Antônio Prado/RS — Diagnóstico Social da Criança e do Adolescente

O Diagnóstico Social da Criança e do Adolescente é o primeiro realizado em Antônio Prado. Foi idealizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), com financiamento da Cia Energética Rio das Antas (Ceran) e apoio da Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social, da Administração Municipal e do Programa Cidades Sustentáveis, e seguiu as diretrizes do termo de referência do edital convocatório.

Seu objetivo é subsidiar o COMDICA e as instâncias governamentais e não governamentais na formulação e na execução das políticas públicas, aproximar o poder público e a sociedade civil da realidade das comunidades onde vivem as crianças e os adolescentes e oferecer um panorama dos indicadores ligados aos direitos fundamentais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Esses indicadores são a base do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município.

O volume único traz os dados gerais e o perfil demográfico e socioeconômico do município, o mapeamento das 38 instituições da rede de atendimento, os indicadores de cada direito do ECA por região e os projetos governamentais e não governamentais. Em seguida vêm a pesquisa de percepção com 295 adolescentes, as rodas de conversa com os atores do Sistema de Garantia de Direitos, o plano decenal e as considerações finais.

Com a Comissão de Acompanhamento do diagnóstico e técnicos da Secretaria de Assistência Social, Antônio Prado foi dividida em seis regiões de perfil socioeconômico homogêneo, formadas por bairros e localidades e respeitando os setores censitários do IBGE: as Regiões 1 a 5, na área urbana, e a Região Rural, com as capelas e linhas do interior.

Cada indicador é calculado sobre a população residente da região, em percentual ou em taxa por mil habitantes, comparado com a média do município e classificado por tercis em Baixo, Médio e Alto num cartograma. Os dados primários e secundários são de 2018 e 2019, e a população de cada região vem do Censo Demográfico de 2010. Os nascimentos, sem endereço na base do SINASC, e as internações, fornecidas só no total, são analisados para o município como um todo.

A pesquisa de percepção com adolescentes de 12 a 17 anos foi aplicada em 2019 nas escolas públicas e privadas, com questionário elaborado pela Painel com a Comissão de Acompanhamento. Duas rodas de conversa ouviram conselheiros, técnicos da rede de proteção, professores e pais atuantes na comunidade, e o plano decenal foi construído com representantes das secretarias municipais e da sociedade civil.

As considerações finais apresentam o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Antônio Prado, construído com os indicadores do diagnóstico e idealizado pelo COMDICA, como o planejamento dos próximos dez anos para os gestores e a sociedade civil. Suas ações, organizadas pelos cinco direitos do ECA com metas, prazos e responsáveis, devem entrar a cada ano no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Da pesquisa com adolescentes, o relatório destaca a tentativa de suicídio, a tristeza e o preconceito como temas para ações de prevenção e conscientização, e propõe trabalhar com agricultores, comerciantes e prestadores de serviço a contratação pelo Programa Jovem Aprendiz.