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Painel Pesquisas e Consultoria
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2014 · Infância e adolescência

Abdon Batista/SC — Diagnóstico Social da Criança e do Adolescente

A Painel Pesquisas e Consultoria realizou em 2014 o primeiro diagnóstico social da criança e do adolescente de Abdon Batista, por iniciativa da Prefeitura Municipal e com patrocínio da Enercan. O volume compara os indicadores de cada direito do ECA entre a Sede e quatro regiões rurais, analisa as 25 ocorrências do Conselho Tutelar e ouve 106 adolescentes de 12 a 17 anos.

Veja os resultados Acesse os relatórios
Iniciativa
Prefeitura Municipal de Abdon Batista, com patrocínio da Enercan
Período
2014
Regiões
5: a Sede e 4 regiões rurais
Direitos
5 direitos fundamentais do ECA
Relatórios
1 volume, 98 páginas
Pessoas ouvidas
106 adolescentes de 12 a 17 anos

Sobre o
diagnóstico

O Diagnóstico Social da Criança e do Adolescente é o primeiro realizado em Abdon Batista. Foi uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Abdon Batista, com patrocínio da Campos Novos Energia S.A. (Enercan), e contou com o Conselho Tutelar, a Secretaria Municipal de Assistência Social, a Secretaria de Educação e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Seu objetivo é aproximar o poder público e a sociedade civil da realidade das comunidades onde vivem as crianças e os adolescentes, e oferecer uma ferramenta para acompanhar a evolução dos indicadores sociais ligados aos direitos fundamentais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O volume tem duas partes. A Pesquisa Documental traz o perfil socioeconômico do município, os indicadores de cada direito do ECA, as ocorrências do Conselho Tutelar e os programas e projetos das secretarias, das escolas e do SESI. A Pesquisa de Percepção dos Adolescentes traz o perfil, o trabalho, o conhecimento dos direitos, a convivência familiar, o lazer e o comportamento de 106 adolescentes, e o volume fecha com as considerações finais.

O município
de Abdon Batista

Abdon Batista fica no Planalto Sul Catarinense, tem na agricultura sua principal atividade e desenvolve o turismo nos lagos das Usinas Hidrelétricas Garibaldi e Campos Novos. Entre os Censos de 1991 e 2010, a população rural caiu de 2.829 para 1.929 habitantes, e a urbana passou de 416 para 724.

habitantes
2.646
IBGE, Censo 2010
da população na zona rural
72,7%
IBGE, Censo 2010
da população tem de 0 a 17 anos
27,2%
IBGE, Censo 2010
rendimento médio mensal dos responsáveis por domicílio
R$ 892,80
IBGE, Censo 2010
da população sem instrução ou com o fundamental incompleto; 4,5% com superior completo
68,2%
IBGE, Censo 2010

Como foi
feito

Para a análise, Abdon Batista foi dividida em cinco regiões, com base na divisão geográfica usada pelo IBGE no Censo Demográfico de 2010: a Sede, que é a área urbana, e as Regiões 1 a 4, formadas pelas comunidades do interior. Os indicadores comparam as regiões entre si e com a média do município ou, em parte deles, a zona rural com a urbana.

A Pesquisa Documental usa o Censo Demográfico do IBGE de 2010, o Censo Escolar do INEP de 2013 e o DATASUS de 2013, e dados coletados nas instituições públicas do município: os casos de direito violado registrados pelo Conselho Tutelar em 2014, os programas da Secretaria de Assistência Social, as oficinas da Secretaria de Educação e o Projeto Fanfarra. As violações de direitos são calculadas como taxas por mil habitantes de 0 a 17 anos.

A Pesquisa de Percepção dos Adolescentes foi aplicada em novembro de 2014 nas escolas, com questionário de autopreenchimento, e os questionários foram digitados e analisados pela Painel.

Conheça o método da Painel

As 5 regiões do diagnóstico

Município: Sede e regiões 1 a 4

Sede1234
Fonte: Volume 1, p. 10: as cinco regiões do diagnóstico, dos setores do Censo 2010.
RegiãoBairros e localidadesSituaçãoPopulação (2010)De 0 a 17 anos
SedeSede; Centro; Área urbana.Urbana724195
Região 1Senhor Bom Jesus; São José.Rural34190
Região 2Santa Catarina; Santa Terezinha; Barra do Arroio; Arroio Bonito.Rural458135
Região 3Colônia do Salto; Nossa Senhora Aparecida; Belópolis; Barra Grande.Rural465135
Região 4Santo Antônio; Nossa Senhora das Graças; São Roque; São Paulo.Rural658166

Fonte da população: IBGE, Censo 2010.

Bases oficiais

  • Censo Demográfico do IBGE, 2010
  • Histórico dos Censos Demográficos do IBGE, 1991 a 2010, e projeção de 2014
  • Censo Escolar do INEP, 2013
  • DATASUS: SINASC e SIM, 2013

Rede de atendimento do município, 2014

  • Casos de direito violado registrados pelo Conselho Tutelar
  • Secretaria de Assistência Social: Projeto Pequeno Cidadão, Programa Jovem Agricultor, Grupo de Artesanato, acompanhamento de gestantes e descumprimento do Programa Bolsa Família
  • Secretaria de Educação: oficinas de violino, flauta, violão e esportes
  • Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo: Projeto Fanfarra
  • Escola Estadual José Zanchetti: aprovação, reprovação e abandono
  • SESI: Programa SESI Atleta do Futuro

Os resultados
em números

A Pesquisa Documental organiza os indicadores pelos direitos fundamentais do ECA, com dados do IBGE, do INEP, do DATASUS e da rede de atendimento, e os compara entre a Sede e as Regiões 1 a 4 ou entre as zonas rural e urbana. A Pesquisa de Percepção traz a opinião de 106 adolescentes.

dos responsáveis por domicílio ganham até um salário mínimo; 63,2% na Região 3
45,4%
IBGE, Censo 2010
dos domicílios sem coleta de lixo; mais de 90% nas Regiões 2 e 3
57,1%
IBGE, Censo 2010
crianças e adolescentes em 25 ocorrências no Conselho Tutelar; 76,0% delas por negligência
42
Conselho Tutelar, 2014
de abandono no ensino médio da escola estadual, ante 9,4% no Censo Escolar de 2013
17,4%
Escola Estadual José Zanchetti, 2014
das crianças e adolescentes de 6 a 17 anos atendidos em projetos de contraturno; 13,1% na Região 2
44,1%
Secretarias municipais e SESI, 2014
dos adolescentes ouvidos fazem trabalho remunerado; 51,0% na zona urbana
41,5%
Pesquisa de Percepção dos Adolescentes, 2014

Os resultados
por direito

Perfil socioeconômico

Em 2010, 27,2% da população tinha de 0 a 17 anos, e a Região 2 concentrava o maior percentual (29,4%) e a maior razão de dependência jovem (37,9%). Os responsáveis por domicílio ganhavam em média R$ 892,80 por mês: R$ 1.205,50 na Sede e menos de R$ 700,00 nas Regiões 2 e 3. Só 24,3% dos domicílios eram adequados pelos critérios do IBGE, sobretudo pela falta de abastecimento de água, esgoto e coleta de lixo na zona rural.

da população da Região 2 tem de 0 a 17 anos, ante 27,2% no município
29,4%
IBGE, Censo 2010
rendimento médio dos responsáveis por domicílio na Região 2, ante R$ 1.205,50 na Sede
R$ 689,50
IBGE, Censo 2010
dos domicílios em situação adequada; 72,6% semiadequados
24,3%
IBGE, Censo 2010
dos domicílios da Região 4 são cedidos, ante 8,7% no município
13,5%
IBGE, Censo 2010

Direito à vida e saúde

Em 2010, 41,5% dos domicílios não tinham abastecimento de água por rede geral e 57,1% não tinham coleta de lixo; nas Regiões 2 e 3, mais de 90% ficavam sem coleta. O relatório observa que esses dados retratam 2010 e que o município investiu nessas áreas desde então. Em 2013 nasceram 47 crianças, 6 delas com baixo peso, e houve 2 óbitos de menores de 1 ano. O Conselho Tutelar não registrou violação deste direito em 2014.

dos domicílios da Região 3 sem abastecimento de água por rede geral; 41,5% no município
77,1%
IBGE, Censo 2010
dos domicílios da Região 3 sem coleta de lixo; 57,1% no município
93,1%
IBGE, Censo 2010
dos nascidos vivos com baixo peso, ante 8,5% no Brasil
12,8%
DATASUS, SINASC e SIM, 2013
óbitos de menores de 1 ano, em 47 nascidos vivos
2
DATASUS, SINASC e SIM, 2013

Direito à educação, cultura, esporte e lazer

Pelo Censo de 2010, nenhuma criança de 7 a 14 anos estava fora da escola, mas 15,0% dos adolescentes de 15 a 17 anos estavam, 18,5% na zona rural, e só 8,3% das crianças de 0 a 3 anos frequentavam creche. Na escola estadual, o abandono no ensino médio chegou a 17,4% em 2014, ante 9,4% no Censo Escolar de 2013. O Conselho Tutelar registrou 5 casos de violação deste direito em 2014, 4 deles nas Regiões 2 e 3.

dos adolescentes de 15 a 17 anos fora da escola; 18,5% na zona rural
15,0%
IBGE, Censo 2010
das crianças de 0 a 3 anos frequentam creche, ante 23,6% no Brasil
8,3%
IBGE, Censo 2010
de abandono no ensino médio, ante 9,4% no Censo Escolar de 2013
17,4%
Escola Estadual José Zanchetti, 2014
casos de violação deste direito por mil crianças e adolescentes; 14,8 nas Regiões 2 e 3
6,9
Conselho Tutelar, 2014

Direito à convivência familiar e comunitária

Em 2010, 45,4% dos responsáveis por domicílio ganhavam até um salário mínimo, e a Região 3 chegava a 63,2%. Nenhum adolescente era responsável por domicílio. Em 2014, o Conselho Tutelar registrou 13 casos de violação deste direito, 18,0 por mil crianças e adolescentes; na Região 1, a taxa foi de 66,7, toda ela por conflitos familiares.

dos responsáveis por domicílio com renda de até um salário mínimo; 63,2% na Região 3
45,4%
IBGE, Censo 2010
casos de violação deste direito por mil crianças e adolescentes
18,0
Conselho Tutelar, 2014
casos por mil na Região 1, todos por conflitos familiares
66,7
Conselho Tutelar, 2014

Direito à liberdade, respeito e dignidade

A negligência foi a violação mais registrada pelo Conselho Tutelar em 2014: 19 casos, ou 26,4 por mil crianças e adolescentes, com as taxas mais altas nas Regiões 3 (59,3) e 4 (42,2). Houve ainda 3 casos de violência sexual, 4,2 por mil no município e 11,1 na Região 1, um de violência psicológica, na Região 4, e um de violência física, na Região 1.

crianças e adolescentes vítimas de negligência por mil de 0 a 17 anos
26,4
Conselho Tutelar, 2014
vítimas de negligência por mil na Região 3, a taxa mais alta
59,3
Conselho Tutelar, 2014
vítimas de violência sexual por mil; 11,1 na Região 1
4,2
Conselho Tutelar, 2014

Direito à profissionalização e proteção no trabalho

No Censo de 2010, 18,9% dos adolescentes de 15 a 17 anos trabalhavam: 49,4% na zona urbana e 7,6% na rural. Entre as crianças de 10 a 14 anos, 3 trabalhavam, todas na zona rural, 1,5% da faixa etária. O Conselho Tutelar não registrou violação deste direito em 2014.

dos adolescentes de 15 a 17 anos trabalhavam
18,9%
IBGE, Censo 2010
dos adolescentes de 15 a 17 anos da zona urbana trabalhavam; 7,6% na rural
49,4%
IBGE, Censo 2010
crianças de 10 a 14 anos trabalhavam, todas na zona rural
3
IBGE, Censo 2010

As ocorrências do Conselho Tutelar

Em 2014, o Conselho Tutelar registrou 25 ocorrências com 42 crianças e adolescentes, 56,0% delas com uma só criança. A negligência motivou 76,0% das ocorrências e o conflito familiar, 44,0%; a violência sexual, sua suspeita ou tentativa, 3 (12,0%). A Região 3 reúne 28,6% das crianças atendidas, e 68,0% das ocorrências foram encaminhadas para acompanhamento.

crianças e adolescentes atendidos em 25 ocorrências
42
Conselho Tutelar, 2014
das ocorrências por negligência; 44,0% por conflito familiar
76,0%
Conselho Tutelar, 2014
das crianças atendidas são da Região 3
28,6%
Conselho Tutelar, 2014
das ocorrências encaminhadas ao CRAS
36,0%
Conselho Tutelar, 2014

Programas e projetos de contraturno

Em 2014, os programas de contraturno das secretarias municipais, das escolas e do SESI atendiam 226 crianças e adolescentes, 44,1% da população de 6 a 17 anos. A cobertura chega a 67,9% na Sede e a 61,3% na Região 4, mas fica em 13,1% na Região 2 e em 15,7% na Região 3, que o relatório aponta como as que merecem mais atenção.

das crianças e adolescentes de 6 a 17 anos atendidos por algum projeto
44,1%
Secretarias municipais e SESI, 2014
de cobertura na Região 2, ante 67,9% na Sede
13,1%
Secretarias municipais e SESI, 2014
crianças e adolescentes no Programa SESI Atleta do Futuro, 30,4% dos de 6 a 17 anos
156
SESI, 2014
crianças e adolescentes nos programas da Assistência Social, 10,9% dos de 7 a 17 anos
52
Secretaria de Assistência Social, 2014

O que disseram
os adolescentes

A Pesquisa de Percepção dos Adolescentes ouviu 106 estudantes de 12 a 17 anos, do 7º ano ao ensino médio, em novembro de 2014. Como grande parte da população vive na zona rural, o questionário foi aplicado em sala de aula, com autorização da gestão educacional, por autopreenchimento e sem identificação. A participação foi por adesão, sobre uma população de 240 adolescentes de 12 a 17 anos estimada pelo IBGE em 2010, e a amostra tem confiança de 90% e margem de erro de 6%.

O questionário, com perguntas fechadas e abertas, tratou do perfil, do trabalho, do conhecimento dos direitos, da convivência familiar, da cultura, do esporte e do lazer, de sexo, de drogas e das perspectivas para o futuro. Dos 106 respondentes, 51,9% vivem na zona rural e 48,1% na urbana.

O que a pesquisa encontrou

  1. 41,5% fazem algum trabalho remunerado, 51,0% na zona urbana e 32,7% na rural, onde 61,1% trabalham para a família. 36,8% fazem trabalho não remunerado, 87,2% deles para a família.

  2. 61,3% dizem não conhecer os direitos do ECA, e 78,5% destes nunca viram o Estatuto. O Conselho Tutelar é conhecido: 90,6% sabem onde fica e 87,7% sabem para que serve.

  3. 60,4% avaliam o convívio familiar como ótimo e 26,4% como bom; 73,6% têm a mãe como exemplo de vida e 51,9%, o pai.

  4. 30,2% já experimentaram alguma droga, e o álcool é a mais citada por eles (71,9%). 72,6% consideram o álcool uma droga e 73,6% são contra a oficialização da maconha.

  5. 43,4% conversam sobre sexo com os pais e 18,9% com ninguém; 82,1% dizem saber prevenir a gravidez, mas só 66,0% consideram a camisinha indispensável.

  6. 66,0% dizem que o mais importante no futuro é ter um emprego que os faça feliz. Só 13,2% querem trabalhar na agricultura, a principal fonte de renda de 43,4% das famílias, e 28,3% pedem um parque aquático ou piscina para o lazer.

Fonte: Pesquisa de Percepção dos Adolescentes, novembro de 2014.

Considerações
e recomendações

As considerações finais destacam a redução gradual da população rural, de 2.829 habitantes em 1991 para 1.929 em 2010, e defendem políticas que incentivem os jovens a permanecer no campo, explorando de forma sustentável a vocação agrícola do município. Apontam também como críticas a baixa escolaridade da população, com 4,5% de pessoas com superior completo, e a evasão no ensino médio.

Da pesquisa com adolescentes, o relatório destaca o bom relacionamento com a família e o diálogo sobre sexo com os pais, e aponta o álcool, a maconha e a falta de opções de lazer como temas para as Secretarias de Saúde e de Educação. Conclui que investir no desenvolvimento econômico do município pode ser tão necessário quanto as políticas para a infância, para que o jovem veja em Abdon Batista o futuro que deseja.

O que o diagnóstico recomenda

Fonte: Volume 1, Considerações finais.

Os relatórios
na íntegra

O relatório, com 98 páginas, aberto em PDF, sem cadastro.

Capa do volume 1
Volume 01

Diagnóstico Social da Criança e do Adolescente

2014 · 98 páginas

Acessar PDF, 7,0 MB

Perguntas
frequentes

Quem fez o diagnóstico da criança e do adolescente de Abdon Batista?

A Painel Pesquisas e Consultoria, em 2014. O Diagnóstico Social da Criança e do Adolescente de Abdon Batista/SC foi uma iniciativa da Prefeitura Municipal, com patrocínio da Campos Novos Energia S.A. (Enercan), e contou com o Conselho Tutelar, as Secretarias de Educação e de Assistência Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). É o primeiro diagnóstico do tipo no município, publicado em um volume de 98 páginas.

Quais regiões de Abdon Batista têm os piores indicadores?

O diagnóstico de Abdon Batista não faz um ranking geral, mas compara cada indicador entre a Sede e as Regiões 1 a 4. As Regiões 2 e 3 têm a menor renda média dos responsáveis por domicílio, abaixo de R$ 700,00, mais de 90% dos domicílios sem coleta de lixo em 2010 e a menor cobertura dos projetos de contraturno, 13,1% e 15,7%. A Região 3 tem ainda a maior taxa de negligência registrada pelo Conselho Tutelar em 2014, 59,3 por mil.

De onde vêm os dados do diagnóstico de Abdon Batista?

Do Censo Demográfico do IBGE de 2010, do Censo Escolar do INEP de 2013 e do DATASUS de 2013, e de dados coletados em 2014 na rede de Abdon Batista: as ocorrências do Conselho Tutelar, os programas da Secretaria de Assistência Social, as oficinas das escolas, o Projeto Fanfarra e o Programa SESI Atleta do Futuro. Os indicadores seguem os direitos fundamentais do ECA e comparam a Sede com as Regiões 1 a 4.

Quantos adolescentes de Abdon Batista participaram da pesquisa?

106 adolescentes de 12 a 17 anos de Abdon Batista, do 7º ano ao ensino médio, responderam ao questionário em sala de aula em novembro de 2014, sem identificação. A participação foi por adesão, e a amostra tem confiança de 90% e margem de erro de 6%. Dos respondentes, 51,9% vivem na zona rural, 41,5% fazem algum trabalho remunerado e 61,3% dizem não conhecer os direitos do ECA.

O que o diagnóstico recomenda para Abdon Batista?

Manter os jovens de Abdon Batista no campo, com alternativas de trabalho e renda e com o Programa Jovem Agricultor, sobretudo na Região 2; levar os adolescentes fora da escola ao supletivo ou à escola regular; ampliar com prioridade o acesso à creche; criar com jovens da zona rural cooperativas de coleta e reciclagem; fazer nas escolas atividades sobre gravidez, álcool e drogas; e criar opções de lazer, como ciclovias e um parque aquático.

Patrocínio

Campos Novos Energia S.A. (Enercan)

Idealização

Prefeitura Municipal de Abdon Batista

Realização

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