2016 · Infância e adolescência

Anita Garibaldi/SC — Diagnóstico Social da Criança e do Adolescente

A Painel Pesquisas e Consultoria realizou em 2016 o diagnóstico social da criança e do adolescente de Anita Garibaldi, por iniciativa do CMDCA e com patrocínio da Enercan. O volume compara 20 indicadores entre seis regiões do município, analisa as 340 notificações do Conselho Tutelar em 2015, ouve 214 adolescentes e traz o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente para 2016 a 2026.

Veja o mapa social Acesse os relatórios

Iniciativa: CMDCA de Anita Garibaldi, com patrocínio da Enercan
Período: 2016
Regiões: 6: 3 urbanas e 3 rurais
Indicadores: 20 na matriz por região
Relatórios: 1 volume, 127 páginas
Pessoas ouvidas: 214 adolescentes

Sobre o
diagnóstico

O Diagnóstico Social da Criança e do Adolescente de Anita Garibaldi foi uma deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) e patrocínio da Campos Novos Energia S.A. (Enercan). O CMDCA contratou o trabalho por licitação pública, e a Painel Pesquisas e Consultoria fez o diagnóstico e, com oficinas e fóruns, o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Seu objetivo é aproximar o poder público e a sociedade civil da realidade das comunidades onde vivem as crianças e os adolescentes, e oferecer uma ferramenta para acompanhar a evolução dos indicadores sociais ligados aos direitos fundamentais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os dados cobrem um ano fechado, 2015, para que o município possa atualizar o estudo e verificar a evolução dos indicadores.

O volume traz o perfil socioeconômico do município, os indicadores de cada direito do ECA com os resultados da pesquisa com adolescentes sobre o tema, o mapeamento da rede de atendimento, a matriz de indicadores por região geográfica, a avaliação das 15 instituições da rede, as propostas do Plano Decenal e as considerações finais.

O município
de Anita Garibaldi

Anita Garibaldi fica na Serra Catarinense, integra a Associação dos Municípios da Região Serrana (AMURES) e foi emancipada em 4 de dezembro de 1961. Sua economia se baseia na agricultura e na pecuária, e os lagos das Usinas Hidrelétricas Barra Grande, Campos Novos e Machadinho lhe valeram o título de Capital Catarinense dos Lagos.

habitantes: 8.623; IBGE, Censo 2010
habitantes na estimativa do IBGE para 2016, ante 8.623 no Censo de 2010: 7.708; IBGE, estimativa 2016
da população na zona rural, ante 16,0% em Santa Catarina: 47,2%; IBGE, Censo 2010
da população tem de 0 a 17 anos: 29,3%; IBGE, Censo 2010
rendimento médio mensal dos responsáveis por domicílio: R$ 649,70; IBGE, Censo 2010

Como foi
feito

Com a Comissão de Acompanhamento do Diagnóstico, Anita Garibaldi foi dividida em seis regiões geográficas de características mais homogêneas entre si, respeitando os setores censitários do IBGE de 2010: Borges, Centro e Copercampos e Aparecida, na zona urbana, e Lagoa da Estiva, Zona Rural Sede I e Zona Rural Sede II, na rural. Os indicadores comparam as regiões entre si e com a média do município; parte das bases oficiais só permite comparar as zonas rural e urbana.

Os dados da rede de atendimento cobrem de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015: Conselho Tutelar, Delegacia, Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, de Educação, Cultura e Turismo e de Saúde, hospital e instituições não governamentais. Somam-se o Censo Demográfico de 2010, o Censo Escolar de 2014 e o DATASUS e o SINAN de 2015. As violações de direitos são taxas por mil habitantes da mesma faixa etária.

A pesquisa com adolescentes foi aplicada nas escolas em 2016. Grupos de conversa com moradores, adolescentes e jovens das áreas rural e urbana, visitas a 15 instituições da rede e um fórum de discussão com o Sistema de Garantia dos Direitos levantaram as propostas do Plano Decenal, revisadas e aprovadas pelo município.

Conheça o método da Painel

As 6 regiões do diagnóstico

Região	Bairros e localidades	Situação	População (2010)	De 0 a 17 anos
Borges	Portelinha; Bela Vista; Borges.	Urbana	1.165	383
Centro	Centro.	Urbana	2.227	541
Copercampos e Aparecida	Barro Preto; Glória; Nossa Senhora Aparecida; Aparecida; Copercampos.	Urbana	1.044	307
Lagoa da Estiva	Santa Isabel; Raia do Soita; Empresa Golin; Santa Catarina; Pinheirinho; Santa Rita; Reassentamento XV Fevereiro; Capela São Paulo; Marmeleiro; Vargem Quente; Atafona; Portãozinho; Lagoa da Estiva.	Rural	1.597	499
Zona Rural Sede I	Carijós; Capela do Divino; Rincão dos Salmorias; São João Batista; Santo Anjo; São João Batista Rosário; São Mateus; Colônia Pacheco; Rosário; São José; Vila Aliança; Vila Petry; Santa Ana; Nossa Senhora da Glória; São Pedro da Barra do Tigre.	Rural	1.291	387
Zona Rural Sede II	Santo Antônio Rincão; Novo Sul; Santa Terezinha; Benjamim Suppi; Arrozal; Otacílio Costa; Gruta; Linha Gaúcha-Cachoeira; Nossa Senhora de Lurdes; Flor Azul; Saída Arrozal; Freguesia Domingos; Caçadorzinho; Cachoeirinha; Boa Vista; Coral; Freguesia; Zona Rural Sede II; São Vicente.	Rural	1.299	412

Fonte da população: IBGE, Censo 2010.

Bases oficiais

Censo Demográfico do IBGE e seus microdados, 2010
Estimativa populacional do IBGE, 2016
Censo Escolar, 2014
DATASUS: SINASC e SIM, 2015
SINAN, 2015

Rede de atendimento do município, 2015

Conselho Tutelar: 340 notificações
Delegacia: boletins de ocorrência com crianças e adolescentes vítimas e atos infracionais
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e CRAS: Proteção Social Básica e Especial, SCFV, BPC na Escola e CadÚnico
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo: matrículas, rendimento escolar e projetos
Secretaria Municipal de Saúde: SIM, SINASC e SINAN
Associação Grande Exemplo de Vida (Casa Lar): acolhimento
Hospital da Associação Beneficente Frei Rogério
APAE, Clube Esportivo Recreativo Anitense, Pastoral da Criança, Clubes de Mães e Projeto Atitude Verde e Consciente

Os resultados
em números

O volume organiza os indicadores pelos cinco direitos fundamentais do ECA, com dados do IBGE, do DATASUS, do Censo Escolar e da rede de atendimento, e reúne 20 deles na matriz de indicadores por região geográfica, que conta em quantos cada região fica pior que a média do município. A pesquisa de percepção traz a opinião de 214 adolescentes.

indicadores da matriz em que Borges fica pior que a média do município, a região com mais fragilidades: 12 de 20; Volume 1, matriz de indicadores, 2016
notificações no Conselho Tutelar, com 221 crianças e adolescentes atendidos; 22,4% por infrequência escolar: 340; Conselho Tutelar, 2015
casos de violação do direito à educação por mil crianças e adolescentes em Copercampos e Aparecida, ante 39,1 no município: 101,0; Conselho Tutelar, 2015
dos adolescentes de 15 a 17 anos fora da escola, ante 19,2% em Santa Catarina: 22,4%; IBGE, Censo 2010
dos adolescentes ouvidos trabalham, 65,8% deles para a família: 72,4%; Pesquisa de Percepção dos Adolescentes, 2016
dos adolescentes ouvidos já experimentaram bebida alcoólica: 71,0%; Pesquisa de Percepção dos Adolescentes, 2016

Escolha um eixo para ver quantos indicadores de cada uma das 6 regiões ficam piores que a média. Selecione uma região na lista para ver em quais indicadores ela fica pior que a média do município. As tabelas completas vêm logo abaixo.

Perfil, direitos e atendimento

20 indicadores

A matriz compara 20 indicadores de cada região com a média geral do município. Borges fica pior em 12 deles, com as maiores taxas de negligência (41,8 por mil), de violação do direito à convivência (44,4) e de violência física (13,1) e 23,1% dos nascidos vivos com baixo peso. Copercampos e Aparecida vem em segundo, com 9 e a maior taxa de violação do direito à educação (101,0 por mil), e o Centro tem o menor número, 7.

Veja a tabela completa

Indicadores piores que a média do município
- Percentual RDJ (Razão de Dependência Jovem): 44,2% (média 37,5%)
- Taxa de Natalidade: 11,2 (média 11,1)
- Percentual de Baixo Peso ao Nascer: 23,1% (média 11,5%), o pior valor entre as regiões
- Percentual Gravidez na adolescência: 4,8% (média 3,3%), o pior valor entre as regiões
- Taxa de Agravos: 7,8 (média 6,7), o pior valor entre as regiões
- Taxa de Violação – Educação: 44,4 (média 39,1)
- Percentual de Responsáveis adolescentes: 0,3% (média 0,1%), o pior valor entre as regiões
- Taxa de Negligência: 41,8 (média 22,1), o pior valor entre as regiões
- Taxa de Violação – Convivência: 44,4 (média 16,2), o pior valor entre as regiões
- Taxa de Violência – Sexual: 5,2 (média 2,8)
- Taxa de Violência – Física: 13,1 (média 7,1), o pior valor entre as regiões
- Taxa de Medidas Socioeducativas: 5,2 (média 5,1)
Indicadores piores que a média do município
- Taxa de Natalidade: 18,2 (média 11,1), o pior valor entre as regiões
- Taxa de Mortalidade: 52,6 (média 20,8)
- Percentual Gravidez na adolescência: 4,3% (média 3,3%)
- Taxa de Violação – Educação: 101,0 (média 39,1), o pior valor entre as regiões
- Taxa de Negligência: 39,1 (média 22,1)
- Taxa de Violação – Convivência: 32,6 (média 16,2)
- Taxa de Violência – Física: 9,8 (média 7,1)
- Taxa de Ato Infracional: 16,3 (média 8,9)
- Taxa de Medidas Socioeducativas: 19,5 (média 5,1), o pior valor entre as regiões
Indicadores piores que a média do município
- Percentual até 1/8 SM (R$63,75): 15,4% (média 5,6%), o pior valor entre as regiões
- Percentual RDJ (Razão de Dependência Jovem): 42,4% (média 37,5%)
- Percentual de Pré-natais insuficientes: 33,3% (média 21,9%), o pior valor entre as regiões
- Percentual Gravidez na adolescência: 4,0% (média 3,3%)
- Taxa de Violação – Vida e Saúde: 2,0 (média 0,4), o pior valor entre as regiões
- Taxa de Violação – Educação: 40,1 (média 39,1)
- Taxa de Acolhimento: 2,0 (média 0,8)
- Taxa de Negligência: 28,1 (média 22,1)
Indicadores piores que a média do município
- Percentual até 1/8 SM (R$63,75): 7,7% (média 5,6%)
- Percentual RDJ (Razão de Dependência Jovem): 38,9% (média 37,5%)
- Percentual de Pré-natais insuficientes: 33,3% (média 21,9%), o pior valor entre as regiões
- Percentual de Responsáveis adolescentes: 0,2% (média 0,1%)
- Taxa de Acolhimento: 2,6 (média 0,8), o pior valor entre as regiões
- Taxa de Violência – Sexual: 5,2 (média 2,8)
- Taxa de Violência – Física: 7,8 (média 7,1)
- Taxa de Ato Infracional: 11,8 (média 8,9)
Indicadores piores que a média do município
- Percentual até 1/8 SM (R$63,75): 7,7% (média 5,6%)
- Percentual RDJ (Razão de Dependência Jovem): 44,3% (média 37,5%), o pior valor entre as regiões
- Taxa de Mortalidade: 83,3 (média 20,8), o pior valor entre as regiões
- Taxa de Mortalidade Juvenil: 9,9 (média 1,5), o pior valor entre as regiões
- Percentual de Baixo Peso ao Nascer: 16,7% (média 11,5%)
- Percentual de Pré-natais insuficientes: 25,0% (média 21,9%)
- Percentual Gravidez na adolescência: 4,2% (média 3,3%)
- Percentual de Responsáveis adolescentes: 0,3% (média 0,1%), o pior valor entre as regiões
Indicadores piores que a média do município
- Taxa de Natalidade: 13,9 (média 11,1)
- Taxa de Agravos: 7,4 (média 6,7)
- Taxa de Violação – Convivência: 18,5 (média 16,2)
- Taxa de Violência – Sexual: 5,5 (média 2,8), o pior valor entre as regiões
- Taxa de Violência – Psicológica: 1,8 (média 0,4), o pior valor entre as regiões
- Taxa de Violência – Física: 9,2 (média 7,1)
- Taxa de Ato Infracional: 18,0 (média 8,9), o pior valor entre as regiões

Indicadores piores que a média:

Até um terço
Até dois terços
Mais de dois terços

As tabelas completas

Pior que a média do município
Pior valor entre as regiões
Nenhum registro na região

Perfil, direitos e atendimento20 indicadores

Mapa social do eixo perfil, direitos e atendimento em Anita Garibaldi: o valor de cada indicador por região, a média do município, a contagem de indicadores piores que a média.
Região	Percentual até 1/8 SM (R$63,75)	Percentual RDJ (Razão de Dependência Jovem)	Taxa de Natalidadepor mil hab.	Taxa de Mortalidadepor mil nascidos vivos	Taxa de Mortalidade Juvenilpor mil hab. de 10 a 17 anos	Percentual de Baixo Peso ao Nascer	Percentual de Pré-natais insuficientes	Percentual Gravidez na adolescência	Taxa de Agravospor mil hab. de 0 a 17 anos	Taxa de Violação – Vida e Saúdepor mil hab. de 0 a 17 anos	Taxa de Violação – Educaçãopor mil hab. de 0 a 17 anos	Percentual de Responsáveis adolescentes	Taxa de Acolhimentopor mil hab. de 0 a 17 anos	Taxa de Negligênciapor mil hab. de 0 a 17 anos	Taxa de Violação – Convivênciapor mil hab. de 0 a 17 anos	Taxa de Violência – Sexualpor mil hab. de 0 a 17 anos	Taxa de Violência – Psicológicapor mil hab. de 0 a 17 anos	Taxa de Violência – Físicapor mil hab. de 0 a 17 anos	Taxa de Ato Infracionalpor mil hab. de 12 a 17 anos	Taxa de Medidas Socioeducativaspor mil hab. de 0 a 17 anos	Piores que a média
Média do município	5,6%maior é pior	37,5%maior é pior	11,1maior é pior	20,8maior é pior	1,5maior é pior	11,5%maior é pior	21,9%maior é pior	3,3%maior é pior	6,7maior é pior	0,4maior é pior	39,1maior é pior	0,1%maior é pior	0,8maior é pior	22,1maior é pior	16,2maior é pior	2,8maior é pior	0,4maior é pior	7,1maior é pior	8,9maior é pior	5,1maior é pior
BorgesPortelinha, Bela Vista	1,4%	44,2%, pior que a média	11,2, pior que a média	0,0	0,0	23,1%, pior valor entre as regiões	7,7%	4,8%, pior valor entre as regiões	7,8, pior valor entre as regiões	0,0	44,4, pior que a média	0,3%, pior valor entre as regiões	0,0	41,8, pior valor entre as regiões	44,4, pior valor entre as regiões	5,2, pior que a média	0,0	13,1, pior valor entre as regiões	0,0	5,2, pior que a média	12 de 20 (60,0%)
Centro	1,0%	28,3%	13,9, pior que a média	0,0	0,0	9,7%	19,4%	0,9%	7,4, pior que a média	0,0	11,1	0,1%	0,0	12,9	18,5, pior que a média	5,5, pior valor entre as regiões	1,8, pior valor entre as regiões	9,2, pior que a média	18,0, pior valor entre as regiões	1,8	7 de 20 (35,0%)
Copercampos e AparecidaBarro Preto, Glória	1,3%	35,0%	18,2, pior valor entre as regiões	52,6, pior que a média	0,0	5,3%	21,1%	4,3%, pior que a média	6,5	0,0	101,0, pior valor entre as regiões	0,0%	0,0	39,1, pior que a média	32,6, pior que a média	0,0	0,0	9,8, pior que a média	16,3, pior que a média	19,5, pior valor entre as regiões	9 de 20 (45,0%)
Lagoa da EstivaSanta Isabel, Raia do Soita	15,4%, pior valor entre as regiões	42,4%, pior que a média	7,5	0,0	0,0	8,3%	33,3%, pior valor entre as regiões	4,0%, pior que a média	0,0	2,0, pior valor entre as regiões	40,1, pior que a média	0,0%	2,0, pior que a média	28,1, pior que a média	2,0	0,0	0,0	2,0	4,9	0,0	8 de 20 (40,0%)
Zona Rural Sede ICarijós, Capela do Divino	7,7%, pior que a média	38,9%, pior que a média	7,0	0,0	0,0	11,1%	33,3%, pior valor entre as regiões	2,8%	0,0	0,0	36,2	0,2%, pior que a média	2,6, pior valor entre as regiões	12,9	5,2	5,2, pior que a média	0,0	7,8, pior que a média	11,8, pior que a média	2,6	8 de 20 (40,0%)
Zona Rural Sede IISanto Antônio Rincão, Novo Sul	7,7%, pior que a média	44,3%, pior valor entre as regiões	9,2	83,3, pior valor entre as regiões	9,9, pior valor entre as regiões	16,7%, pior que a média	25,0%, pior que a média	4,2%, pior que a média	2,4	0,0	26,7	0,3%, pior valor entre as regiões	0,0	4,9	2,4	0,0	0,0	2,4	0,0	0,0	8 de 20 (40,0%)

Fontes: IBGE, Censo 2010; DATASUS/SINASC/SIM, 2015; SINAN, 2015; Conselho Tutelar, 2015; Associação Grande Exemplo de Vida, 2015; Delegacia, 2015.

Os resultados
por direito

Perfil socioeconômico

Em 2010, os responsáveis por domicílio ganhavam em média R$ 649,70 por mês: R$ 1.228,43 no Centro e R$ 454,05 na Lagoa da Estiva, onde 15,4% dos domicílios tinham renda per capita de até 1/8 do salário mínimo, ante 5,6% no município. A Zona Rural Sede II tinha o maior percentual de domicílios sem rendimento, 8,7%. A razão de dependência jovem passava de 44% em Borges e na Zona Rural Sede II, e as crianças e adolescentes eram 32,9% da população de Borges.

rendimento médio dos responsáveis por domicílio na Lagoa da Estiva, ante R$ 1.228,43 no Centro: R$ 454,05; IBGE, Censo 2010
dos domicílios da Lagoa da Estiva com renda per capita de até 1/8 do salário mínimo; 5,6% no município: 15,4%; IBGE, Censo 2010
de razão de dependência jovem na Zona Rural Sede II; 37,5% no município: 44,3%; IBGE, Censo 2010
da população de Borges tem de 0 a 17 anos; 29,3% no município: 32,9%; IBGE, Censo 2010

Direito à vida e saúde

Em 2015 nasceram 96 crianças em Anita Garibaldi, 11,5% delas com baixo peso, acima do Brasil (8,5%); em Borges, 23,1%. Houve 2 óbitos de menores de 1 ano, uma taxa de 20,8 por mil nascidos vivos que o relatório atribui ao pequeno número de nascimentos. Na Lagoa da Estiva e na Zona Rural Sede I, 33,3% dos nascidos vivos tiveram seis ou menos consultas de pré-natal. 17 adolescentes de 12 a 17 anos tiveram filhos, 3,3% delas; em Borges, 4,8%.

dos nascidos vivos com baixo peso; 23,1% em Borges: 11,5%; DATASUS/SINASC/SIM, 2015
dos nascidos vivos da Lagoa da Estiva e da Zona Rural Sede I com seis ou menos pré-natais; 21,9% no município: 33,3%; DATASUS/SINASC/SIM, 2015
adolescentes de 12 a 17 anos tiveram filhos, 3,3% delas; 4,8% em Borges: 17; DATASUS/SINASC/SIM, 2015
das crianças e adolescentes de 0 a 17 anos com deficiência grave; 10% com alguma deficiência: 1,7%; Microdados IBGE, 2010

Direito à educação, cultura, esporte e lazer

Pelo Censo de 2010, 22,4% dos adolescentes de 15 a 17 anos estavam fora da escola, acima de Santa Catarina (19,2%), e só 6,4% frequentavam a EJA, nenhum na zona rural. Em 2015, o ensino médio teve 5,1% de abandono e 9,8% de reprovação, e o Conselho Tutelar registrou 99 casos de violação deste direito, 77% por infrequência escolar; em Copercampos e Aparecida, a taxa chegou a 101,0 por mil. As 131 vagas de educação infantil para crianças de até 3 anos atendiam 32,3% delas, quase o mesmo que em 2010.

dos adolescentes de 15 a 17 anos fora da escola, ante 19,2% em Santa Catarina: 22,4%; IBGE, Censo 2010
de abandono e 9,8% de reprovação no ensino médio: 5,1%; Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, 2015
casos de violação do direito à educação por mil em Copercampos e Aparecida; 39,1 no município: 101,0; Conselho Tutelar, 2015
projetos por criança ou adolescente de 4 a 17 anos, em 7.093 vagas de educação, cultura e esporte: 3,5; Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, 2015

Direito à convivência familiar e comunitária

Em 2015, o Conselho Tutelar registrou 56 casos de negligência, 22,1 por mil crianças e adolescentes, e 41 de violação do direito à convivência, 16,2 por mil, 46% deles por conflito familiar. Borges e Copercampos e Aparecida têm as taxas mais altas nos dois indicadores. Duas adolescentes foram acolhidas, por negligência e por exploração sexual, e as duas saíram para família substituta. Na Proteção Social Básica foram atendidos 89 crianças e adolescentes, 3,5% do total, com 7,6% em Borges e 9,1% em Copercampos e Aparecida.

vítimas de negligência por mil crianças e adolescentes em Borges; 22,1 no município: 41,8; Conselho Tutelar, 2015
casos de violação do direito à convivência por mil em Borges; 16,2 no município: 44,4; Conselho Tutelar, 2015
das crianças e adolescentes de Copercampos e Aparecida atendidos na Proteção Social Básica; 3,5% no município: 9,1%; Secretaria Municipal de Assistência Social, 2015
das 1.201 famílias inscritas no CadÚnico recebem o Bolsa Família: 55,0%; CRAS, 2015

Direito à liberdade, respeito e dignidade

Em 2015, o Conselho Tutelar registrou 18 casos de violência física, 7,1 por mil crianças e adolescentes, com a taxa mais alta em Borges (13,1), e 7 de violência sexual, 71% deles por exploração sexual. A violência psicológica teve um só registro, enquanto 29,9% dos adolescentes ouvidos na pesquisa disseram já ter sofrido alguma violência, quase sempre psicológica ou bullying, sobretudo na escola. A Delegacia registrou 37 boletins de ocorrência com crianças e adolescentes vítimas e 9 atos infracionais, e 13 adolescentes cumpriram medidas socioeducativas, 6 deles de Copercampos e Aparecida.

vítimas de violência física por mil crianças e adolescentes em Borges; 7,1 no município: 13,1; Conselho Tutelar, 2015
dos casos de violência sexual notificados foram de exploração sexual: 71%; Conselho Tutelar, 2015
boletins de ocorrência com crianças e adolescentes vítimas, 78,4% delas adolescentes: 37; Delegacia, 2015
adolescentes em medidas socioeducativas por mil habitantes de 0 a 17 anos em Copercampos e Aparecida; 5,1 no município: 19,5; Delegacia, 2015

Direito à profissionalização e proteção no trabalho

Pelo Censo de 2010, 7,7% das crianças de 10 a 13 anos trabalhavam, 12,4% na zona rural, e 24,5% dos adolescentes de 14 a 15 anos, acima de Santa Catarina (6,2% e 18,3%). O Conselho Tutelar não registrou nenhuma violação deste direito em 2015, e o CadÚnico registrou 4 situações de trabalho infantil. O relatório liga esses números à cultura dos pequenos municípios do interior catarinense, em que os filhos ajudam no trabalho da família, e pede que a rede de atendimento a compreenda.

das crianças de 10 a 13 anos trabalhavam; 12,4% na zona rural: 7,7%; IBGE, Censo 2010
dos adolescentes de 14 a 15 anos trabalhavam, ante 18,3% em Santa Catarina: 24,5%; IBGE, Censo 2010
notificação de violação deste direito no Conselho Tutelar: Nenhuma; Conselho Tutelar, 2015
situações de trabalho infantil registradas no CadÚnico, todas de 12 a 17 anos: 4; CRAS, 2015

O que disseram
os adolescentes

A Pesquisa de Percepção dos Adolescentes foi aplicada em 2016 nas escolas urbanas e rurais do município, com questionário de autopreenchimento, para garantir o sigilo e a espontaneidade das respostas. A amostra de 214 questionários tem confiança de 95% e margem de erro de aproximadamente 6,4%, e o questionário, elaborado com o município, foi aprovado pela Comissão de Acompanhamento do Diagnóstico.

Responderam adolescentes de todas as regiões, de 22 na Zona Rural Sede II a 48 em Copercampos e Aparecida; 51,9% são do sexo masculino, 77,1% estão no 1º ou no 3º ano do ensino médio e 8,4% têm 18 anos ou mais. O questionário tratou de deficiência, sexo e drogas, esporte e lazer, convivência familiar, direitos e violência, trabalho e futuro.

O que a pesquisa encontrou

72,4% trabalham, 65,8% deles para a família, e 47,7% não recebem pelo trabalho; as atividades mais citadas são ajudar em casa (35,5%) e a agricultura ou pecuária (18,1%).
71,0% já experimentaram bebida alcoólica, percentual que o relatório considera alto ante os 20% a 30% de outros municípios do mesmo porte; 57,5% consideram o álcool uma droga e 7,0% já experimentaram maconha.
48,1% já tiveram relação sexual, 26,6% não conversam sobre sexo com ninguém e 7,9% não sabem como prevenir a gravidez.
64,0% não conhecem o ECA, e 73,0% destes nunca o viram; 82,2% sabem onde fica o Conselho Tutelar e 89,3% sabem qual é a sua função.
29,9% já sofreram alguma violência, 92,2% deles violência psicológica ou bullying, que ocorreu na escola em 84,7% dos casos.
41,6% dizem ter fácil acesso a projetos de esporte, lazer e cultura, 71,9% no Centro; na Zona Rural Sede I, 59,0% dizem ter acesso difícil. Para o lazer, o que mais falta é cinema (26,9%).

Fonte: Pesquisa de Percepção dos Adolescentes, 2016.

Considerações
e recomendações

O volume fecha com o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Anita Garibaldi, para 2016 a 2026, construído a partir dos indicadores do diagnóstico, do fórum com a rede de atendimento, das oficinas nas comunidades rurais e urbanas, dos planos municipais de saúde e de educação e das conferências municipais. As propostas se organizam em cinco eixos, da promoção dos direitos à gestão da política, cada uma com prazo e responsável.

As considerações finais lembram que as ações precisam constar do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual para serem executadas, e recomendam monitorar periodicamente os indicadores do diagnóstico e avaliar o plano com a rede e a sociedade civil.

O que o diagnóstico recomenda

Reativar o ônibus ambulante com médicos, enfermeiros e técnicos para as comunidades rurais e contratar um médico pediatra para o hospital.
Criar grupos de pais e adolescentes e intensificar as ações de prevenção das DST/HIV/AIDS, da gravidez na adolescência e do uso de drogas.
Criar cursos técnicos de informática e de artesanato no contraturno escolar, para evitar a evasão, e implantar nas escolas equipes com psicólogo, psicopedagogo, assistente social e fonoaudiólogo.
Buscar ativamente, com a assistência social e a saúde, as crianças e adolescentes fora da escola, como prevê o Plano Municipal de Educação.
Fomentar cooperativas agrícolas com adolescentes e suas famílias nas comunidades rurais, cursos nas áreas agrícola e veterinária e parcerias com o SEBRAE para o empreendedorismo de adolescentes.
Estruturar o Conselho Tutelar com equipamentos para o uso do SIPIA-Web e capacitar permanentemente os conselheiros tutelares.
Liberar os espaços escolares e os ginásios para a comunidade nos fins de semana, com uma comissão responsável pelas atividades.
Garantir uma vaga permanente para adolescentes no CMDCA e a participação do CMDCA e do Conselho Tutelar na elaboração do PPA, da LDO e da LOA.

Fonte: Volume 1, Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Considerações finais.

Os relatórios
na íntegra

O relatório, com 127 páginas, aberto em PDF, sem cadastro.

Volume 01

Diagnóstico Social da Criança e do Adolescente

2016 · 127 páginas · ISBN 978-85-93177-01-9

Acessar PDF, 2,1 MB

Perguntas
frequentes

Quem fez o diagnóstico da criança e do adolescente de Anita Garibaldi?

A Painel Pesquisas e Consultoria, em 2016. O Diagnóstico Social da Criança e do Adolescente de Anita Garibaldi/SC foi uma deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que o contratou por licitação pública, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e patrocínio da Campos Novos Energia S.A. (Enercan). O volume, de 127 páginas, traz também o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente para 2016 a 2026.

Quais regiões de Anita Garibaldi têm os piores indicadores?

Borges, na zona urbana, fica pior que a média do município em 12 dos 20 indicadores da matriz por região geográfica, com as maiores taxas de negligência, de violação do direito à convivência e de violência física registradas pelo Conselho Tutelar em 2015. Em seguida vem Copercampos e Aparecida, com 9, onde a violação do direito à educação chega a 101,0 por mil crianças e adolescentes. O Centro de Anita Garibaldi tem o menor número, 7.

De onde vêm os dados do diagnóstico de Anita Garibaldi?

Do Censo Demográfico do IBGE de 2010, do Censo Escolar de 2014, do DATASUS e do SINAN de 2015, e de dados coletados na rede de Anita Garibaldi para o ano de 2015: Conselho Tutelar, Delegacia, Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, de Educação, Cultura e Turismo e de Saúde, hospital, Casa Lar e instituições não governamentais. Os indicadores seguem os cinco direitos fundamentais do ECA e comparam seis regiões geográficas.

Quantos adolescentes de Anita Garibaldi participaram da pesquisa?

214 adolescentes de Anita Garibaldi responderam em 2016 ao questionário de autopreenchimento, aplicado nas escolas urbanas e rurais de todas as regiões do município. A amostra tem confiança de 95% e margem de erro de aproximadamente 6,4%. Dos respondentes, 72,4% trabalham, a maioria para a família, 71,0% já experimentaram bebida alcoólica, 64,0% não conhecem o ECA e 29,9% já sofreram alguma violência, quase sempre psicológica ou bullying.

O que o diagnóstico recomenda para Anita Garibaldi?

O Plano Decenal de Anita Garibaldi, de 2016 a 2026, organiza as propostas em cinco eixos. Entre elas: reativar o ônibus ambulante de saúde para as comunidades rurais e contratar um pediatra; prevenir a gravidez na adolescência, as DST e o uso de drogas com grupos de pais e adolescentes; criar cursos técnicos no contraturno e buscar os adolescentes fora da escola; fomentar cooperativas rurais com adolescentes e suas famílias; e estruturar e capacitar o Conselho Tutelar.

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