Joinville/SC — Diagnóstico Social da Criança e do Adolescente

O Diagnóstico Social da Criança e do Adolescente é o primeiro realizado em Joinville. Foi idealizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com a Secretaria de Assistência Social e a Prefeitura de Joinville, a partir de experiências de São Paulo, Rio de Janeiro, Bogotá e Barcelona, e custeado pelo Fundo para a Infância e a Adolescência (FIA), formado por parte do imposto de renda de pessoas e empresas do município. A primeira etapa, o Volume 1, foi entregue em dezembro de 2009; a segunda foi licitada e contratada e trouxe os outros seis volumes em 2010.

Seu objetivo é aproximar o poder público e a sociedade da realidade das comunidades onde vivem as crianças e os adolescentes e oferecer uma ferramenta para acompanhar a evolução dos indicadores ligados aos direitos fundamentais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além do perfil socioeconômico da população.

Os Volumes 1 e 2 calculam os indicadores para 44 unidades geográficas da área urbana e para as 16 regiões administrativas. O Volume 3 reúne os registros das instituições e programas que atendem crianças e adolescentes. Os Volumes 4 e 5 trazem as pesquisas de percepção com adolescentes e jovens e com pais, o Volume 6 os grupos focais, e o Volume 7 a análise conclusiva e propositiva, escrita por pesquisadoras do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente da Universidade Federal de Santa Catarina (NEJUSCA/UFSC).

O Volume 2 divide o município em 16 regiões administrativas: as 14 Secretarias Administrativas Regionais, que cobrem a área urbana, e as zonas rurais do Distrito Sede e do Distrito de Pirabeiraba. Núcleos urbanos isolados na área rural foram somados às regiões vizinhas, como o Morro do Amaral ao Paranaguamirim e a Estrada Cubatão e o Vigorelli ao Jardim Paraíso. O Volume 1 usa 44 unidades geográficas da área urbana: 41 bairros, 2 zonas industriais e 1 zona de empreendedorismo. Esta página segue as regiões administrativas, que cobrem todo o município.

Os indicadores partem dos dados de 2008 da Secretaria de Assistência Social, da Vara da Infância e da Juventude, da Delegacia da Mulher, da Secretaria Municipal da Saúde, das secretarias municipal e estadual de Educação e dos Conselhos Tutelares, e do Censo Demográfico de 2000 do IBGE. Os endereços foram conferidos com a lista de ruas do Instituto de Pesquisa e Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável de Joinville (IPPUJ), os CEPs e o Censo Saúde, para evitar registros duplicados e incompletos.

Cada indicador dos cinco direitos do ECA é classificado em ótimo, bom, ruim ou péssimo, por quartis, com o software PRADIN 3.0; os do perfil socioeconômico são lidos pela posição em relação à mediana. A população de 2008 por faixa etária foi projetada pela estimativa de crescimento do IBGE, e os totais por região somam a população por bairro do IPPUJ.

A análise conclusiva aponta que o perfil socioeconômico pesa sobre todos os outros eixos: a baixa renda e a baixa escolaridade dos responsáveis reproduzem o ciclo de pobreza, e a zona leste é a parte do município que mais precisa da atenção do poder público. Os bairros Paranaguamirim e Jardim Paraíso têm os piores índices de baixa renda, escolaridade precária e alta densidade por dormitório. Joinville fica em posição melhor que Londrina e Caxias do Sul nos indicadores gerais, mas com desigualdades dentro da cidade.

Na rede de atendimento, a análise encontrou cadastros sem filiação, endereço ou datas de entrada e saída, instituições concentradas na região central, longe das famílias que mais precisam delas, e uma instituição cofinanciada pelo poder público, a Associação de Reabilitação de Crianças Deficientes de Joinville (ARCD), que se negou a enviar dados.