Campos Novos/SC — Diagnóstico Social da Criança e do Adolescente

O Diagnóstico Social da Criança e do Adolescente é o primeiro realizado em Campos Novos. Foi idealizado pela Prefeitura Municipal de Campos Novos e contou com o Conselho Tutelar, as Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação, Esporte e Saúde, a Fundação Cultural Camponovense e as organizações sociais que atendem crianças e adolescentes no município.

Seu objetivo é aproximar o poder público e a sociedade civil da realidade das comunidades onde vivem as crianças e os adolescentes, e oferecer uma ferramenta para acompanhar a evolução dos indicadores sociais ligados aos direitos fundamentais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O volume tem duas partes. A Pesquisa Documental traz o perfil socioeconômico do município, os indicadores de cada direito do ECA, as ocorrências do Conselho Tutelar e os programas das instituições governamentais e não governamentais. Os Grupos de Conversa trazem a memória das reuniões com a rede de atendimento e com adolescentes, e o volume fecha com as considerações finais.

Para a análise, Campos Novos foi dividida em 17 unidades geográficas, a partir dos setores censitários usados pelo IBGE no Censo Demográfico de 2010: nove bairros da área urbana e, na área rural, a zona rural em torno da cidade, chamada Campos Novos (Sede), e sete distritos. As comunidades que aparecem nos registros das instituições sem o bairro ou o distrito oficial foram agrupadas na unidade correspondente. Parte dos indicadores compara as unidades entre si e com a média do município; outra parte, a zona urbana com a rural.

A Pesquisa Documental usa o Censo Demográfico do IBGE de 2010, os indicadores municipais do Censo Escolar de 2013 e os nascimentos e óbitos de 2013 (SINASC e SIM), e dados coletados nas instituições públicas e nas organizações sociais do município, como os casos registrados pelo Conselho Tutelar e os atendimentos do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) em 2013. Como o Censo Escolar por escola não foi disponibilizado, os indicadores de educação vêm do Censo de 2010. As violações de direitos são calculadas como taxas por mil habitantes de 0 a 17 anos.

Os grupos de conversa foram realizados em 11 e 12 de novembro de 2014, com representantes das instituições governamentais e não governamentais e com adolescentes de uma escola estadual, conduzidos por um facilitador com observadoras da Painel.

As considerações finais apontam Nossa Senhora Aparecida, com 17,0% da população, como o bairro que exige atenção especial dos gestores, e os Distritos Guarani, Bela Vista e Ibicuí, de maior dependência jovem, como prioridades dos programas de assistência às famílias. O Distrito Dal Pai, com razão de dependência total de 78,8%, pede ações intersetoriais para crianças e idosos.

O caso tratado como prioridade absoluta é o Distrito Espinilho, com a maior taxa de natalidade, 2 das 10 adolescentes com filhos, um óbito perinatal e a maior taxa de violação do direito à convivência familiar. Para o relatório, o diagnóstico pode orientar o plano de ação do CMDCA, os planos municipais de convivência familiar e comunitária e de atendimento socioeducativo e o plano decenal.