantil, a pesquisa de percepção com crianças e adolescentes, o mapa social das situações de trabalho irregular, as considerações finais e as recomendações. O volume 2 relata as entrevistas qualitativas e os processos formativos realizados com a rede em 2020 e propõe um fluxo de atendimento e enfrentamento às situações de trabalho infantil.

O município
de Jundiaí

Jundiaí fica na mesorregião Macro Metropolitana Paulista, a 49 km da capital pela Via Anhanguera, em uma área de 431,207 km². Elevada a vila em 1655 e a cidade em 1865, cresceu com o café, as ferrovias, a imigração e a indústria, e promove a Festa da Uva desde 1934.

habitantes, na estimativa da população
426.935
IBGE, 2021
da população vive na área urbana
95,7%
IBGE, Censo 2010
da população tem de 0 a 17 anos
23,4%
IBGE, Censo 2010
IDHM, faixa muito alta: 11º entre os 5.565 municípios brasileiros
0,822
Atlas Brasil, 2010
de renda nominal per capita domiciliar média
R$ 1.119,40
IBGE, Censo 2010

Como foi
feito

Com a Comissão de Acompanhamento da pesquisa, Jundiaí foi dividida em 25 regiões geográficas, formadas por bairros e localidades e respeitando os setores censitários do IBGE: 20 urbanas e 5 rurais, nos agrupamentos Central, Novo Horizonte, Santa Gertrudes, São Camilo, Tamoio e Vista Alegre.

Cada indicador é calculado sobre a população ou a amostra da região, em percentual ou em taxa, comparado com a média do município e classificado por quintis em cinco classes, de muito baixo a muito alto. Os dados da rede de atendimento e das bases oficiais cobrem sobretudo 2019, e a população de cada região vem do Censo Demográfico de 2010. O mapeamento da rede, validado pela Comissão, reuniu 490 instituições do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).

Os 8 indicadores do perfil socioeconômico vêm do Censo de 2010. Os 17 indicadores das situações de trabalho irregular vêm da pesquisa de percepção: cada um é o percentual dos entrevistados da região em uma situação de trabalho ou em uma atividade irregular. O volume 2 se apoia em entrevistas qualitativas com 15 atores-chave da rede, feitas em 2020, e nos processos formativos realizados com ela no mesmo ano.

Conheça o método da Painel

As 25 regiões do diagnóstico

RegiãoBairros e localidadesSituaçãoPopulação (2010)De 0 a 17 anos
Região 1Agapeama; Bonfiglioli; Vila Progresso; Vila Rami.Urbana33.3325.750
Região 2Anhangabaú; Retiro.Urbana17.7913.571
Região 3Maringá.Urbana15.4803.730
Região 4Pracatú; Serra do Japi.Rural2.759756
Região 5Alvorada; Casa Branca; Gramadão; Malota; Moisés; Samambaia.Urbana23.7015.360
Região 6Horto Florestal; Hortolândia; Jardim Botânico.Urbana14.3923.199
Região 7Vianelo; Vila Arens.Urbana12.4191.982
Região 8Fazenda Conceição; Marco Leite; Mato Dentro; Pinheirinho.Rural2.934727
Região 9Chácara Urbana; Vila Municipal; Vila Rio Branco.Urbana14.1232.212
Região 10Centro.Urbana9.8651.346
Região 11Fazenda Grande; Novo Horizonte.Urbana26.6468.869
Região 12Medeiros; Parque Industrial; Rio das Pedras.Urbana7.5771.855
Região 13Aeroporto; Eloy Chaves; Ermida.Urbana13.6803.139
Região 14Água Doce; Bom Jardim; Distrito Industrial; Fernandes; Poste; Traviú; Tulipas.Urbana16.5064.718
Região 15Castanho; Cristais; Jardim do Lago; Santa Gertrudes; Vila Militar.Urbana30.7887.390
Região 16Terra Nova; Tijuco Preto.Rural1.029277
Região 17São Camilo.Urbana13.7743.994
Região 18Ponte São João.Urbana8.1341.348
Região 19Caxambu; Jundiaí Mirim; Tarumã; Vale Azul.Urbana16.9094.071
Região 20Colônia; Jardim Pacaembu; Nambi; Tamoio.Urbana37.7418.869
Região 21Campo Verde; Ivoturucaia; Ponte Alta.Urbana8.5692.353
Região 22Nova Odessa; Roseira; Toca.Rural2.055516
Região 23Cecap; Parque Centenário; Fernandes.Urbana21.6435.652
Região 24Engordadouro; Torres de São José.Urbana12.6203.285
Região 25Champirra; Rio Acima; São José da Pedra Santa; Currupira.Rural5.6591.552

Fonte da população: IBGE, Censo 2010.

Rede de atendimento do município

  • Notificações do Conselho Tutelar, 2016 a 2019
  • Registros da UGADS: PAIF, SCFV, PAEFI, PETI, Serviço Especializado de Abordagem Social e vítimas de exploração sexual, 2019
  • Processos de medida socioeducativa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), 2019
  • Mapeamento das instituições do SGDCA, a partir dos cadastros do IBGE, do INEP, do CNES, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e do CMDCA, 2020

Bases oficiais

  • Censo Demográfico do IBGE, 2010 (microdados e agregados por setor censitário)
  • Cadastro Único (CadÚnico), pelo CECAD, novembro de 2021
  • Censo Escolar do INEP, 2019
  • RAIS, 2019
  • Atlas Brasil, 2010, e PNAD Contínua do IBGE, 2016 a 2019

Os resultados
em números

O volume 1 calcula para cada uma das 25 regiões 8 indicadores do perfil demográfico e socioeconômico, do Censo de 2010, e 17 indicadores das situações de trabalho irregular, da pesquisa com crianças e adolescentes. Em cada mapa social, as regiões são comparadas com a média do município, e o relatório as classifica por quintis, de muito baixo a muito alto.

dos 1.085 entrevistados de 10 a 17 anos estão em situação irregular de trabalho; 57,1% na Região 10
30,1%
Pesquisa com crianças e adolescentes, 2021
crianças e adolescentes, 9,1% da amostra, em situações proibidas pela legislação, sem meios de regularização
99
Pesquisa com crianças e adolescentes, 2021
indicadores de trabalho irregular da Região 20 (Tamoio I) piores que a média do município
14 de 17
Volume 1, 2021
indicadores do perfil socioeconômico piores que a média nas Regiões 4, 11, 16, 17, 22 e 23
8 de 8
Volume 1, a partir do IBGE, Censo 2010
processos de medida socioeducativa por tráfico de drogas de adolescentes do município, 2,0% dos de 12 a 17 anos
633
TJSP, 2019
família com trabalho infantil no Cadastro Único de 2018 a 2021, entre 13.398 famílias inscritas
Nenhuma
CadÚnico, 2021

Mapa social
por eixo

Escolha um eixo para ver no mapa quantos indicadores de cada uma das 25 regiões ficam piores que a média. Selecione uma região, no mapa ou na lista, para ver em quais indicadores ela fica pior que a média do município. As tabelas completas vêm logo abaixo.

Perfil demográfico e socioeconômico

8 indicadores

As Regiões 4, 11, 16, 17, 22 e 23 ficam piores que a média nos 8 indicadores e são, para o relatório, as de maior vulnerabilidade socioeconômica. A Região 17 (São Camilo I) tem a menor renda nominal per capita (R$ 533,00) e os maiores percentuais de domicílios com renda per capita de até 1/2 salário mínimo (19,9%) e de responsáveis não alfabetizados (8,2%); a Região 2 (Central II) tem a maior renda (R$ 2.096,40).

Veja a tabela completa

Situação urbana: regiões 1 a 3, 5 a 7, 9 a 13, 15, 17 a 21, 23 e 24

Situação rural: regiões 4, 8, 14, 16, 22 e 25

Indicadores piores que a média:

  • Até um terço
  • Até dois terços
  • Mais de dois terços

Fonte: Volume 1, Mapa das divisões das regiões geográficas.

As tabelas completas

Perfil demográfico e socioeconômico8 indicadores
Mapa social do eixo perfil demográfico e socioeconômico em Jundiaí: o valor de cada indicador por região, a média do município, a contagem de indicadores piores que a média.
RegiãoDensidade domiciliarmoradores por domicílioRazão de Dependência Jovem (RDJ)Renda nominal per capitaR$Renda per capita domiciliar de até 1/2 Salário Mínimo (SM)Renda per capita domiciliar de até 1/8 Salário Mínimo (SM)População residente com idade de 5 anos ou mais não alfabetizadaResponsáveis por domicílio não alfabetizadosPopulação residente com idade de 0 a 17 anosPiores que a média
Média do município3,1maior é pior28,4%maior é pior1.119,4menor é pior7,7%maior é pior0,2%maior é pior3,7%maior é pior3,4%maior é pior23,4%maior é pior
Região 5Central V3,126,5%1.485,44,7%0,1%3,3%3,1%22,6%0 de 8 (0,0%)
Região 13Novo Horizonte III3,126,6%1.531,51,8%0,1%1,7%0,9%22,9%0 de 8 (0,0%)
Região 10Central X2,618,1%2.068,52,0%0,0%1,8%1,4%13,6%0 de 8 (0,0%)
Região 7Central VII2,719,3%1.537,12,6%0,1%1,6%0,7%16,0%0 de 8 (0,0%)
Região 18São Camilo II2,821,3%1.392,43,1%0,1%1,9%0,8%16,6%0 de 8 (0,0%)
Região 9Central IX2,820,3%1.678,23,1%0,1%1,6%1,3%15,7%0 de 8 (0,0%)
Região 1Central I2,921,3%1.302,63,9%0,1%2,2%1,6%17,3%0 de 8 (0,0%)
Região 3Central III3,128,5%, pior que a média979,9, pior que a média6,7%0,1%3,4%3,0%24,1%, pior que a média3 de 8 (37,5%)
Região 2Central II2,924,4%2.096,43,5%0,2%2,5%1,7%20,1%0 de 8 (0,0%)
Região 12Novo Horizonte II3,128,9%, pior que a média1.265,25,1%0,1%3,8%, pior que a média2,4%24,5%, pior que a média3 de 8 (37,5%)
Região 6Central VI3,2, pior que a média26,6%888,7, pior que a média8,6%, pior que a média0,1%4,4%, pior que a média4,5%, pior que a média22,2%5 de 8 (62,5%)
Região 15Santa Gertrudes I3,2, pior que a média28,9%, pior que a média809,4, pior que a média9,0%, pior que a média0,2%3,6%3,9%, pior que a média24,0%, pior que a média6 de 8 (75,0%)
Região 24Vista Alegre II3,2, pior que a média31,5%, pior que a média1.521,26,9%0,2%5,0%, pior que a média3,8%, pior que a média26,0%, pior que a média5 de 8 (62,5%)
Região 19São Camilo III3,3, pior que a média28,8%, pior que a média916,3, pior que a média9,6%, pior que a média0,2%3,9%, pior que a média3,7%, pior que a média24,1%, pior que a média7 de 8 (87,5%)
Região 14Novo Horizonte IV3,5, pior valor entre as regiões34,3%, pior que a média690,1, pior que a média10,4%, pior que a média0,2%4,2%, pior que a média4,2%, pior que a média28,6%, pior que a média7 de 8 (87,5%)
Região 20Tamoio I3,2, pior que a média27,8%894,3, pior que a média8,4%, pior que a média0,5%, pior que a média4,2%, pior que a média4,3%, pior que a média23,5%, pior que a média7 de 8 (87,5%)
Região 8Central VIII3,3, pior que a média30,3%, pior que a média947,1, pior que a média9,1%, pior que a média0,0%6,5%, pior que a média6,4%, pior que a média24,8%, pior que a média7 de 8 (87,5%)
Região 25Vista Alegre III3,4, pior que a média33,2%, pior que a média715,2, pior que a média12,3%, pior que a média0,1%6,1%, pior que a média5,7%, pior que a média27,4%, pior que a média7 de 8 (87,5%)
Região 21Tamoio II3,4, pior que a média33,4%, pior que a média640,1, pior que a média16,7%, pior que a média0,2%6,4%, pior que a média5,3%, pior que a média27,5%, pior que a média7 de 8 (87,5%)
Região 23Vista Alegre I3,3, pior que a média30,2%, pior que a média980,4, pior que a média10,2%, pior que a média0,3%, pior que a média4,3%, pior que a média3,8%, pior que a média26,1%, pior que a média8 de 8 (100,0%)
Região 16Santa Gertrudes II3,3, pior que a média30,4%, pior que a média628,3, pior que a média16,5%, pior que a média0,6%, pior que a média5,4%, pior que a média7,7%, pior que a média26,9%, pior que a média8 de 8 (100,0%)
Região 11Novo Horizonte I3,5, pior valor entre as regiões41,6%, pior valor entre as regiões562,8, pior que a média15,5%, pior que a média0,4%, pior que a média5,7%, pior que a média5,9%, pior que a média33,3%, pior valor entre as regiões8 de 8 (100,0%)
Região 17São Camilo I3,4, pior que a média36,4%, pior que a média533,0, pior valor entre as regiões19,9%, pior valor entre as regiões1,4%, pior valor entre as regiões7,0%, pior valor entre as regiões8,2%, pior valor entre as regiões29,0%, pior que a média8 de 8 (100,0%)
Região 4Central IV3,4, pior que a média32,8%, pior que a média920,2, pior que a média11,4%, pior que a média0,6%, pior que a média5,6%, pior que a média7,5%, pior que a média27,4%, pior que a média8 de 8 (100,0%)
Região 22Tamoio III3,4, pior que a média31,9%, pior que a média771,1, pior que a média11,2%, pior que a média0,5%, pior que a média5,5%, pior que a média5,7%, pior que a média25,1%, pior que a média8 de 8 (100,0%)

Fontes: IBGE, Censo 2010.

Situações de trabalho irregular17 indicadores
Mapa social do eixo situações de trabalho irregular em Jundiaí: o valor de cada indicador por região, a média do município, a contagem de indicadores piores que a média.
RegiãoEntrevistados que não realizam atividades de trabalhoEntrevistados que realizam atividade socializadoraEntrevistados em situação de trabalho regularEntrevistados em situação de trabalho irregularSituação de trabalho irregular não passível de regularizaçãoAfazeres domésticos em situação irregular de trabalhoCuidar de crianças em situação irregular de trabalhoAtividade de cozinhar em situação irregular de trabalhoAtividades manuais em situação irregular de trabalhoTrabalho rural em situação irregular de trabalhoColeta de material reciclável em situação irregular de trabalhoLavação, oficina ou ajudante em situação irregular de trabalhoAtividade de escritório em situação irregular de trabalhoVendas ou atendimento em situação irregular de trabalhoEnvolvimento com exploração sexual comercial de crianças e adolescentesCrianças e adolescentes em situação de mendicânciaEnvolvimento com tráfico de drogasPiores que a média
Média do município13,9%menor é pior55,1%menor é pior0,8%menor é pior30,1%maior é pior9,1%maior é pior9,7%maior é pior10,7%maior é pior12,2%maior é pior1,5%maior é pior0,6%maior é pior3,5%maior é pior1,6%maior é pior0,1%maior é pior1,5%maior é pior2,0%maior é pior0,2%maior é pior3,1%maior é pior
Região 9Central IX16,0%76,0%nenhum registro8,0%nenhum registronenhum registronenhum registro8,0%nenhum registronenhum registronenhum registronenhum registronenhum registronenhum registronenhum registronenhum registronenhum registro0 de 17 (0,0%)
Região 7Central VII23,8%61,9%4,8%9,5%4,8%nenhum registronenhum registro4,8%nenhum registronenhum registronenhum registronenhum registronenhum registronenhum registronenhum registronenhum registro4,8%, pior que a média1 de 17 (5,9%)
Região 12Novo Horizonte II51,8%37,0%, pior que a médianenhum registro11,1%nenhum registronenhum registro7,4%11,1%nenhum registronenhum registronenhum registronenhum registronenhum registronenhum registronenhum registronenhum registronenhum registro1 de 17 (5,9%)
Região 19São Camilo III18,8%60,4%nenhum registro20,8%2,1%2,1%8,3%8,3%nenhum registro2,1%, pior que a média2,1%nenhum registronenhum registronenhum registronenhum registronenhum registronenhum registro1 de 17 (5,9%)
Região 23Vista Alegre I2,2%, pior valor entre as regiões68,9%nenhum registro28,9%8,9%8,9%15,6%, pior que a média6,7%nenhum registronenhum registro4,4%, pior que a médianenhum registronenhum registronenhum registronenhum registronenhum registronenhum registro3 de 17 (17,6%)
Região 1Central I8,9%, pior que a média63,4%2,7%25,0%5,4%7,1%5,4%11,6%1,8%, pior que a média0,9%, pior que a média0,9%3,6%, pior que a médianenhum registro0,9%nenhum registronenhum registro0,9%4 de 17 (23,5%)
Região 14Novo Horizonte IV7,2%, pior que a média63,9%2,1%26,8%6,2%11,3%, pior que a média11,3%, pior que a média10,3%nenhum registronenhum registro3,1%nenhum registronenhum registro0,0%2,1%, pior que a médianenhum registronenhum registro4 de 17 (23,5%)
Região 3Central III3,5%, pior que a média73,7%1,8%21,1%3,5%7,0%7,0%14,0%, pior que a média1,8%, pior que a médianenhum registronenhum registronenhum registronenhum registro3,5%, pior que a médianenhum registronenhum registronenhum registro4 de 17 (23,5%)
Região 5Central V33,3%41,7%, pior que a médianenhum registro25,0%8,3%4,2%10,4%10,4%nenhum registronenhum registronenhum registro2,1%, pior que a médianenhum registro2,1%, pior que a média2,1%, pior que a médianenhum registro2,1%4 de 17 (23,5%)
Região 4Central IV27,3%36,4%, pior que a médianenhum registro36,4%, pior que a média9,1%18,2%, pior que a média9,1%6,2%nenhum registronenhum registronenhum registro9,1%, pior valor entre as regiõesnenhum registronenhum registronenhum registronenhum registronenhum registro4 de 17 (23,5%)
Região 16Santa Gertrudes IInenhum registronenhum registronenhum registronenhum registronenhum registronenhum registronenhum registronenhum registronenhum registronenhum registronenhum registronenhum registronenhum registronenhum registronenhum registronenhum registronenhum registro0 de 17 (0,0%)
Região 11Novo Horizonte I24,1%43,0%, pior que a média1,3%31,6%, pior que a média5,1%13,9%, pior que a média15,2%, pior que a média7,6%3,8%, pior que a médianenhum registro2,5%nenhum registronenhum registro1,3%1,3%nenhum registro2,5%5 de 17 (29,4%)
Região 6Central VI6,9%, pior que a média62,1%nenhum registro31,0%, pior que a média3,4%3,4%13,8%, pior que a média24,1%, pior que a médianenhum registronenhum registronenhum registronenhum registronenhum registronenhum registronenhum registronenhum registronenhum registro4 de 17 (23,5%)
Região 8Central VIII11,8%, pior que a média52,9%, pior que a médianenhum registro35,3%, pior que a média5,9%5,9%nenhum registro23,5%, pior que a médianenhum registronenhum registronenhum registro5,9%, pior que a médianenhum registronenhum registronenhum registronenhum registronenhum registro5 de 17 (29,4%)
Região 2Central II5,3%, pior que a média57,3%1,3%36,0%, pior que a média8,0%9,3%12,0%, pior que a média16,0%, pior que a médianenhum registro1,3%, pior que a média2,7%1,3%nenhum registro2,7%, pior que a média1,3%nenhum registronenhum registro6 de 17 (35,3%)
Região 13Novo Horizonte III24,1%44,8%, pior que a médianenhum registro31,0%, pior que a média3,4%10,3%, pior que a média6,9%20,7%, pior que a médianenhum registronenhum registronenhum registro3,4%, pior que a médianenhum registronenhum registronenhum registro3,4%, pior valor entre as regiõesnenhum registro6 de 17 (35,3%)
Região 15Santa Gertrudes I5,0%, pior que a média66,2%nenhum registro28,7%6,2%10,0%, pior que a média13,8%, pior que a média6,2%2,5%, pior que a médianenhum registro3,8%, pior que a médianenhum registro1,2%, pior valor entre as regiões1,2%nenhum registronenhum registronenhum registro6 de 17 (35,3%)
Região 21Tamoio II60,8%13,0%, pior valor entre as regiõesnenhum registro26,1%21,7%, pior que a média8,7%8,7%13,0%, pior que a médianenhum registronenhum registro13,0%, pior valor entre as regiões4,3%, pior que a médianenhum registronenhum registro13,0%, pior valor entre as regiõesnenhum registro8,7%, pior que a média7 de 17 (41,2%)
Região 22Tamoio III18,8%62,5%nenhum registro18,8%18,8%, pior que a média12,5%, pior que a médianenhum registronenhum registro6,2%, pior que a médianenhum registro6,2%, pior que a média6,2%, pior que a médianenhum registro12,5%, pior valor entre as regiõesnenhum registronenhum registro12,5%, pior que a média7 de 17 (41,2%)
Região 10Central X14,3%28,6%, pior que a médianenhum registro57,1%, pior valor entre as regiões9,5%, pior que a média28,6%, pior valor entre as regiões33,3%, pior valor entre as regiões33,3%, pior valor entre as regiõesnenhum registronenhum registronenhum registronenhum registronenhum registro9,5%, pior que a médianenhum registronenhum registronenhum registro7 de 17 (41,2%)
Região 17São Camilo I12,5%, pior que a média45,0%, pior que a médianenhum registro42,5%, pior que a média10,0%, pior que a média17,5%, pior que a média5,0%25,0%, pior que a média5,0%, pior que a médianenhum registro2,5%nenhum registronenhum registronenhum registronenhum registronenhum registro2,5%7 de 17 (41,2%)
Região 24Vista Alegre II8,3%, pior que a média45,8%, pior que a médianenhum registro45,8%, pior que a média12,5%, pior que a média8,3%20,8%, pior que a média4,2%nenhum registronenhum registro4,2%, pior que a médianenhum registronenhum registronenhum registronenhum registronenhum registro12,5%, pior que a média7 de 17 (41,2%)
Região 18São Camilo IInenhum registro68,8%nenhum registro31,2%, pior que a média18,8%, pior que a média6,2%6,2%6,2%12,5%, pior valor entre as regiõesnenhum registro12,5%, pior que a médianenhum registronenhum registronenhum registro6,2%, pior que a médianenhum registro12,5%, pior que a média6 de 17 (35,3%)
Região 25Vista Alegre III6,7%, pior que a média50,0%, pior que a médianenhum registro43,3%, pior que a média13,3%, pior que a média10,0%, pior que a média16,7%, pior que a média10,0%3,3%, pior que a média10,0%, pior valor entre as regiões6,7%, pior que a médianenhum registronenhum registronenhum registronenhum registronenhum registro3,3%, pior que a média10 de 17 (58,8%)
Região 20Tamoio I11,3%, pior que a média46,1%, pior que a médianenhum registro42,6%, pior que a média27,8%, pior valor entre as regiões16,5%, pior que a média13,9%, pior que a média14,8%, pior que a média1,7%, pior que a médianenhum registro12,2%, pior que a média5,2%, pior que a médianenhum registro3,5%, pior que a média11,3%, pior que a média0,9%, pior que a média15,7%, pior valor entre as regiões14 de 17 (82,4%)

Fontes: Pesquisa com crianças e adolescentes, 2021.

Os resultados
por tema

Rede de atendimento

O mapeamento de 2020, validado pela Comissão de Acompanhamento, reuniu 490 instituições do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente em Jundiaí: 26 no eixo de defesa, 449 no de promoção, 55 delas não governamentais, e 15 no de controle. Entre as unidades de atendimento estão 6 CRAS, 1 CREAS, 32 Unidades Básicas de Saúde e 40 escolas estaduais, 110 municipais e 155 privadas.

instituições no Sistema de Garantia dos Direitos, 91,6% no eixo de promoção
490
Mapeamento da rede, Painel, 2020
instituições não governamentais no eixo de promoção
55
Mapeamento da rede, Painel, 2020
Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), além de 1 CREAS
6
Mapeamento da rede, Painel, 2020
Unidades Básicas de Saúde (UBS) na rede de atendimento
32
Mapeamento da rede, Painel, 2020

Registros de trabalho infantil na rede

Em novembro de 2021, o Cadastro Único tinha 13.398 famílias inscritas em Jundiaí, 42,1% delas no Programa Bolsa Família, e nenhuma com marcação de trabalho infantil; o último registro é de 2017, com duas famílias. De 2016 a 2019, o Conselho Tutelar fez uma única notificação de trabalho infantil, em 2019, e registrou 3 casos de mendicância em 2018 e 9 em 2019. Em 2019, a rede socioassistencial acompanhou 3 crianças e adolescentes no SCFV por trabalho infantil, 2 famílias no PAEFI e 1 no PETI, e registrou 8 vítimas de exploração sexual.

famílias inscritas no CadÚnico, 42,1% no Bolsa Família
13.398
CECAD, novembro de 2021
famílias com trabalho infantil no CadÚnico em 2017, o último ano com registro
2
MC, CadÚnico, 2021 (série de 2013 a 2020)
notificação de trabalho infantil pelo Conselho Tutelar, em 2019, e 9 de mendicância
1
Conselho Tutelar, 2016 a 2019
crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual registrados pela rede
8
UGADS, 2019

Tráfico de drogas e medidas socioeducativas

O tráfico de drogas está entre as piores formas de trabalho infantil, pela Convenção 182 da OIT. Em 2019, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo registrou 633 processos de medida socioeducativa por tráfico de drogas de adolescentes de Jundiaí, 2,0% da população de 12 a 17 anos. 42,5% eram de meio aberto, a maioria de liberdade assistida (37,3%); 26,9%, de semiliberdade; e 30,6%, de internação.

processos de medida socioeducativa por tráfico de drogas, 2,0% dos adolescentes de 12 a 17 anos
633
TJSP, 2019
em meio aberto, 37,3% de liberdade assistida
42,5%
TJSP, 2019
em internação, no meio fechado
30,6%
TJSP, 2019

Profissionalização e proteção no trabalho

No Censo de 2010, 4.947 crianças e adolescentes de 10 a 17 anos estavam ocupados em Jundiaí, 11,9% dos 41.579 residentes dessa idade; 44,8% trabalhavam sem carteira assinada, e entre os 528 de 10 a 14 anos, 65,3%. Em 2019, a RAIS registrou 2.231 adolescentes de 14 a 17 anos contratados formalmente, 60,3% deles com 17 anos e 69,8% como aprendizes; o comércio atacadista ou varejista empregou 39,4%.

crianças e adolescentes de 10 a 17 anos ocupados, 11,9% dessa população
4.947
IBGE, Censo 2010 (microdados)
dos ocupados de 10 a 17 anos trabalhavam sem carteira assinada
44,8%
IBGE, Censo 2010 (microdados)
crianças e adolescentes de 10 a 14 anos ocupados, 65,3% sem carteira assinada
528
IBGE, Censo 2010 (microdados)
adolescentes de 14 a 17 anos contratados formalmente, 60,3% com 17 anos
2.231
RAIS, 2019
dos adolescentes contratados formalmente são aprendizes
69,8%
RAIS, 2019

Processos formativos com a rede

Em 2020, a Painel entrevistou 15 atores-chave do Sistema de Garantia de Direitos e da rede socioassistencial, em cerca de 40 horas, e realizou com a rede um seminário virtual em quatro encontros, em setembro, um treinamento em cinco encontros, em novembro, e a mentoria de serviços, em novembro e dezembro. Os atores apontaram a alta subnotificação de casos, a falta de comunicação entre os serviços e de formação sobre o tema e a ausência de um fluxo formal de atendimento, que o volume 2 propõe.

atores-chave da rede entrevistados, em cerca de 40 horas
15
Volume 2, 2020
inscritos no seminário virtual sobre trabalho infantil, em setembro
92
Volume 2, 2020
de mentoria com cada serviço, para redesenhar o fluxo de atendimento
12 horas
Volume 2, 2020

O que disseram
crianças e adolescentes

A pesquisa de percepção ouviu 1.085 crianças e adolescentes de 10 a 17 anos residentes em Jundiaí, de agosto a outubro de 2021, em duas etapas por causa da pandemia de COVID-19. Em agosto, com autorização da Secretaria Estadual de Educação, alunos das escolas estaduais selecionadas na amostra responderam a um questionário virtual; em setembro e outubro, com a volta das aulas presenciais, cinco pesquisadores aplicaram o questionário em tablets, de forma presencial. Os participantes não foram identificados. A amostra, aleatória e estratificada por região e idade, tem confiança de 95% e erro amostral de 2,94%.

O questionário perguntou por atividades que podem caracterizar trabalho, dos afazeres domésticos e do cuidado de crianças à coleta de material reciclável, à exploração sexual e ao tráfico de drogas. Com critérios de idade, tempo, frequência e local definidos pela Comissão de Acompanhamento e pela equipe técnica, cada situação foi classificada como atividade de cunho socializador, trabalho regular ou trabalho irregular, e o trabalho irregular, como passível de regularização ou proibido. As respostas da Região 16, com 5 entrevistados, foram somadas às da Região 4, contígua e de perfil semelhante.

Em 2020, a equipe da Painel também fez cerca de 40 horas de entrevistas qualitativas com atores-chave do Sistema de Garantia de Direitos e da rede socioassistencial, base do volume 2.

Entrevistas qualitativas

Atores-chave do Sistema de Garantia de Direitos e da rede socioassistencial
15
participantes, em maio a julho de 2020

O que a pesquisa encontrou

  1. 86,1% dos entrevistados (934) realizam alguma atividade: 55,1% (598) atividades de cunho socializador, como ajudar nas tarefas da casa, e 30,1% (327) estão em situação irregular de trabalho. Só 9 (0,8%) trabalham de forma regular, e 13,9% (151) não realizam nenhuma atividade.

  2. Dos 327 em situação irregular, 228 (21,0% da amostra) estão em situações passíveis de regularização e 99 (9,1%) em situações proibidas, com indícios de trabalho infantil. As atividades proibidas mais citadas são a coleta de material reciclável e o tráfico de drogas (34 citações cada, 3,1% da amostra), a exploração sexual comercial (22, 2,0%) e os afazeres domésticos (16, 1,5%).

  3. As atividades irregulares mais citadas são cozinhar (12,2% dos entrevistados), cuidar de crianças (10,7%) e afazeres domésticos (9,7%), seguidas da coleta de material reciclável (3,5%). 171 dos 327 entrevistados em situação irregular têm até 13 anos, e 178 (54,4%) são pretos ou pardos.

  4. Na Região 10 (Central X), 57,1% dos entrevistados estão em situação irregular de trabalho. Na Região 20 (Tamoio I), 27,8% estão em situações proibidas, ante 9,1% no município, e 15,7% declararam envolvimento com o tráfico de drogas.

  5. 20,3% (220) procuram emprego: 4,5% dos que têm até 13 anos, 35,7% dos de 14 e 15 anos e 57,4% dos de 16 e 17 anos, sobretudo para ter o próprio dinheiro (71,4%) e ajudar a família (46,4%). Entre os de 14 anos ou mais, 8,7% são ou já foram jovens aprendizes; entre os mais novos, 49,5% nunca ouviram falar do programa.

  6. Só 15,1% fazem alguma atividade no contraturno escolar, sobretudo esportes (48,2%), e 64,6% passam esse tempo em casa. Dos que não fazem, 34,0% dizem não ter interesse e 18,5% que não há oferta na escola ou perto de casa. 73,5% gostariam de fazer alguma atividade, e entre eles 51,1% citam esportes e 33,8%, cursos de idiomas.

Fonte: Volume 1, pesquisa de percepção de agosto a outubro de 2021.

Considerações
e recomendações

A pesquisa de percepção encontra 30,1% dos entrevistados em situação irregular de trabalho, 171 deles com até 13 anos, idade em que todo trabalho é irregular. Em 9,1% da amostra há indícios de trabalho infantil, em situações proibidas e sem meios de regularização, sobretudo coleta de material reciclável, tráfico de drogas e exploração sexual. As Regiões 10, 17, 20, 24 e 25 têm as maiores taxas de trabalho irregular, e as Regiões 20 e 25 são as de prioridade muito alta.

Para a rede de atendimento, o relatório aponta a necessidade de melhorar a sistematização dos dados, os registros e a coerência entre as instituições: o último registro de trabalho infantil no Cadastro Único é de 2017, e o Conselho Tutelar fez uma única notificação em 2019. As entrevistas do volume 2 apontam a alta subnotificação, a falta de comunicação entre os serviços e a ausência de um fluxo formal de atendimento, que o volume propõe.

O que o diagnóstico recomenda

Fonte: Volume 1, Considerações finais e Recomendações; Volume 2, Articulação dos atores e Apontamentos e continuidades.

Os relatórios
na íntegra

Os 2 volumes, com 214 páginas, abertos em PDF, sem cadastro.

Capa do volume 1
Volume 01

Perfil demográfico, socioeconômico, demandas sociais e pesquisa de percepção sobre trabalho infantil

2021 · 141 páginas · ISBN 978-85-93177-26-2

Acessar PDF, 9,5 MB
Capa do volume 2
Volume 02

Processos Formativos e Abordagens Qualitativas da Pesquisa

2021 · 73 páginas · ISBN 978-85-93177-25-5

Acessar PDF, 4,1 MB

Perguntas
frequentes

Quem fez o diagnóstico do trabalho infantil de Jundiaí?

A Painel Pesquisas e Consultoria, vencedora da licitação do Edital nº PP-002/2019-SEMAS. A pesquisa foi uma iniciativa da Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura de Jundiaí, idealizada com o CMDCA e financiada pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), e teve uma Comissão de Acompanhamento do município. Os trabalhos começaram em janeiro de 2020, e os dois volumes foram publicados em novembro de 2021.

Quantas crianças e adolescentes de Jundiaí estão em situação irregular de trabalho?

Na pesquisa de 2021, 327 dos 1.085 entrevistados de Jundiaí, ou 30,1%, estavam em situação irregular de trabalho, 171 deles com até 13 anos. Para 228 (21,0% da amostra), a situação é passível de regularização; 99 (9,1%) estavam em situações proibidas, com indícios de trabalho infantil, como coleta de material reciclável, tráfico de drogas e exploração sexual. As atividades irregulares mais citadas são cozinhar, cuidar de crianças e afazeres domésticos.

Quais regiões de Jundiaí são prioritárias no enfrentamento do trabalho infantil?

No mapa social das situações de trabalho irregular de Jundiaí, as Regiões 20 (Tamoio I) e 25 (Vista Alegre III) têm a classificação muito alta; a Região 20 fica pior que a média em 14 dos 17 indicadores. As maiores taxas de trabalho irregular estão nas Regiões 10, 17, 20, 24 e 25, com 57,1% na Região 10 (Central X). No perfil socioeconômico, as Regiões 4, 11, 16, 17, 22 e 23 ficam piores que a média nos 8 indicadores.

Como foi feita a pesquisa com crianças e adolescentes de Jundiaí?

A Painel ouviu 1.085 crianças e adolescentes de 10 a 17 anos de Jundiaí de agosto a outubro de 2021. Em agosto, alunos de escolas estaduais selecionadas na amostra responderam a um questionário virtual, com autorização da Secretaria Estadual de Educação; em setembro e outubro, cinco pesquisadores aplicaram o questionário presencialmente, em tablets. A amostra é aleatória, estratificada por região e idade, com confiança de 95% e erro amostral de 2,94%, e os participantes não foram identificados.

O que o diagnóstico recomenda a Jundiaí?

O diagnóstico de Jundiaí recomenda criar um grupo intersetorial com o CMDCA para levar crianças e adolescentes expostos ao trabalho infantil a atividades culturais, esportivas e profissionalizantes, fortalecer o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, capacitar a rede, ampliar as vagas e a fiscalização da aprendizagem e implantar as ações estratégicas do PETI. O volume 2 propõe um fluxo de atendimento, um sistema unificado de informações e um núcleo da assistência social com a educação nas escolas.

Idealização

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de JundiaíUnidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social de Jundiaí

Realização

Painel Pesquisas e Consultoria

Financiamento

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)

Apoio

Prefeitura de Jundiaí

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