Cotiporã/RS — Diagnóstico da Criança e do Adolescente

O Diagnóstico da Criança e do Adolescente de Cotiporã foi idealizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) e realizado no último trimestre de 2017, com apoio financeiro da Companhia Energética Rio das Antas (Ceran). Contou com dados da Secretaria Municipal da Educação e Desporto, da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social (SMSAS), da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SMTC), do Conselho Tutelar e da Delegacia de Polícia Civil.

Seu objetivo é aproximar o poder público e a sociedade civil da realidade das comunidades onde vivem as crianças e os adolescentes, oferecer um panorama dos indicadores ligados aos direitos fundamentais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e apontar as ações necessárias para o atendimento pleno da política da criança e do adolescente no município.

O volume traz o perfil sociodemográfico do município, a rede de atendimento mapeada, as notificações do Conselho Tutelar e os indicadores de cada direito do ECA por região. Em seguida vêm a pesquisa com 173 adolescentes, as entrevistas com representantes da rede, a análise conclusiva e propositiva e o Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente de Cotiporã, com um apêndice dos projetos das escolas.

Para a análise, Cotiporã foi dividida em três regiões geográficas, que agrupam os setores censitários do IBGE e as localidades do município: o Centro, com a Sede, o Loteamento Bento, Zalamena e Linha Brasil, a Região 1, com 24 localidades, e a Região 2, com 11. Quando os dados permitem, cada indicador é relacionado ao local de moradia e comparado entre as regiões; os dados do Censo por situação comparam a zona rural com a urbana.

A Pesquisa Documental reúne um ano fechado de dados, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, coletados nas secretarias municipais, no Conselho Tutelar e na Delegacia, além de dados do IBGE, do DATASUS e do INEP. As notificações do Conselho Tutelar seguem a classificação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), e as violações de direitos são calculadas como taxas por mil habitantes de 0 a 17 anos.

A Pesquisa de Percepção dos Adolescentes foi aplicada no segundo semestre de 2017 nas escolas, com questionário de autopreenchimento, e a Painel entrevistou representantes da rede durante as visitas às instituições. O Plano Decenal foi construído a partir de um fórum de apresentação dos indicadores e de uma oficina com atores sociais das entidades governamentais e não governamentais do município.

A pesquisa com adolescentes aponta o desconhecimento do ECA, o diálogo restrito nas famílias sobre sexo, drogas e violência e a falta de opções de lazer, e pede projetos de cultura, acesso aos espaços de esporte e políticas de profissionalização, já que nenhum projeto em Cotiporã prepara adolescentes e jovens para o trabalho. A rede de atendimento relata a falta de protocolos, de trabalho em rede e de convênios com outros municípios para os casos de média e alta complexidade, como o acolhimento e a saúde mental, num município sem CREAS.

O Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente de Cotiporã, idealizado pelo COMDICA com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) e parceria da Ceran, parte dos indicadores do diagnóstico e foi construído em fórum e oficina com entidades governamentais e não governamentais. Organiza as ações em cinco eixos, da promoção dos direitos à gestão da política, com prazos de 2019 a 2029.