Itapira/SP — Diagnóstico Social da Criança e Adolescente

O Diagnóstico Social da Criança e do Adolescente é o primeiro realizado em Itapira. O Município de Itapira o encomendou em 2014, por iniciativa da Secretaria de Promoção Social e com o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e a Rompenuve Consultoria Socioambiental colaborou no trabalho.

Seu objetivo é aproximar o poder público e a sociedade civil da realidade das comunidades onde vivem as crianças e os adolescentes e oferecer uma ferramenta para acompanhar a evolução dos indicadores sociais ligados aos direitos fundamentais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As considerações finais o apresentam como base para o Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, cujo primeiro passo o município deu no início de 2015.

O volume tem duas partes. A Pesquisa Documental traz o perfil socioeconômico do município, os indicadores de cada direito do ECA nas 47 regiões, os atendimentos do Conselho Tutelar, os registros da Delegacia e os programas das secretarias e das instituições não governamentais. A Pesquisa de Percepção com Adolescentes traz o perfil, a convivência familiar, a cultura, o esporte e o lazer, o comportamento e a situação socioeconômica de 373 adolescentes, e o volume fecha com as considerações finais.

Para a análise, Itapira foi dividida em 47 regiões, ou unidades geográficas, que agrupam os setores censitários do IBGE e levam o nome dos bairros e localidades. O município tem oficialmente 28 bairros, e muitas dessas localidades não são bairros oficiais, mas a divisão foi mantida para facilitar a leitura do território. Cinco regiões formam a área rural (Barão, Brumado, Eleutério, Machadinho e Ponte Nova) e 42, a urbana.

A Pesquisa Documental usa o Censo Demográfico do IBGE de 2010, com seus microdados, o DATASUS e o Censo Escolar de 2013, e dados brutos de 2013 coletados no Conselho Tutelar, na Delegacia, nas Secretarias de Saúde, de Promoção Social, de Educação e de Esporte e em instituições não governamentais, com e sem cadastro no CMDCA. Os endereços passaram por uma auditoria, que os corrigiu e padronizou pelo mapa das ruas oficiais. Cada indicador é calculado sobre a população da região, em percentual ou em taxa por mil habitantes; as regiões são agrupadas em quartis e, com o software PRADIN 3.0, em cinco classes, de ótimo a péssimo.

A Pesquisa de Percepção com Adolescentes foi aplicada em novembro e dezembro de 2014, com um questionário já testado em outros municípios e adaptado a Itapira, e buscou ouvir ao menos um adolescente de cada região, em proporção à sua população.

As considerações finais lembram que o município encomendou o diagnóstico em 2014 e, no início de 2015, deu o primeiro passo para o Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, que deve integrar os planos municipais já existentes e definir melhor seu monitoramento e avaliação. Apontam como prioridades os territórios com mais crianças e mais dependência jovem, como Istor Luppi, José Tonolli e Jd. Galego, Usina N.S. Aparecida, a falta de esgoto no entorno da cidade e na zona rural e a natalidade e a gravidez na adolescência em Della Rocha.

Os atendimentos do Conselho Tutelar, com briga familiar, negligência e guarda entre os motivos mais frequentes, levam o relatório a pôr a família no centro da política, e Prados e Tanquinho aparecem como as regiões de maior violação de direitos. Da pesquisa com adolescentes, o relatório destaca o desconhecimento do ECA e do Conselho Tutelar, o trabalho precoce, a falta de diálogo sobre sexo em casa e a convivência com drogas e armas.