Ilhabela/SP — Mapeamento Dinâmico da Situação da Criança e do Adolescente

O projeto nasceu no fim de 2010, quando o Instituto Ilhabela Sustentável (IIS), preocupado com o crescimento acelerado da população, com a demanda por vagas nas escolas e com a qualidade do ensino, procurou a Fundação Itaú Social, que deu o suporte financeiro. No início de 2011, o IIS chamou a Rompenuve Consultoria Socioambiental, que propôs a parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ilhabela (CMDCAI), elaborou o projeto e firmou parceria com a Painel Pesquisas e Consultoria, responsável pela organização estatística dos dados e pelo mapa dos serviços da ilha.

O mapeamento foi pensado como um processo contínuo de coleta, análise e divulgação de informações sobre as crianças e os adolescentes da ilha, para dar ao CMDCAI base para formular a política municipal da área. A primeira fase reuniu quatro ações: o levantamento de dados oficiais e dos projetos governamentais e não governamentais, o mapa dos equipamentos sociais, um curso de formação de conselheiros e este relatório. A segunda fase, prevista para 2013, formaria jovens pesquisadores da comunidade.

O volume traz a história de Ilhabela e o mapa dos serviços, os dados do IBGE e da saúde por bairro, os dados coletados no CMDCAI, no Conselho Tutelar, em 19 organizações não governamentais e grupos e nas secretarias municipais e estaduais, o cruzamento desses registros, as considerações finais com recomendações para o município e as indicações para a segunda fase.

O relatório adota a divisão territorial do Programa Saúde da Família em Ilhabela: sete Unidades Geográficas (UGs) formadas por bairros contínuos, exceto a das Comunidades Tradicionais, que reúne comunidades de diferentes praias e ilhas do arquipélago. As tabelas apresentam os dados de cada um dos 47 bairros oficiais, agrupados nas UGs, e um anexo liga cada localidade conhecida ao bairro a que pertence.

A pesquisa à distância usa o Censo Demográfico do IBGE de 2010 e dados de 2011 obtidos em agosto de 2012. A coleta de campo começou em 1º de março de 2012, com uma resolução do CMDCAI e ofícios às secretarias municipais, às organizações não governamentais e à Diretoria de Ensino de Caraguatatuba, e as empresas contratadas assinaram um acordo de confidencialidade com o CMDCAI. A Painel montou um banco de dados padronizado de cerca de 14.000 registros, conferidos um a um para corrigir nomes, datas de nascimento e endereços.

De março a junho de 2012 os dados foram coletados e organizados em tabelas, de junho a setembro o relatório foi escrito e, entre setembro e outubro, foi desenhado o mapa dos serviços sociais. De fevereiro a maio, seis encontros formaram os conselheiros do CMDCAI, e duas aulas em novembro de 2012 estudaram o relatório e prepararam sua apresentação à comunidade.

O relatório se apresenta como uma aproximação inicial, a ser checada e atualizada na segunda fase. Conclui que as organizações sociais atendem sobretudo quem mora perto delas: as 19 organizações e grupos, a Casa dos Conselhos e o Conselho Tutelar ficam na zona central, e só o Espaço Cultural Pés no Chão registrou participantes com deficiência (11%). Por isso defende descentralizar os equipamentos e as ações.

As recomendações se dirigem a toda a sociedade, às secretarias municipais, ao CMDCAI e ao Conselho Tutelar. Para o CMDCAI, o relatório aponta um problema na lei municipal de 1994, que subordina o Conselho Tutelar ao Conselho de Direitos, e pede um plano de ação emergencial para as regiões com mais atendimentos e para as comunidades tradicionais.