Itapema/SC — Diagnóstico da Situação das Crianças e Adolescentes

O Diagnóstico da Situação das Crianças e Adolescentes de Itapema foi idealizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapema (COMDICAI) e feito pela Painel Pesquisas e Consultoria segundo as exigências de um edital. A Comissão de Acompanhamento do Diagnóstico aprovou a divisão do território e o questionário, e o volume leva na capa a marca da Prefeitura de Itapema.

Seu objetivo é aproximar o poder público e a sociedade civil da realidade das comunidades onde vivem as crianças e os adolescentes, e oferecer uma ferramenta para acompanhar a evolução dos indicadores sociais ligados aos direitos fundamentais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os dados cobrem um ano fechado, 2015, para que o município possa repetir o estudo e verificar a evolução dos indicadores.

O volume traz o perfil socioeconômico do município, os indicadores de cada direito do ECA com os resultados da pesquisa com adolescentes sobre o tema, o mapeamento da rede de atendimento governamental e não governamental, as propostas do fórum de discussão com o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e as considerações finais.

Com a Comissão de Acompanhamento do Diagnóstico, Itapema foi dividida em 12 regiões geográficas, com base nos bairros em que o IBGE organiza os setores censitários: onze delas correspondem a um bairro, e Meia Praia soma os bairros Andorinha, Castelo Branco e Meia Praia. Os indicadores comparam as regiões entre si e com a média do município; parte das bases oficiais só permite comparar as zonas rural e urbana.

Os dados da rede de atendimento cobrem de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015: Conselho Tutelar, Delegacia, Fórum, Secretarias Municipais de Assistência Social, Cidadania e Habitação, de Educação, de Esporte e Lazer e de Saúde, Fundação Cultural e instituições não governamentais. Somam-se o Censo Demográfico e os microdados do IBGE de 2010, o Censo Escolar de 2014 e 2015 e o DATASUS e o SINAN de 2015. As violações de direitos são taxas por mil habitantes da mesma faixa etária.

A pesquisa com adolescentes foi aplicada nas escolas em 2016. Um fórum de discussão com representantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente apresentou os indicadores mais precários e levantou as propostas de ação para cada direito do ECA.

O volume fecha com o fórum de discussão dos indicadores com representantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapema, que levantou propostas de ação para cada direito do ECA. Buscaram-se ações de baixo custo, que dependam sobretudo da articulação da rede de atendimento.

As considerações finais pedem que o COMDICAI use os indicadores para fazer proposições ao poder público, que o diagnóstico seja monitorado e avaliado periodicamente com a rede e a sociedade civil, e que as ações constem do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, para que sejam cumpridas.